Description
Cursos do Pacote
- Aula demo 1.1 Direito Penal: Conceito e caracteres e função. 1.3 Fontes do Direito Penal. 1.4 Escolas Penais. 1.5 Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. 1.6 Interpretação da Lei Penal. 1.7 Relação com outros ramos. 1.8 Direito penal e política criminal. 1.9 Código Penal 1.9.1 Parte Geral 1.9.1.1 Aplicação da Lei Penal.
- Aula 01 1.9 Código Penal 1.9.1 Parte Geral 1.9.1.1 Aplicação da Lei Penal.
- Aula 02 1.2 Princípios fundamentais do Direito Penal.
- Aula 03 1.9.1.2 Do Crime (Noções gerais e conduta).
- Aula 04 1.9.1.2 Do Crime (Fato típico e ilicitude).
- Aula 05 1.9.1.2 Do Crime (Culpabilidade). 1.9.1.3 Da Imputabilidade Penal.
- Aula 06 1.9.1.8 Da Extinção da Punibilidade.
- Aula 07 1.9.1.8 Da Extinção da Punibilidade (Prescrição).
- Aula 08 1.9.1.2 Do Crime (Iter Criminis) 1.9.1.4 Do Concurso de Pessoas.
- Aula 09 1.9.1.5 Das Penas.
- Aula 10 1.9.1.6 Das Medidas de Segurança.
- Aula 11 1.9.1.5 Das Penas (Efeitos da condenação, Reabilitação e Limites das Penas).
- Aula 12 1.9.1.7 Da Ação Penal.
- Aula 13 1.9.2 Parte Especial 1.9.2.1 Título I: Dos Crimes contra a Pessoa (Crimes Contra a Vida).
- Aula 14 1.9.2 Parte Especial 1.9.2.1 Título I: Dos Crimes contra a Pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra).
- Aula 15 1.9.2 Parte Especial 1.9.2.1 Título I: Dos Crimes contra a Pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).
- Aula 16 1.9.2.2 Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio (Parte I).
- Aula 17 1.9.2.2 Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio (Parte II).
- Aula 18 1.9.2.3 Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. 1.9.2.4 Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. 1.9.2.5 Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos.
- Aula 19 1.9.2.6 Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. 1.9.2.7 Título VII: Dos Crimes contra a Família.
- Aula 20 1.9.2.8 Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 1.9.2.9 Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. 1.9.2.10 Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública.
- Aula 22 1.9.2.11 Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública.
- Aula 23 1.9.2.11 Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública. 1.9.2.12 Título XII: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T.
- Aula demo Introdução [2.1 Conceito e características do Direito Processual Penal. 2.2 Princípios do Direito Processual Penal. 2.3 Fontes do Direito Processual Penal. 2.4 Sistemas Processuais Penais. 2.5 História do Direito Processual Penal. 2.6 Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal.2.7 Devido Processo Penal.2.14 Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 com suas alterações) 2.14.1 Disposições preliminares.2.14.14 Disposições gerais.]
- Aula 01 Investigação e inquérito policial [2.14.2 Do inquérito policial.]
- Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [2.14.3 Da ação penal. 2.14.4 Da ação civil.]
- Aula 03 Jurisdição e Competência [2.13 Jurisdição na internet.2.14.5 Da competência.]
- Aula 04 Teoria geral das provas [2.14.7 Da prova.]
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [2.14.7 Da prova. 2.12 Provas digitais.]
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais [ das medidas cautelares]
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante [2.14.9 Da prisão]
- Aula 08 Prisão preventiva [2.14.9 Da prisão]
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [2.14.9 Da prisão; da liberdade provisória. ]
- Aula 10 Questões e processos incidentes [2.14.6 Das questões e processos incidentes.]
- Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [2.14.8 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 2.14.10 Das citações e intimações.]
- Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [2.14.12 Dos processos em espécie.]
- Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [2.14.12 Dos processos em espécie.]
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [2.14.12 Dos processos em espécie.]
- Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada [2.14.11 Da sentença.]
- Aula 16 Nulidades [2.14.13 Das nulidades]
- Aula 17 Teoria Geral dos Recursos [dos recursos em geral.]
- Aula 18 Recursos em espécie [dos recursos em geral.]
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aula 20 – SOMENTE VÍDEO AULA AULAS EXTRAS [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
- Aula demo Crimes Hediondos: [4.12 Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos).]
- Aula 01 Juizado Especial Criminal: [4.20 Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).]
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento: [4.33 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).]
- Aula 03 Tortura e Genocídio: [4.24 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 4.3 Lei nº 2.889/1956 (Genocídio).]
- Aula 04 Crimes referente á drogas: [4.37 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).]
- Aula 05 Execução Penal I: [4.7 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).]
- Aula 06 Execução Penal II : 7 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).]
- Aula 07 Execução Penal III: 7 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).]
- Aula 08 Identificação Criminal: [4.38 Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado).]
- Aula 09 Crimes Ambientais: [4.26 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente).]
- Aula 10 Contraveções Penais: [4.1 Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).]
- Aula 11 Violência Doméstica: [[4.36 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).]
- Aula 12 Crimes relativos á Criança e o Adolescente: [4.11 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).]
- Aula 13 Interceptação Telefônica: [4.22 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica).]
- Aula 14 Prisão Temporária e Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia: [4.10 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). 4.41 Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia).]
- Aula 15 Organizações Crimonosas: [4.42 Lei nº 12.850/2013 (Lei de Repressão às Organizações Criminosas).]
- Aula 16 Crimes de Trânsito [4.25 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).]
- Aula 17 Abuso de Autoridade e Preconceito Racial: [Preconceito Racial: [4.9 Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial).] 4.52 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).]
- Aula 18 Lavagem de Capitais: [4.29 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais).]
- Aula 19 Sigilo das Operações Financeiras: [4.8 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).]
- Aula 20 Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica: [4.14 Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária). 4.15 Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica).]
- Aula 21 Crimes contra a Economia Popular: [4.2 Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular).]
- Aula 22 Crimes no Estatuto do Idoso: [4.32 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).]
- Aula 23 Proteção á Vítimas e Testemunhas Ameaçadas: [4.30 Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha).]
- Aula 24 Crimes Eleitorais e descritos no Código de Defesa do Consumidor: [4.4 Lei nº 4.737/1965 (Crimes Eleitorais). 4.13 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).]
- Aula 25 Terrorismo: [4.48 Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).]
- Aula 26 Crimes descritos no Estatuto do Torcedor e Pessoa com Deficiência: [4.31 Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor). 4.46 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).]
- Aula 27 – Somente em PDF Transplante de Órgãos e Crimes de Discrimanação de Portadores de HIV: [4.23 Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos). 4.45 Lei nº 12.984/2014 (Lei contra Discriminação de Portadores de HIV).]
- Aula 28 – Somente em PDF Parcelamento do Solo: [4.6 Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).]
- Aula demo 6.1 Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. Crises. 6.2 Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia 6.3 força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais. 6.6 Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos constitucionais.
- Aula 01 6.4 Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. 6.5 Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas. 6.8 Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. 6.21 Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie.
- Aula 03 6.9 Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial.
- Aula 04 6.10 Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação. 6.11 Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
- Aula 05 6.12 Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. 6.13 Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos.
- Aula 06 6.14 Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. 6.15 União: natureza jurídica, competências e bens. 6.16 Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. 6.18 Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 6.19 Distrito Federal e Territórios.
- Aula 07 6.26 Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil.
- Aula 08 6.20 Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional.
- Aula 09 6.22 Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 6.23 Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 12 6.24 Poder Judiciário: funções, organização, competências, funcionamento e Súmulas Vinculantes
- Aula 13 6.25 Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública
- Aula 14 6.7 Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais.
- Aula 15 6.27 Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.
- Aula demo 4.11 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 01 – Somente em PDF 4.18 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB). (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 02 – Somente em PDF 4.32 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 03 – Somente em PDF 4.39 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 04 – Somente em PDF 4.44 Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude). (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 05 – Somente em PDF 4.47 Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância).
- Aula 06 4.46 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte 1 (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 07 4.46 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte 2 (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 08 4.46 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte 3 (Prof. Ricardo Torques)
- Aula 09 4.6 Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano). (Prof. Igor Maciel)
- Aula 10 4.13 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). (Prof. Igor Maciel)
- Aula 11 4.16 Lei 8.245/1991 (locações dos imóveis urbanos). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 12 4.23 Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 13 4.28 Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 14 4.35 Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 15 4.43 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 16 4.51 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). (Prof. Paulo Sousa)
- Aula 17 4.50 Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). (Profª. Vanessa Arns)
- Aula 18 4.34 Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência). Parte 1 (Prof. Alessandro Sanchez)
- Aula 19 4.34 Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência). Parte 2 (Prof. Alessandro Sanchez)
- Aula 20 4.21 Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). (Prof. Alessandro Sanchez)
- Aula 21 – Somente Vídeo 4.53 Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Somente em Vídeo (Prof. Paulo Bilynskyj)
- Aula demo 8.2 Princípios do Direito Administrativo. 8.6 Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. 8.23 Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
- Aula 01 8.1 Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito. 8.3 Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las).
- Aula 02 8.4 A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada. Consórcios.
- Aula 03 8.5 Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Aula 04 8.8 Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. 8.9 Poder de Polícia.
- Aula 05 8.10 Atos administrativos.
- Aula 06 8.12 Licitações
- Aula 07 8.12 Contratos Administrativos. Convênios administrativos.
- Aula 08 8.13 Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. A defesa do usuário/ consumidor de serviço público. 8.25 Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público).
- Aula 09 8.7 Servidores públicos (Disposições constitucionais).
- Aula 10 8.7 Servidores públicos (Regime constitucional de previdência). Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 8.18 Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados.
- Aula 12 8.21 Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). 8.24 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
- Aula 13 8.17 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 8.11 Processo Administrativo.
- Aula 15 8.14 Bens Públicos
- Aula 16 8.15 Intervenção do Estado na propriedade.
- Aula 17 8.16 Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
- Aula demo 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657/1942).
- Aula 01 9.2 Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. 9.3 Do domicílio. Parte I.
- Aula 02 9.2 Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. 9.3 Do domicílio. Parte II.
- Aula 03 9.2 Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. 9.3 Do domicílio. Parte III.
- Aula 04 9.4 Dos bens. Diferentes classes de bens.
- Aula 05 9.5 Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos. Parte I.
- Aula 06 9.5 Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos. Parte II.
- Aula 07 9.6 Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Parte I.
- Aula 08 9.6 Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Parte II.
- Aula 09 9.6 Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Parte III.
- Aula 10 9.8 Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização. Parte I.
- Aula 11 9.8 Da responsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Indenização. Parte II.
- Aula 12 9.9 Do Direito das Coisas. Posse.
- Aula 13 9.9 Do Direito das Coisas. Direitos reais. Propriedade.
- Aula 14 9.9 Do Direito das Coisas. Direitos reais. Superfície. Uso. Habitação.
- Aula 15 9.10 Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável. Parte I.
- Aula 16 9.10 Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável. Parte II.
- Aula 17 9.10 Das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Parte I.
- Aula 18 9.10 Das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Parte II.
- Aula 19 9.7 Títulos de Crédito (Prof. Alessandro Sanchez)
- Aula demo Redes de computadores (Parte 1)
- Aula 01 Redes de computadores (Parte 2)
- Aula 02 Conceito de internet e intranet
- Aula 03 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
- Aula 04 Sistemas de busca e pesquisa
- Aula 05 Navegadores
- Aula 06 10.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis.
- Aula 07 proteção e segurança (Segurança – Parte 1)
- Aula 08 Malwares (Segurança – Parte 2)
- Aula 09 Mecanismos de Segurança (Segurança – parte 3)
- Aula 10 10.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados. (MSOffice – Excel)
- Aula 11 10.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos,elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados (LibreOffice – Calc)
- Aula 12 10.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. (MSOffice – Word)
- Aula 13 10.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. (LibreOffice – Writer)
- Aula 14 10.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório.(Windows 10)
- Aula 15 10.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório. (Linux)
- Aula 16 10.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis:smartphones e tablets.
- Aula 17 Redes Sociais
- Aula 18 10.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências).
- Aula 19 sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis
- Aula demo 5.1 Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. 5.2 Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais.
- Aula 01 5.10 Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
- Aula 02 5.3 Traumatologia médico-legal.
- Aula 03 5.5 Asfixiologia médico-legal
- Aula 04 5.6 Tanatologia médico-legal.
- Aula 05 5.9 Psicologia e Psicopatologia médico-legais.
- Aula 06 5.8 Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio.
- Aula 07 5.4 Toxicologia médico-legal.
- Aula 08 5.11 Infortunística
- Aula 09 5.7 Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei nº 9.434/97).
- Aula 10 229 QUESTÕES COMENTADAS
- Aula demo 3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da criminologia. 3.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 3.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social. 3.4 Funções da criminologia. 3.5 Criminologia, política criminal e direito penal. 3.16 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. 3.10 Criminologia clínica.
- Aula 01 Escolas criminológicas
- Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito. 11 Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 3.12 Prevenção primária. 3.13 Prevenção secundária. 3.14 Prevenção terciária. 3.15 Modelos de reação ao crime.
- Aula 03 3.8 Vitimologia, vitimologia e violência doméstica
- Aula 04 3.6 Modelos teóricos da criminologia3.7 Teorias sociológicas da criminalidade.
- Aula 05 3.9 Criminologia contemporânea, criminologia cultural, criminologia queer, e criminologia feminista. 3.17 Mídia e criminalidade. Novas mídias e novas tecnologias, criminalidade de massa e criminalidade organizada
- Aula demo 7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento e classificação.
- Aula 01 7.1 evolução histórica e características. Documentos históricos. 7.2 Dignidade humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos.
- Aula 02 7.5 Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
- Aula 03 7.1 Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
- Aula 04 7.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Tratados, Pactos;
- Aula 05 7.4 Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (Convenções específicas parte 01)
- Aula 06 7.4 Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (Convenções específicas parte 02)
- Aula 07 7.4 Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (Convenções específicas parte 03) 7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
- Aula 08 – SOMENTE PDF 7.6 Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. (Convenções Penais Específicas)
- Aula 09 7.5 Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.
- Aula 10 7.4 Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. (Direitos humanos na Constituição Federal)
- Aula 11 7.3 Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.
- Aula 12 7.16 Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009).
- Aula 13 7.10 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. (Grupos vulneráveis parte 01)
- Aula 14 7.10 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. (Grupos vulneráveis parte 02)
- Aula 15 7.10 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. (Grupos vulneráveis parte 03)
- Aula 16 – SOMENTE PDF 7.10 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas. (Grupos vulneráveis parte 04)
- Aula 17 – SOMENTE PDF 7.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013).
- Aula 18 – SOMENTE PDF 7.11 Princípios de Yogyakarta (Indonésia, 2006).
- Aula 19 – SOMENTE PDF 7.7 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
- Aula 20 – SOMENTE PDF 7.12 Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, China, 1995).
- Aula 21 – SOMENTE PDF 7.8 Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998). 7.9 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985). 7.17 Lei 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado)
- Aula 22 – SOMENTE PDF 7.15 Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual nº 42.209, de 15 de setembro de 1997). 7.18 Lei Estadual nº 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências). 7.19 Lei Estadual nº 14.187/2010 (Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial). 7.20 Decreto Estadual nº 55.588 de 17 de marco de 2010 (Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas). 7.21 Decreto Estadual nº 55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei nº 10.948/2001). 7.22 Decreto Estadual nº 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBTQI+ e dá providências correlatas). 7.23 Lei Estadual nº 17.431/2021.
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