Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
- Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
- Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
- Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
- Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Sintaxe da oração.
- Aula 06 Sintaxe do período.
- Aula 07 Pontuação.
- Aula 08 Concordância nominal e verbal.
- Aula 09 Regências nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 10 Semântica. Significação de palavras.
- Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Aula 12 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Direito de família. 10.1 Casamento. 10.2 Relações de parentesco. 10.3 Regime de bens entre os cônjuges. 10.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 10.5 alimentos. 10.6 Bem de família. 10.7 União estável. 10.8 Concubinato. 10.9 Tutela. 10.10 Curatela.
- Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 6 Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 Lei nº 14.133/2021. 7.1.5 Fundamentos constitucionais. 7.2 Disposições doutrinárias. 7.2.1 Conceito. 7.2.3 Objeto e finalidade. 7.2.4 Destinatários. 7.2.5 Princípios. 7.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 7.2.7 Modalidades. 7.2.8 Tipos. 7.2.9 Procedimento. 7.2.10 Anulação e revogação. 7.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 2
- Aula 09 Lei nº 14.133/2021. 7.2.11 Sanções administrativas. – Contratos
- Aula 10 7 Licitações. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
- Aula 11 7.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – contratos
- Aula 12 7.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 13 7.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 7.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 14 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Classificação das formas de controle. 8.2.1 Conforme a origem. 8.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 8.2.3 Conforme a amplitude. 8.3 Controle exercido pela administração pública. 8.4 Controle legislativo. 8.5 Controle judicial. 8.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 15 10 Responsabilidade civil do Estado. 10.1 Evolução histórica. 10.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 10.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 10.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 10.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 10.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 10.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 10.6 Reparação do dano. 10.7 Direito de regresso. 10.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 10.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 10.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 16 9 Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 70 8.429/1992 e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
- Aula 01 Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 Administração pública. Disposições gerais. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 Poder legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder judiciário. Disposições gerais.
- Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 15 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro.
- Aula demo Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
- Aula 01 – Equipe Legislação Especial Lei nº 7.716 (1989) – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Aula 02 – Equipe Legislação Especial Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
- Aula 03 – Equipe Legislação Especial Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Aula 04 – Equipe Legislação Especial Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro (crimes)
- Aula 05 – Equipe Legislação Especial Lei nº 11.343 (2006) – Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
- Aula 06 – Equipe Legislação Especial Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Aula 07 – Equipe Legislação Especial Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
- Aula 08 – Equipe Legislação Especial Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Aula 09 – Equipe Legislação Especial Lei nº 8.069 (1990) – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Aula 10 – Equipe Legislação Especial Lei nº 10.741 (2003) – Estatuto do Idoso
- Aula 11 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 12 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 13 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)
- Aula 14 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).
- Aula 15 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 16 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 17 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 18 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 19 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoa
- Aula 20 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimônio
- Aula 21 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Aula 22 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 23 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 24 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé pública
- Aula 25 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 26 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 27 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 28 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Aula 03 Sujeitos processuais
- Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades.
- Aula 05 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 06 Provas (parte II): Provas em espécie.
- Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 09 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula demo Aplicação da lei penal militar
- Aula 01 Crime
- Aula 02 Imputabilidade penal
- Aula 03 Concurso de agentes
- Aula 04 Penas. Aplicação da Pena. Suspensão Condicional da Pena.
- Aula 05 Do Livramento Condicional
- Aula 06 Das Penas Acessórias
- Aula 07 Efeitos da condenação
- Aula 08 Medidas de Segurança
- Aula 09 Ação penal
- Aula 10 Extinção da punibilidade
- Aula 11 Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
- Aula demo Processo Penal Militar e sua Aplicação
- Aula 01 Polícia Judiciária Militar
- Aula 02 Inquérito Policial Militar
- Aula 03 Da Ação Penal
- Aula 04 Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Das Partes
- Aula 05 Da Denúncia
- Aula 06 Competência da Justiça Militar
- Aula 07 Questões Prejudiciais
- Aula 08 Exceções
- Aula 09 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança
- Aula 10 Da Citação, da Intimação e da Notificação
- Aula 11 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios
- Aula 12 Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais. Deserção de oficial e de praça; insubmissão; processo de competência originária do Superior Tribunal Militar.
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança
- Aula demo 1 Conceitos de Internet 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. (Parte 1)
- Aula 01 1 Conceitos de Internet 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. (Parte 2)
- Aula 02 Intranet
- Aula 03 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação
- Aula 04 correio eletrônico.
- Aula 05 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. (Parte 1)
- Aula 06 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. (Parte 2)
- Aula 07 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Calc)
- Aula 08 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Writer)
- Aula 09 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. (Impress)
- Aula 10 4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10.
- Aula demo Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina – Das Disposições Preliminares
- Aula 01 – Somente em PDF Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina – Das Obrigações dos Policiais Militares
- Aula 02 – Somente em PDF Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina – Dos Direitos
- Aula 03 – Somente em PDF Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Disposições Gerais e Iniciais (Arts. 1º ao 13 e Arts. 19 ao 29)
- Aula 04 – Somente em PDF Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Julgamento do Transgressor, Aplicação das Sanções e Punição (Arts. 14 ao 18 – Arts. 30 ao 73)
- Aula 05 – Somente em PDF Decreto-Lei nº. 667/1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares
- Aula 06 – Somente em PDF Decreto nº 88.777/83- Regulamenta as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
- Aula 07 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual nº 587/2013 – Requisitos de Ingresso nas Carreiras Militares de SC
- Aula 08 – Somente em PDF Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
- Aula 09 – Somente em PDF Decreto nº. 19.236/1983 – Normas e Processos para a Aplicação da Lei de Promoção de Oficiais
- Aula 10 – Somente em PDF Lei Complementar nº 614/2013 – O Subsídio do Militar
- Aula 11 – Somente em PDF Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 – Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Teoria dos Conjuntos
- Aula 05 Conjuntos Numéricos
- Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
- Aula 07 Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Aula 08 Frações, Razão e Proporção
- Aula 09 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 10 Porcentagem
- Como Utilizar as Rodadas Comece por Aqui!
- 1ª Rodada PM-SC (Oficial) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada
- 2ª Rodada PM-SC (Oficial) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada
- 3ª Rodada PM-SC (Oficial) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PM-SC (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada
- Aula 00 Lei nº 11.343/2006
- Aula 01 Lei nº 11.340/2006
- Aula 02 Lei nº 10.826/2003
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Lei nº 9.455/1997
- Aula 05 Lei Nº 13.869/19
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
- Aula 08 Lei nº 7.716/89
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Lei nº 8.072/90
- Aula 11 Lei nº 12.850/13
- Aula 12 Lei nº 9.503/97
- Aula 13 SIMULADO
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Do crime
- Aula 03 Imputabilidade Penal
- Aula 04 SIMULADO 01
- Aula 05 Concurso de Pessoas
- Aula 06 Teoria da Pena
- Aula 07 Da Ação Penal
- Aula 08 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 09 SIMULADO 02
- Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 Dos crimes contra a Fé Pública
- Aula 13 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 14 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 15 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 16 SIMULADO 03
- Aula 17 Dos crimes contra o Patrimônio
- Aula 18 Dos crimes contra a Pessoa
- Aula 19 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- Aula 20 SIMULADO 04
- Aula demo 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos. (parte 1)
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos. (parte 2)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 6.1 Simulado
- Aula 6.2 Simulado
- Aula 07 6 Poderes e deveres da administração pública: 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Uso e abuso do poder. 6.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 8 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Classificação das formas de controle. 8.2.1 Conforme a origem. 8.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 8.2.3 Conforme a amplitude. 8.3 Controle exercido pela administração pública. 8.4 Controle legislativo. 8.5 Controle judicial. 8.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 9.1 Simulado
- Aula 9.2 Simulado
- Aula 10 10 Responsabilidade civil do Estado. 10.1 Evolução histórica. 10.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 10.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 10.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 10.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 10.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 10.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 10.6 Reparação do dano. 10.7 Direito de regresso. 10.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 10.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 10.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 11 9 Improbidade administrativa. 9.1 Lei nº 70 8.429/1992 e suas alterações. 9.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 12.1 Simulado
- Aula 12.2 Simulado
- Aula 13 7 Licitações. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 7.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 7.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 7.1.5 Fundamentos constitucionais. 7.2 Disposições doutrinárias. 7.2.1 Conceito. 7.2.3 Objeto e finalidade. 7.2.4 Destinatários. 7.2.5 Princípios. 7.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 7.2.7 Modalidades. 7.2.8 Tipos. 7.2.9 Procedimento. 7.2.10 Anulação e revogação. 7.2.11 Sanções administrativas. 7.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. (Parte 1)
- Aula 14 7 Licitações. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 7.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 7.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 7.1.5 Fundamentos constitucionais. 7.2 Disposições doutrinárias. 7.2.1 Conceito. 7.2.3 Objeto e finalidade. 7.2.4 Destinatários. 7.2.5 Princípios. 7.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 7.2.7 Modalidades. 7.2.8 Tipos. 7.2.9 Procedimento. 7.2.10 Anulação e revogação. 7.2.11 Sanções administrativas. 7.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. (Parte 2)
- Aula 15 Lei nº 14.133/2021;
- Aula 16.1 Simulado
- Aula 16.2 Simulado
- Aula 17 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo.
- Aula 18 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 19.1 Simulado
- Aula 19.2 Simulado
- Aula demo 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- Aula 02 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- Aula 03 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 4.3 Direitos sociais.
- Aula 06 4.4 Nacionalidade.
- Aula 7.1 Simulado
- Aula 7.2 Simulado
- Aula 08 4.5 Direitos políticos.
- Aula 09 4.6 Partidos políticos.
- Aula 10.1 Simulado
- Aula 10.2 Simulado
- Aula 11 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 12 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 13.1 Simulado
- Aula 13.2 Simulado
- Aula 14 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 15 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 16.1 Simulado
- Aula 16.2 Simulado
- Aula 17 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais.
- Aula 18 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.
- Aula 19.1 Simulado
- Aula 19.2 Simulado
- Aula 20 8 Controle da constitucionalidade. 8.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
- Aula 21 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 22.1 Simulado
- Aula 22.2 Simulado
- Aula 23 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
- Aula 24 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.
- Aula 25 Simulado
- Aula 26 Simulado
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Aula 11 Redação Oficial
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula 00 Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade
- Aula 02 Pessoa Natural
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Domicílio
- Aula 07 Associações e Fundações
- Aula 08 Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 11 Prescrição e decadência.
- Aula 12 Direito de Família
- Aula 13 Simulado
- Aula demo Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. Sistemas e Princípios Fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Aula 01 Fase Pré-Processual: Inquérito policial.
- Aula 02 Ação penal
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Prova.
- Aula 05 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
- Aula 06 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais). Prazos. Características, princípios e contagem.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Sujeitos do Processo
- Aula 09 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
- Aula 10 Nulidades
- Aula 11 Simulado
- Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
- Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência da Justiça Militar da União
- Aula 05 Questões prejudiciais. Exceções
- Aula 06 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Nulidades.
- Aula 09 Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais. Deserção de oficial e de praça; insubmissão; processo de competência originária do Superior Tribunal Militar
- Aula 10 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
- Aula 13 Citação, intimação e notificação.
- Aula 14 Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança.
- Aula 15 Simulado
- Aula demo 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 01 4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos com a suíte de escritório LibreOffice. Writer.
- Aula 04 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de planilhas com a suíte de escritório LibreOffice. Calc.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. Impress.
- Aula 07 1 Conceitos de Internet e intranet.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação.
- Aula 10 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico.
- Aula 11 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
- Aula 12 Simulado.
- Aula 13 Simulado final.
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- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
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- Aula 00 ESTRUTURAS LÓGICAS
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