Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Princípios Informativos e interpretativos do Direito Administrativo
- Aula 01 Direito Administrativo: conceito do Direito Administrativo; Administração Pública
- Aula 02 Poderes e deveres dos Administradores Públicos; Poder de Polícia
- Aula 03 Ato administrativo; Prescrição Quinquenal
- Aula 04 Licitações (Lei 14.133/2021 – parte 1)
- Aula 05 Licitações (Lei 14.133/2021 – parte 2)
- Aula 06 Contratos administrativos (Lei 14.133/2021)
- Aula 07 Licitações (Lei 8.666/1993)
- Aula 08 Contratos administrativos (Lei 8.666/1993)
- Aula 09 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos; Serviços Públicos. Licitação e contratação de parceria público-privada
- Aula 10 Controle da Administração Pública
- Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 12 Intervenção do Estado na Propriedade e no domínio econômico
- Aula 13 Servidores Públicos: regime jurídico constitucional e infraconstitucional, concurso público, associação sindical e greve;
- Aula 14 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 1); Provimento;
- Aula 15 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 2)
- Aula 16 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 3)
- Aula 17 Processos administrativos; Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
- Aula 18 Improbidade Administrativa; Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos conta a administração pública, nacional ou estrangeira;
- Aula demo Estatuto dos Militares; Lei nº 13.954/2019; Remuneração dos militares; Pensão militar; Sistema de Proteção Social dos Militares; Processo Administrativo Disciplinar Militar; Conselhos de Justificação e Disciplina;– Parte 1 [Paulo Guimarães]
- Aula 02 Regulamento Disciplinar para a Marinha: Processo Administrativo Disciplinar Militar (Decreto n. 88.545/1983).
- Aula 03 Estrutura dos Corpos e Quadros de pessoal militar da Marinha (Lei n. 9.519/1997).
- Aula 04 Normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (Lei Complementar n. 97/1999) [Paulo Guimarães]
- Aula 05 Lei 5821/72+ LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999 + DECRETO Nº 5.129, DE 6 DE JULHO DE 2004.
- Aula 06 Prestação do serviço militar (Lei do Serviço Militar) LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964.
- Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro;
- Aula 01 Parte geral: pessoas naturais, Domicílio;
- Aula 02 Parte geral: pessoas jurídicas, Domicílio;
- Aula 03 Bens;
- Aula 04 Negócio jurídico.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos, provas;
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Parte Especial: obrigações (modalidades, transmissão,);
- Aula 08 Parte Especial: obrigações (adimplemento, extinção e inadimplemento)
- Aula 09 Contratos em geral.
- Aula 10 Das várias espécies de contrato; Atos Unilaterais;
- Aula 11 Responsabilidade civil
- Aula 12 Direito das Coisas.
- Aula 13 Direito das Coisas.
- Aula 14 Direito de Família: casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, separação, divórcio, união estável, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada;
- Aula 15 Sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha;
- Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Normas Processuais Civis. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza Jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificações e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação; Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional;
- Aula 02 Competência Interna.
- Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores; Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros;
- Aula 04 Juiz e Auxiliares da Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública.
- Aula 05 Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
- Aula 06 Comunicação dos Atos Processuais; Nulidades; Distribuição e Registro; Valor da Causa.
- Aula 07 Tutela Provisória: Disposições Gerais; Tutela de Urgência; Tutela da Evidência.
- Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Extinção do Processo. Processo de Conhecimento – parte 01
- Aula 09 Processo de Conhecimento – parte 02 – Provas
- Aula 10 Processo de Conhecimento – parte 03 – Provas em Espécie
- Aula 11 Processo de Conhecimento – parte 04 – Sentença e Coisa Julgada Cumprimento de Sentença: Procedimento Comum; Cumprimento da Sentença;
- Aula 12 Procedimentos Especiais. – Parte 01
- Aula 13 Procedimentos Especiais. – Parte 02
- Aula 14 Processo de Execução: Execução em Geral; Diversas Espécies de Execução; Embargos à Execução; Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
- Aula 15 Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais;
- Aula 16 Recursos;
- Aula 17 Ação Popular; Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança Individual e Coletivo; Mandado de Injunção Individual e Coletivo; Ação Coletiva;
- Aula 18 Informatização do processo judicial;
- Aula 19 Administração Pública em Juízo;
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; Supremacia da Constituição; Histórico e Tipologia das Constituições; Normas constitucionais; Hermenêuticas Constitucional; Poder Constituinte. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos Sociais; Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos Políticos; Partidos políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa; Repartição de Competências; Intervenção.
- Aula 06 Administração Pública.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Processo Legislativo.
- Aula 09 Reforma Constitucional.
- Aula 10 Poder Executivo.
- Aula 11 Poder Judiciário.
- Aula 12 Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 13 Defesa do Estado e das Instituições democráticas.
- Aula 14 Sistema Tributário Nacional.
- Aula 15 Finanças Públicas.
- Aula 16 Ordem econômica e financeira.
- Aula 17 Ordem Social.
- Aula 18 Controle de Constitucionalidade.
- Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Penal
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal (art. 1º a 12, do CP)
- Aula 02 Conceito de Crime (art. 13 a 25, do CP)
- Aula 03 Imputabilidade Penal (art. 26 a 28, do CP)
- Aula 04 Concurso de Pessoas (art. 29 a 31, do CP)
- Aula 05 Das Penas (Parte I)
- Aula 06 Das Penas (Parte II)
- Aula 07 Crimes contra a Pessoa (art. 121 a 150, do CP)
- Aula 08 Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183, do CP)
- Aula 09 Crimes contra a Fé Pública (art. 296 a 305, do CP)
- Aula 10 Crimes contra a Administração Pública (Parte I)
- Aula 11 Crimes contra a Administração Pública (Parte II)
- Aula 12 Crimes contra a Administração Pública (Parte III)
- Aula demo Aplicação da Lei Penal Militar (art. 1º a 28, do CPM).
- Aula 01 Conceito de Crime (art. 29 a 47, do CPM). Imputabilidade Penal (art. 48 a 52, do CPM). Concurso de Agentes (art. 53 a 54, do CPM).
- Aula 02 Penas (art. 55 a 109, do CPM): Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de Segurança (art. 110 a 120, do CPM). Ação Penal (art. 121 a 122, do CPM). Extinção da punibilidade (art. 123 a 135, do CPM).
- Aula 03 Crimes militares em tempo de paz (art. 136 a 204; 214 a 221; 240 a 267; 290; 298 a 354, do CPM)
- Aula 04 Crimes militares em tempo de guerra (art. 355 a 408, do CPM);
- Aula demo Polícia judiciaria militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo Penal Militar em geral.
- Aula 01 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 02 Denúncia. Do foro militar. Da competência em geral. Dos conflitos de competência.
- Aula 03 Dos incidentes. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
- Aula 04 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
- Aula 05 Processo Ordinário. Deserção de oficial e de praça. Insubmissão.
- Aula 06 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
- Aula 07 Das nulidades. Dos recursos. Processos especiais (deserção em geral, processo de deserção de oficial e processo de deserção de praça, processo de crime de insubmissão e habeas corpus); Da execução da sentença.
- Aula 08 Organização da justiça militar da União (Lei nº 8.457/92).
- Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal.
- Aula 01 Inquérito Policial;
- Aula 02 Ação Penal; Ação Civil;
- Aula 03 Jurisdição e Competência.
- Aula 04 Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença pena.
- Aula 05 Provas (parte I).
- Aula 06 Provas (parte II).
- Aula 07 Prisão cautelar (Parte I).
- Aula 08 Prisão cautelar (Parte II).
- Aula 09 Processo comum.
- Aula 10 Processos Especiais.
- Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 12 Recursos
- Aula 13 Habeas Corpus.
