Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida onhecimento da lei que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
- Aula 02 – Prof. André Rocha Conhecimento da lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico –
- Aula 03 – Prof. Nick Simonek Conhecimento do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
- Aula 04 (Somente em PDF) – Equipe Legislação Protocolo de Intenções
- Aula demo Nivelamento
- Aula 01 Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico. Fonética e fonologia: tonicidade, ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal aplicada ao texto.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 07 Análise morfológica.
- Aula 08 Morfossintaxe: classes de palavras e funções sintáticas do período simples. Sintaxe: frase, oração, período. Termos da oração. Análise sintática.
- Aula 09 Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação, mecanismos de sequenciação, relações discursivo-argumentativas, relações lógico-semânticas. Análise sintática.
- Aula 10 Sinais de pontuação como fatores de coesão.
- Aula 11 Concordância verbal e nominal aplicadas ao texto.
- Aula 12 Regência verbal e nominal aplicadas ao texto. Crase.
- Aula 13 Texto e textualidade: coesão, coerência, argumentação e outros fatores de textualidade.
- Aula 14 Semântica e estilística: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, sentido e sentido figurado, figuras de linguagem.
- Aula 15 Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas. Funções de linguagem. Intertextualidade. Ponto de vista do autor. Leitura e sentido: compreensão e atividade inferencial. Linguagem mista, verbal e não verbal. Tipologia textual e gêneros discursivos de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos.
- Aula 16 Linguagem e adequação social: variedades linguísticas e seus determinantes culturais, sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da escrita padrão.
- Aula 17 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Sequencial
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos
- Aula 06 Conjuntos Numéricos
- Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas
- Aula 08 Potências de Dez e Unidades de Medida
- Aula 09 Fração, Razão e Proporção, Proporcionalidade
- Aula 10 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 11 Geometria Plana
- Aula 12 Apresentação de Dados
- Aula 13 Análise Combinatória
- Aula 14 Probabilidade
- Aula demo 25. Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 23. Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho:
- Aula 01 Jurisdição e competência.
- Aula 02 Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 24. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 03 Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. 26. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
- Aula 04 Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 05 Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. 27. Procedimentos: espécies e atos. Sentença e coisa julgada;
- Aula 06 33. Recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 29. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. 30. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família. 31. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. 32. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 08 28. Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 09 Revisão por dicas
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]; Princípios.
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
- Aula 03 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 04 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Prescrição e decadência.
- Aula 07 Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
- Aula 08 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
- Aula 09 Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
- Aula 10 FGTS.
- Aula 11 Liberdade sindical; organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Organização sindical. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Contribuição sindical. Contribuições especiais. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. Greve do servidor público.
- Aula 12 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demo Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 01 – Equipe Constitucional Interpretação e integração das normas constitucionais. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 – Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas data. Direito de petição.
- Aula 04 – Equipe Constitucional Direitos sociais.
- Aula 05 – Equipe Constitucional Nacionalidade.
- Aula 06 – Equipe Constitucional Direitos políticos: sistema político brasileiro.
- Aula 07 – Equipe Constitucional Partidos Políticos.
- Aula 08 – Equipe Constitucional Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Normas constitucionais pertinentes aos municípios. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios.
- Aula 09 – Equipe Constitucional Poder Legislativo.
- Aula 10 – Equipe Constitucional Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei.
- Aula 11 – Equipe Constitucional Poder Executivo.
- Aula 12 – Equipe Constitucional Poder Judiciário.
- Aula 13 – Equipe Constitucional As funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 14 – Equipe Constitucional Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.
- Aula 15 – Equipe Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
- Aula 16 – Equipe Constitucional Meio ambiente.
- Aula 17 – Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADPF. Controle difuso. Controle abstrato. Controle concentrado.
- Aula 18 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
- Aula 19 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 20 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Aula 21 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
- Aula 22 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
- Aula 23 – Prof. André Rocha Lei nº 6.938/1981
- Aula 24 – Prof. André Rocha Lei nº 9.984/2000
- Aula 25 – Prof. André Rocha Lei nº 9.985/2000
- Aula 26 – Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010
- Aula demo 1. Princípios do Direito Administrativo.
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida 2. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. 12. Organização do serviço público.
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Administração Pública direta e indireta (parte 2)
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida 4. Poderes Administrativos.
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: conceito, princípios. Lei de licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida 6. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
- Aula 08 – Prof. Herbert Almeida 8. Lei sobre o regime de concessões. Lei de consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005; 9. Recursos administrativos. 10. Serviços públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995; 3. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Lei nº 13.460/2017;
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida 17. Controle da Administração.
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida 18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida 16. Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida 19. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida 11. Servidores públicos. Regime jurídico. 13. Direitos, deveres e proibições do servidor público. 14. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público.
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida 20. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784/1999;
- Aula 15 – Prof. Herbert Almeida 21. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992;
- Aula 16 – Prof. Herbert Almeida 15. Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011; Lei Anticorrupção. Lei nº 12.846/2013;
- Aula 17 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Aula 18 – Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018
- Aula 19 – Prof. Cadu Carrilho Lei nº 13.874/2019
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Dívida ativa.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas
