Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 09 Significação das palavras.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores – Lei Complementar n. 66/1993 (parte I)
- Aula 01 Estatuto dos Servidores (parte II) – Lei Complementar n. 66/1993
- Aula 02 Estatuto dos Servidores (parte III) – Lei Complementar n. 66/1993
- Aula 03 Estatuto dos Servidores – Lei Complementar n. 66/1993 (parte IV)
- Aula 04 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público
- Aula 05 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
- Aula 00 Apresentação do Curso O MP na Constituição Federal
- Aula 01 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte I
- Aula 02 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte II
- Aula 03 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte III
- Aula 04 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte IV
- Aula 05 (Somente pdf) Lei Estadual nº 2.200/2017 e alterações posteriores.
- Aula 06 (Somente pdf) Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP. Portaria nº 106/2021-GAB-PGJ/MP-AP
- Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 11 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 12 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
- Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
- Aula 02 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 05 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
- Aula 06 Entidades paraestatais.
- Aula 07 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
- Aula 08 Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112)
- Aula 09 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 10 Pregão (Lei 10520)
- Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 13 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 14 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 15 Sistema de Registro de preços (SRP).
- Aula 16 Regime diferenciado de contratações (RDC)
- Aula 17 Serviços públicos.
- Aula 18 Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 19 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano
- Aula 20 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
- Aula 21 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 22 (Somente PDF) Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Aula demo 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
- Aula 01 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
- Aula 02 2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica. 3.1 Lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. Lei nº8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 10.2 Resolução CFESS nº273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 10.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
- Aula 03 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
- Aula 04 5 A dimensão técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- Aula 05 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
- Aula 06 7 Formas Alternativas de resolução de conflitos.
- Aula 07 8 Política social.8.1 Fundamentos, história e políticas. 8.2 Seguridade social no Brasil. 8.2.1 Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 8.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social.
- Aula 08 8.4 Políticas sociais setoriais. 8.4.1 Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB);
- Aula 09 Políticas e programas sociais dirigidos aos povos indígenas, aos afrodescendentes, aos moradores de rua e aos portadores de HIV.
- Aula 10 Políticas e programas sociais dirigidos às pessoas com transtorno mental, aos usuários de álcool e outras drogas. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
- Aula 11 8.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 8.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 8.6.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 8.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 8.6.5 Adoção e guarda. 8.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 8.6.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 8.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 8.6.9 Meninos e meninas de rua. 8.6.10 Trabalho infanto-juvenil. Lei nº13.431/2017
- Aula 12 8.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Aula 13 Lei nº8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.
- Aula 14 9.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
- Aula 15 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
- Aula 16 Lei nº8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
- Aula 17 Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Lei nº11.340/2006
- Aula 18 Lei nº13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
- Aula 19 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
- Aula 20 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);
- Aula 21 9.2.2 Normativas internacionais. 9.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
