Description

Cursos do Pacote

TJ-CE – Português – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia e acentuação
Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: verbos. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
Aula 04 Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação
Aula 05 Pontuação
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência da crase.
Aula 08 Articulação do texto: coesão e coerência. Equivalência e transformação de estruturas
Aula 09 Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Discurso direto e indireto.
Aula 10 Níveis de linguagem
Aula 11 Resumo – Exclusivamente PDF

TJ-CE – Ética no Serviço Público – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
Aula 01 Resolução n° 08/2017 do Órgão especial do Estado do Ceará

TJ-CE – Raciocínio Lógico Matemático – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Problemas Aritméticos
Aula 09 Associação Lógica

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 11 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
Aula 12 Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.
Aula 16 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 17 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 18 Ordem social: disposição geral; da seguridade social e da saúde.
Aula 19 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula vinculante; repercussão geral.

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02 Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitação. Lei 14.133/2021 (parte 1)
Aula 06 Licitação. Lei 14.133/2021 (parte 2)
Aula 07 Contratos. Lei 14.133/2021
Aula 08 Licitação. Lei nº 8.666/1993.
Aula 09 Contratos. Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 10 Lei nº 10.520/2002
Aula 11 Serviços públicos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 Bens Públicos.
Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
Aula 16 Servidores Públicos: cargo, emprego e função públicos;
Aula 17 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
Aula 03 Bens. Diferentes classes.
Aula 04 Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
Aula 05 Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
Aula 08 Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
Aula 09 Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
Aula 10 Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil.
Aula 12 Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade.
Aula 13 Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
Aula 14 Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
Aula 15 Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06 Comunicações. Nulidades.
Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 08 Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.
Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
Aula 13 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 14 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte I.
Aula 16 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte II.
Aula 17 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Aula 18 O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Aula 19 Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Aula 20 Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Aula 21 Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Aula 22 Resumo – PDF

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Empresarial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 05 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 Crimes contra a pessoa
Aula 07 Crimes contra o patrimônio
Aula 08 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Sujeitos processuais.
Aula 04 Jurisdição e competência.
Aula 05 Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Nulidade. Sentença.
Aula 06 Prisão cautelar (parte I).
Aula 07 Prisão cautelar (parte II).
Aula 08 Processo comum.
Aula 09 Recursos.
Aula 10 Juizados Especiais Criminais.
Aula 11 Habeas corpus e Mandado de Segurança. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

TJ-CE (Oficial de Justiça) Legislação Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei no 8.072/1990 e alterações (Delitos hediondos)
Aula 01 Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
Aula 02 Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
Aula 03 Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998).
Aula 04 Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990).
Aula 05 Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Aula 06 Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 07 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).
Aula 08 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 09 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).
Aula 10 Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
Aula 11 Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
Aula 12 Lei no 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 13 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Aula 14 Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Aula 15 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
Aula 16 Lei no 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas).
Aula 17 Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito

TJ-CE (Oficial de Justiça) Legislação Civil Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
Aula 01 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Aula 02 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Aula 03 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
Aula 04 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
Aula 05 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
Aula 07 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

TJ-CE (Oficial de Justiça) Direito do Consumidor 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
Aula 01 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
Aula 02 Práticas comerciais. Proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento.
Aula 03 Prevenção e tratamento do superendividamento.
Aula 04 Prevenção e tratamento do superendividamento.

TJ-CE – Regime Jurídico dos Servidores Públicos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores do Ceará – Das Disposições Gerais
Aula 01 Estatuto dos Servidores do Ceará – Do Provimento e da Vacância
Aula 02 Estatuto dos Servidores do Ceará – Direitos e Vantagens
Aula 03 Estatuto dos Servidores do Ceará – Regime disciplinar

TJ-CE – Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte I
Aula 01 Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte II
Aula 02 Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte III
AVISO VIDEOAULAS

TJ-CE – Regimento Interno do TJ-CE – 2022 (Pós-Edital)

AVISO AVISO
Aula 00 Regimento Interno do TJ-CE (parte I)
Aula 01 Regimento Interno do TJ-CE (parte II)
Aula 02 Regimento Interno do TJ-CE (parte III)
Aula 03 Regimento Interno do TJ-CE (parte IV)
Aula 04 Regimento Interno do TJ-CE (parte V)
Aula 05 Regimento Interno do TJ-CE (parte VI)
Aula 06 Regimento Interno do TJ-CE (parte VII)

TJ-CE (Diversos Cargos) ECA, Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
Aula 03 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Aula 04 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.

TJ-CE (Oficial de Justiça) Discursiva – 2022 (Pós-Edital) Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Aspectos Microestruturais do Texto
Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno Rodada de Temas 1
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno Rodada de Temas 2
Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno Rodada de Temas 3

TJ-CE (Oficial de Justiça) Trilha Estratégica – 2022 (Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 00.
Trilha 01 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 01.
Trilha 02 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 02.
Trilha 03 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 03.
Trilha 04 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 04.
Trilha 05 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 05.
Trilha 06 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 06.
Trilha 07 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 07.
Trilha 08 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 08.
Trilha 09 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 09.
Trilha 10 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 10.
Trilha 11 Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Oficial de Justiça) 2022 (Pós-Edital) 11.