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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, advérbio).
- Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Aula 05 Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
- Aula 10 Intelecção de texto.
- Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. Parte I
- Aula 01 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. Parte II
- Aula 02 Intranet.
- Aula 03 5 Mecanismos básicos de proteção da informação. 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital
- Aula 04 Vírus de computador e outros tipos de malware.
- Aula 05 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para planilhas: ambiente Microsoft Office 2010. Excel – Parte I
- Aula 06 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para planilhas: ambiente Microsoft Office 2010. Excel – Parte II
- Aula 07 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para planilhas: BR Office. Calc
- Aula 08 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente Microsoft Office 2010.Word
- Aula 09 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: BR Office. Writer
- Aula 10 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para apresentações: ambiente Microsoft Office 2010. Powerpoint.
- Aula 11 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para apresentações: BR Office. Impress
- Aula 12 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows.
- Aula 13 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Linux.
- Aula demo 4 Orçamento na Constituição Federal. (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA).
- Aula 01 – Prof. Sérgio Mendes 2 Orçamento Público: Princípios orçamentários.
- Aula 02 – Prof. Sérgio Mendes 2 Orçamento Público: Ciclo Orçamentário
- Aula 03 – Prof. Sérgio Mendes 2 Orçamento Público: Conceitos. 3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
- Aula 04 – Prof. Sérgio Mendes 2 Orçamento Público: receita extraorçamentárias.
- Aula 05 – Prof. Sérgio Mendes 2 Orçamento Público: Despesa extraorçamentárias.
- Aula 06 – Prof. Rodrigo Rennó Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
Direito Constitucional p/ TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos.
- Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Administrativo p/ TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo Apresentação do curso. 1 Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 02 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 04 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 05 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 06 8 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
- Aula 07 5 Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, sistema de registro de preços.
- Aula 08 ei nº 10.520/2002 e alterações posteriores – pregão presencial e eletrônico
- Aula 09 sistema de registro de preços.
- Aula 10 10 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
Direito Processual do Trabalho p/ TRT 16ª Região(Analista Judiciário-Área Judiciária)2021-Pré-Edital
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade. 8. Domicílio Civil.
- Aula 02 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil.
- Aula 03 9. Bens.
- Aula 04 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 11. Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Dos Direitos das Obrigações (I).
- Aula 08 12. Dos Direitos das Obrigações (II).
- Aula 09 15 Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
- Aula 10 15 Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Empreitada.
- Aula 11 13. Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Direito Processual Civil p/ TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) – 2021-Pré-Edital
- Aula demo 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 03 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
- Aula 04 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Aula 05 8 Dos atos processuais: da comunicação dos atos; das nulidades.
- Aula 06 26 Do processo cautelar: das medidas cautelares; das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
- Aula 07 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 09 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 10 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
- Aula 11 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 12 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula 13 28 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
Direito Previdenciário p/ TRT 16ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 10 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Jurisprudência Previdenciária
- Aula 12 Simulado 2
- Aula 13 Simulado Final
- Aula 10 – Parte 2 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Aula 10 – Parte 3 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 10 – Parte 4 Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
