Name: MP-RS (Analista do MP - Direito) Pacote Completo - 2025 (Pós-Edital) (E)
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Descrição

Cursos do Pacote

MP-RS – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Nivelamento
Aula 01 Ortografia. Acentuação gráfica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais).
Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07 Estrutura e formação de palavras.
Aula 08 Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples)
Aula 09 Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do “que” e do “se”.
Aula 10 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
Aula 11 Concordância verbal e nominal.
Aula 12 Regência verbal e nominal. Uso da crase.
Aula 13 Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. Função textual dos vocábulos.
Aula 14 Semântica: significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
Aula 15 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos da comunicação e funções da linguagem.
Aula 16 Variação linguística.
Aula 17 Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Aula 18 – Somente em PDF Resumo

MP-RS – Informática – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 6. Conceitos de Internet – Parte I
Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 6. Conceitos de Internet – Parte II
Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 6. Conceitos de Intranet
Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 5. Computação em nuvem
Aula 04 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 6. Busca e pesquisa avançada na Web
Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 6. Internet e Navegadores; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade
Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2. Clientes de e-mails
Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 7. Segurança da Informação.Noções de segurança digital; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA).
Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 7. Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; 2. Antivírus; (Parte 1)
Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 7. Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; 2. Antivírus; (Parte 2)
Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word);
Aula 11 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Excel);
Aula 12 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (PowerPoint);
Aula 13 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais.
Aula 14 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais.
Aula 15 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora).
Aula 16 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens
Aula 17 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa 9. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos.
Aula 18 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. (BPM)
Aula 19 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. (BPMN)
Aula 20 – Prof. Paola Ramos e Fernando Pedrosa 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio
Aula 21 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2. Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 5. Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem
Aula 22 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA.
Aula 23 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) 1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas.
Aula 24 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign).
Aula 25 – Equipe Legislação 6.Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental.

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 1.2. Da aplicabilidade das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01 Interpretação das normas constitucionais 1. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 1.4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 1.4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade
Aula 06 Dos direitos políticos
Aula 07 1.5. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios
Aula 08 1.6. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
Aula 09 1.7. Da organização dos Poderes. 1.8. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república
Aula 10 1.9. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 1.10. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho
Aula 12 1.11. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
Aula 13 1.12. Da Ordem Social: Da Saúde; Da Educação; Do Meio ambiente; Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; Dos índios
Aula 14 1.3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 05 Agentes administrativos. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública.
Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
Aula 08 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 09 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
Aula 10 Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).
Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da administração
Aula 12 Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
Aula 13 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 14 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 4.1. Eficácia da lei. 4.2. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4.3. Interpretação da lei. 4.4. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 4.5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade
Aula 02 4.6. Das pessoas jurídicas. 4.7. Domicílio Civil.
Aula 03 4.8. Dos Bens. 4.9. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
Aula 04 Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos
Aula 05 4.10. Prescrição e decadência.
Aula 06 4.11. Do Direito das obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações.
Aula 07 Do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.
Aula 08 4.12. Dos contratos em geral.
Aula 09 Espécies de Contratos
Aula 10 4.13. Da Responsabilidade Civil.
Aula 11 4.14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Aula 12 4.15. Do Direito de Família: Do Casamento; Das Relações de Parentesco; Do Regime de Bens entre os Cônjuges; Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores; Dos Alimentos; Do Bem de Família; Da União Estável; Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada.
Aula 13 4.16. Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha.

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo 5.1. Das Normas Processuais Civis.Em breve!
Aula 01 5.2. Da Jurisdição e da Ação.
Aula 02 5.3. Competência Interna.
Aula 03 5.4. Dos Sujeitos do Processo. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Aula 04 Do Ministério Público.
Aula 05 5.5. Dos Atos Processuais. Da forma, do tempo e do lugar.
Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Da Distribuição e do Registro. Do Valor da Causa.
Aula 07 5.6. Da Tutela Provisória.
Aula 08 5.7. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 5.8. Do Procedimento Comum. Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação e Mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.
Aula 10 Provas – Parte II.
Aula 11 Da sentença e da coisa julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença.
Aula 12 5.10. Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais: Disposições Gerais; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Conflito de Competência; Ação Rescisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Reclamação.
Aula 13 5.11. Dos Recursos.
Aula 14 5.9. Do Processo de Execução: Da Execução em Geral; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Alimentos; Embargos à Execução; Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
Aula 15 5.12. Dos Juizados Especiais Cíveis.
Aula 16 5.13. Mandado de Segurança. 5.14. Ação Popular. 5.15. Ação Civil Pública. 5.17. Habeas Data. 5.18. Mandado de Injunção.
Aula 17 5.16. Ação de Improbidade Administrativa.

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08 Crimes contra a pessoa
Aula 09 Crimes contra o patrimônio
Aula 10 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 11 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 13 Crimes contra a fé pública
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 17 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 18 Questões Instituto AOCP

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial. Outros procedimentos investigatórios.
Aula 02 Ação penal. Ação Civil Ex Delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 13 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 14 O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.

MP-RS (Analista do MP – Direito) Direito Institucional do Ministério Público – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo O Ministério Público. Construção histórica. Divisão. Princípios institucionais do Ministério Público. Unidade. Indivisibilidade. Independência Funcional. Autonomias constitucionais do Ministério Público. Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. As vedações constitucionais. Funções institucionais do Ministério Público. O Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 01 Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público
Aula 02 Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público
Aula 03 Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens
Aula 04 Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual
Aula 05 Lei Estadual nº 7.669/82 – Parte I
Aula 06 Lei Estadual nº 7.669/82 – Parte II
Aula 07 Lei Estadual nº 7.669/82 – Parte III
Aula 08 Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 – Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público
Aula 09 Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 – Do Provimento e Vacância
Aula 10 Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 – Dos Direitos e Vantagens
Aula 11 Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 – Do Regime Disciplinar
Aula 12 Lei Estadual n. 6.536/73 – Parte I
Aula 13 Lei Estadual n. 6.536/73 – Parte II
Aula 14 Lei Estadual n. 6.536/73 – Parte III
Aula 15 Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital)
Aula 16 Lei Estadual nº 15.516/2020
Aula 17 Provimento nº 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Aula 18 Resolução nº 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
Aula 19 Resolução nº 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.
Aula 20 Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP)
Aula 21 Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências

MP-RS (Analista do MP – Direito) Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Problemas de Lógica
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Raciocínio Matemático: Teoria dos Conjuntos
Aula 09 Raciocínio Matemático: Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 10 Raciocínio Matemático: Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 11 Raciocínio Matemático: Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 12 Raciocínio Matemático: Regra de Três Simples e Composta
Aula 13 Raciocínio Matemático: Porcentagem
Aula 14 Raciocínio Matemático: Equações do 1º Grau

MP-RS (Analista do MP – Direito) Legislação Especial – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo Lei Federal n.º 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Aula 01 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos
Aula 02 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Aula 03 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas
Aula 04 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 9.455/1997 – Lei de Tortura
Aula 05 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
Aula 06 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Aula 07 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro
Aula 08 – Equipe de Legislação Especial Decreto-Lei n.º 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
Aula 09 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
Aula 10 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa
Aula 11 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 7.960/1989 – Prisão Temporária
Aula 12 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Aula 13 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito
Aula 14 – Equipe de Legislação Especial Lei Federal n.º 9.605/1998 – Crimes e Infrações Administrativas Contra o Meio Ambiente
Aula 15 – Equipe de Legislação Especial (Somente em PDF) Lei Federal n.º 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
Aula 16 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte I.
Aula 18 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte II.
Aula 19 – Prof. Ricardo Torques Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte III.
Aula 20 – Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I
Aula 21 – Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II
Aula 22 – Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III
Aula 23 – Prof. André Rocha Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981)
Aula 24 – Prof. André Rocha Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Aula 25 – Prof. André Rocha Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/10)
Aula 26 – Prof. André Rocha Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97)
Aula 27 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor
Aula 28 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 29 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
Aula 30 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
Aula 31 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo