Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Conceito e fim do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Aplicação da Lei Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Classificação das infrações penais.
- Aula 01 A lei penal em relação às pessoas. Concurso aparente de normas penais.
- Aula 02 Princípios do Direito Penal.
- Aula 03 Teoria Geral do Crime. Tipicidade (elementos do fato típico). Elementos do tipo doloso e do tipo culposo. Erro de tipo e erro de proibição.
- Aula 04 Ilicitude. Causas de Exclusão da Antijuridicidade. Estado de Necessidade. Estado de Necessidade exculpante e Excesso exculpante na Legítima defesa. Legítima Defesa. Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício regular de direito. Consentimento do ofendido.
- Aula 05 Culpabilidade. Imputabilidade penal. Doença mental. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Menoridade. Emoção. Paixão. Embriaguez. Potencial consciência da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa; obediência hierárquica; coação moral irresistível.
- Aula 06 Punibilidade. Da Extinção da Punibilidade. Causas extintivas da punibilidade.
- Aula 07 Prescrição.
- Aula 08 Fases de realização do crime. Crime consumado e tentado. Crime impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de Pessoas.
- Aula 09 Das Penas. Privativas de liberdade, pecuniária, restritivas de direito. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
- Aula 10 Concurso de crimes. Medida de Segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação.
- Aula 12 Ação Penal e Classificação dos crimes.
- Aula 13 Crimes Contra a Vida.
- Aula 14 Lesões Corporais e Crimes Contra a Honra.
- Aula 15 Crimes contra a Liberdade Individual.
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Crimes contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas
- Aula demo Conceito e divisão da Medicina Legal; História da Medicina Legal; Corpo de delito; Perícias e Peritos em Medicina Legal; Documentos Médico-Legais;
- Aula 01 Identidade e Identificação: Conceitos; Identificação Humana e Perícias Biométricas. Exames de locais de morte suspeita: Perinecroscopia: o cadáver, manchas suspeitas; identificação de pelos humanos;
- Aula 02 Traumatologia: Classificação dos agentes lesivos; quantidade e qualidade do dano; Lesões e morte por armas brancas (instrumentos contundentes, perfurantes, cortantes, pérfuro-cortantes, corto-contundentes).
- Aula 03 Asfixiologia, Conceito de asfixias; classificação dos tipos e modalidades: constrição do pescoço, sufocação e mudança do meio ambiente. Enforcamento, estrangulamento e esganadura.
- Aula 04 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte; Fenômenos cadavéricos; Cronologia da morte; Pré-moriência e comoriência; Sobrevivência; Morte suspeita e Morte súbita; Lesões intravitam e lesões post mortem. Síndrome de maus tratos à criança e ao adolescente (abusos físicos, sexuais e outros). Tanatologia Forense: inumação e exumação, causa médica e causa jurídica da morte.
- Aula 05 Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual. Conceito de ato libidinoso; diagnóstico de conjunção carnal e ato libidinoso diverso de conjunção carnal; estupro; crimes contra a dignidade sexual. Aspectos médico-legais da gravidez, parto e puerpério. Aborto. Infanticídio. Provas de vida intra-útero, intraparto e extrauterina. Docimásias
- Aula 06 Toxicologia Forense: Principais drogas ilícitas e substancias de uso e abuso. Aspectos médico-legais do casamento. Parafilias. Conceito de cáustico e veneno; Principais causas jurídicas de envenenamento. Drogas de uso e abuso.
- Aula 07 Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e capacidade civil. Doença mental – Parte I: desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação da saúde mental. Aspectos médicolegais das drogadições (toxicomanias) e da embriaguez.
- Aula 08 Limitadores e modificadores da imputabilidade penal e capacidade civil. Doença mental – Parte II: desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação da saúde mental. Aspectos médicolegais das drogadições (toxicomanias) e da embriaguez.
- Aula demo Crimes Hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento
- Aula 03 Tortura (Lei 9455/97) e Genocídio (Lei 2889/56)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11343/06)
- Aula 05 Contravenções Penais
- Aula 06 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06
- Aula 07 Atribuições da Polícia Federal (Lei 10446/06) e Identificação Criminal (Lei 12037/09)
- Aula 08 Interceptação telefônica
- Aula 09 Investigação Criminal conduzida pela Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão Temporária (Lei 7960/89)
- Aula 10 Organizações Criminosas
- Aula 11 Crimes de trânsito
- Aula 12 Abuso de Autoridade e crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 13 Lavagem de dinheiro
- Aula 14 Crimes ambientais
- Aula 15 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
- Aula 01 Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Parte I
- Aula 02 Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais – Parte I
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 direitos sociais e direitos de nacionalidade;
- Aula 05 direitos políticos e partidos políticos
- Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 06 – Extra Intervenção Federal e Estadual
- Aula 07 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 08 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 09 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 10 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 11 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 12 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 13 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula 15 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
- Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
- Aula 01 Direito das relações de consumo. O direito do consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor – CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Direitos Básicos. Política Nacional das Relações de Consumo. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
- Aula 02 Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados.
- Aula 2.1 – Extra – Continuação Aula 2.1 – Extra – Continuação
- Aula 03 Defesa do Consumidor em Juízo.
- Aula demo LINDB (1)
- Aula 01 3.2. Pessoas naturais
- Aula 02 3.2. Pessoas jurídicas
- Aula 03 3.2. Personalidade
- Aula 04 3.3. Bens
- Aula 05 3.4. Fato jurídico
- Aula 06 3.4. Teoria das invalidades
- Aula 07 3.6. Caducidade
- Aula 08 3.7.1. Direito das obrigações I
- Aula 09 3.7.2.; 3.7.3. Direito das obrigações II
- Aula 10 3.7.4; 3.7.7. Direito das obrigações III
- Aula 11 3.7.5. Teoria geral dos contratos
- Aula 12 3.7.6. Contratos em espécie I
- Aula 13 3.7.6. Contratos em espécie II
- Aula 14 3.7.6. Contratos em espécie III
- Aula 15 3.5. Responsabilidade civil I
- Aula 16 3.5. Responsabilidade civil II
- Aula 17 3.8.1. Posse
- Aula 18 3.8.2. Propriedade plena
- Aula 19 3.8.2. Propriedade limitada
- Aula 20 3.8.3; 3.8.4. Direitos reais limitados
- Aula 21 3.9. Direito de família conjugal
- Aula 22 3.9. Direito de família parental
- Aula 23 3.10. Sucessão legítima
- Aula 24 3.10. Sucessão testamentária
- Aula 25 3.12. Estatuto do idoso
- Aula 26 3.13. Estatuto da pessoa com deficiência
- Aula demo Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
- Aula 01 A Constituição Brasileira de 1988 e a afirmação histórica dos Direitos Humanos.
- Aula 02 7.4 Os Direitos Humanos à luz do Direito Internacional Público e do Estado Moderno.
- Aula 03 7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 01) 7.2.Garantias processuais dos direitos humanos. 7.2.1- Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. 7.2.2 Princípios Processuais Constitucionais.
- Aula 04 – Somente em PDF 7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 02)
- Aula 05 – Somente em PDF 7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 03)
- Aula 06 3.12 Lei nº 10.741/2003 (atualizada) – Estatuto do Idoso.
- Aula 07 3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
- Aula 08 3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
- Aula 09 3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
- Aula 10 7.3 Educação em direitos humanos. 7.3.1 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 7.3.2 Base legal de Educação em Direitos Humanos – Lei nº 9394/96. 7.3.3 Programa Nacional de Direitos Humanos.
- Aula demo Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 01)
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 02)
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 03)
- Aula demo Noções fundamentais de Criminologia
- Aula 01 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, vitimologia, sistema e funções da criminologia.
- Aula 02 Escolas
- Aula 03 Modelos teóricos Criminológicos
- Aula 04 Modelos teóricos criminológicos
- Aula 05 Vitimologia
- Aula 06 Criminologia contemporânea. A moderna criminologia: criminologia contemporânea, modelos teóricos explicativos do comportamento criminal, Biologia Criminal, Sociologia Criminal. Sistema Penal
- Aula 07 Prevenção e reação social
- Aula 08 Movimentos ideológicos de direito penal.
- Aula demo Apresentação, Cronograma e Questões concursos Delegado – 2017 comentadas
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Dicas de discursivas
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Dicas de Discursivas
- Aula 03 (Prof. Vinícius Silva) Direito Constitucional (15 questões)
- Aula 04 (Prof. Vinícius Silva) Direito Administrativo (15 Questões) (Vinícius Silva)
- Aula 05 (Prof. Vinícius Silva) Direito Penal (25 questões)
- Aula 06 (Prof. Vinícius Silva) Direito Processual Penal (25 questões)
- Aula demo Apresentação do curso (PDF)
- Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
- Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
- Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
- Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
- Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
- Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
- Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
- Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
- Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
- Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
- Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
- Aula 12 Como estudar Português (PDF)
- Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
- Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
