Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, advérbio). Flexão nominal.
- Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
- Aula 05 Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula 01 Apresentação do Curso. Código de Organização do TRT 3ª Região (parte I)
- Aula 02 Código de Organização do TRT 3ª Região (parte II)
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.
- Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Aula 01 Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes
- Aula 02 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 6 Poderes da Administração Pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
- Aula 05 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. discricionariedade e vinculação; 3.3 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 4. Prescrição e Decadência administrativa.
- Aula 06 11 Licitações: Disposições Gerais. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos.
- Aula 07 Contratos administrativos: Disposições gerais e especificas. Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos. Contratos em espécie. Responsabilidade nos contratos administrativos.
- Aula 08 Pregão: Lei n° 10.520/2002.Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n°12.462, de 4 de agosto de 2011 11.1 Decreto no 7.892/2013. 11.1.1 Sistema de registro de preços.
- Aula 09 10 Serviços públicos. 10.1 Conceito e princípios. 10.2 Delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 10 12. Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores).
- Aula 11 9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de segurança individual. 9.2.2 controle legislativo.
- Aula 12 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparação do dano. 7.5 Direito de regresso.
- Aula 13 14 Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Aula 14 15. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.
- Aula 15 5 Agentes públicos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Conceito e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. 5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- Aula 16 5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.4 Provimento. 5.5 Vacância.
- Aula 17 5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.7 Remuneração.
- Aula 18 5.1.1 Lei no 8.112/1990. 5.8 Regime Disciplinar. 5.9 Processo administrativo disciplinar.
- Aula 19 13. Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço. 2 Integração e interpretação da lei. 3 Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
- Aula 01 4 Pessoas. 4.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5 Domicílio.
- Aula 02 4 Pessoas. 4.2 Pessoas jurídicas. 5 Domicílio.
- Aula 03 6 Bens.
- Aula 04 7 Fatos e atos jurídicos: forma; defeitos dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
- Aula 05 7 Prova dos atos jurídicos. Atos jurídicos ilícitos; abuso de direito.
- Aula 06 7 Prescrição e decadência.
- Aula 07 8. Direito das obrigações – Parte I
- Aula 08 8. Direito das obrigações – Parte II
- Aula 09 9. Dos contratos em geral.
- Aula 10 10. Responsabilidade civil: obrigação de indenizar; indenização.
- Aula 11 11. Direitos reais – Parte I
- Aula 12 11. Direitos reais – Parte II
- Aula demo 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação.
- Aula 01 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 03 5 Ministério Público. 7 Juiz.
- Aula 04 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos;
- Aula 05 8 Atos processuais: comunicação dos atos; nulidades.
- Aula 06 Tutela Provisória 26 Processo cautelar; medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
- Aula 07 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento.
- Aula 09 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
- Aula 10 19 Ação rescisória. 20 Recursos: disposições gerais.
- Aula 11 21 Processo de execução: execução em geral; espécies de execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Embargos do devedor. 23 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Remição. 25 Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 12 27 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
Direito Processual do Trabalho p/ TRT 3ª Região (Analista Judiciário-Área Judiciária)2021 Pré-Edital
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
