Descrição
Proposta: Ocupar um cargo público de Advogado da Prefeitura de Carapicuíba/SP , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso Prefeitura de Carapicuíba/SP – Advogado (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023 ; 2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 4. O CURSO ESTÁ EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; 5. Não serão ministrados os seguintes itens: Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal.Matématica:Resolução de situações-problema.Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. 6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
Conteúdo deste curso
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
- 2 – Mecanismos de Coesão Lexical
- 3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
- 4 – Estrutura Diafórica do Texto
- 5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
- 6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
- 7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
- 8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
- 9 – Paráfrase e Perífrase
- 10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
- 11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
- 12 – Denotação e Conotação
- 13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
- 14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
- 15 – Tipologia Textual – Descrição
- 16 – Tipologia Textual – Narração
- 17 – Tipologia Textual – Narração II
- 18 – Tipologia Textual e Paráfrase
- 19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
- 20 – Texto, Tipologia e Estilística
- 21 – Texto e Modalizadores Discursivos
- 22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
- 23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
- 24 – Variação Linguística
- 25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
- 1 – Introdução
- 2 – Morfologia
- 3 – Morfologia II
- 4 – Morfologia III
- 5 – Morfologia IV
- 6 – Morfologia V
- 7 – Morfologia VI
- 8 – Morfologia VII
- 9 – Morfologia VIII
- 10 – Morfologia IX
- 11 – Morfossintaxe – Introdução
- 12 – Morfossintaxe – Introdução II
- 13 – Transitividade Verbal
- 14 – Transitividade Verbal II
- 15 – Transitividade Verbal III
- 16 – Transitividade Verbal IV
- 17 – Transitividade Verbal V
- 18 – Transitividade Verbal VI
- 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
- 20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
- 21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
- 22 – Termos Essenciais da Oração
- 23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
- 26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
- 27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
- 28 – Período Composto – Introdução
- 29 – Orações Restritivas x Explicativas
- 30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
- 31 – Pronome Relativo “Que”
- 32 – Pronome Relativo “Que” II
- 33 – Pronome Relativo “Que” III
- 34 – Orações Subordinadas Substantivas
- 35 – Orações Subordinadas Substantivas II
- 36 – Orações Subordinadas Substantivas III
- 37 – Termo Expletivo e Exercícios
- 38 – Pronome “Cujo”
- 39 – Onde x Aonde
- 40 – Onde x Aonde II
- 41 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
- 43 – Orações Coordenadas
- 44 – Orações Coordenadas II
- 45 – Orações Coordenadas Adversativas
- 46 – Adversativas x Concessivas
- 47 – Causais x Explicativas
- 48 – Causais x Explicativas II
- 49 – Exercícios
- 50 – Pontuação
- 51 – Pontuação II
- 52 – Pontuação III
- 53 – Pontuação – Exercícios
- 54 – Regência
- 55 – Regência II
- 56 – Regência III
- 57 – Regência IV
- 58 – Regência – Exercícios
- 59 – Regência – Exercícios II
- 60 – Regência – Crase
- 61 – Regência – Crase II
- 62 – Regência – Crase III
- 63 – Exercícios – Crase
- 64 – Vozes Verbais
- 65 – Vozes Verbais II
- 66 – Funções do Se
- 67 – Funções do Se II
- 68 – Funções do Se III
- 69 – Funções do Se IV
- 70 – Concordância
- 71 – Concordância II
- 72 – Concordância III
- 73 – Concordância IV
- 74 – Verbo – Modos e Tempos
- 75 – Verbo – Tempos
- 76 – Verbo – Exercícios
- 77 – Colocação Pronominal
- 78 – Colocação Pronominal II
- 79 – Colocação Pronominal III
- 80 – Questões Ortográficas
- 81 – Questões Ortográficas II
- 82 – Acentuação
- 83 – Acentuação II
- 84 – Processo de Formação de Palavras
- 85 – Processo de Formação de Palavras II
- 86 – Fim do Curso
- 1 – Operações Matemáticas
- 2 – Operações Matemáticas II
- 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
- 4 – Operações Matemáticas – Revisão
- 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
- 6 – Fatoração
- 7 – Fatoração – Exercícios
- 8 – MMC E MDC
- 9 – MMC E MDC II
- 10 – Frações
- 11 – Frações II
- 12 – Frações – Exercícios
- 13 – Frações – Exercícios II
- 14 – Dízima Periódica
- 15 – Principio da Reversão ou Regressão
- 1 – Razão e Proporção
- 2 – Razão e Proporção II
- 3 – Razão e Proporção III
- 4 – Grandezas Proporcionais
- 5 – Grandezas Proporcionais II
- 6 – Grandezas Proporcionais III
- 7 – Regra De Três Simples e Composta
- 8 – Regra De Três Simples e Composta II
- 9 – Regra de Três Simples e Composta III
- 1 – Porcentagem
- 2 – Porcentagem II
- 3 – Porcentagem III
- 4 – Porcentagem IV
- 5 – Porcentagem V
- 6 – Porcentagem – Compra X Venda
- 1 – Sistemas de Medidas
- 2 – Sistemas de Medidas II
- 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios
- 1 – Geometria – Área e Perímetro
- 2 – Geometria – Área e Perímetro II
- 3 – Geometria – Área e Perímetro III
- 4 – Geometria – Área e Perímetro IV
- 5 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos
- 6 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos II
- 7 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos III
- 8 – Geometria Espacial – Volume dos Sólidos IV
- 9 – Geometria Espacial – Exercícios Finais
- 1 – Juros Simples
- 2 – Juros Simples II
- 3 – Juros Simples III
- 4 – Juros Simples IV
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
- 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
- 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
- 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Entidades Paraestatais
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
- 2 – Bens Públicos – Classificação
- 3 – Bens Públicos – Classificação II
- 4 – Bens Públicos – Características
- 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão
- 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
- 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
- 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
- 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
- 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
- 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
- 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
- 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
- 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
- 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
- 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
- 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
- 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
- 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
- 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
- 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
- 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
- 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
- 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
- 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
- 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
- 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
- 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
- 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
- 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
- 9 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
- 10 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
- 11 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
- 12 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
- 13 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
- 14 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
- 15 – Servidores na CF – Concurso Público
- 16 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
- 1 – Remédios Constitucionais
- 2 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
- 3 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
- 4 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
- 5 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
- 6 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
- 7 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
- 8 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
- 1 – Organização Político Administrativa
- 2 – Organização Político Administrativa II
- 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
- 4 – Organização Político Administrativa IV – União
- 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
- 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
- 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
- 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
- 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
- 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
- 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
- 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
- 13 – Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
- 14 – Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
- 15 – Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI
- 16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Princípios II
- 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
- 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
- 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
- 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
- 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
- 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
- 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
- 6 – Poder Legislativo – Comissões
- 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
- 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
- 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
- 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
- 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 18 – Poder Executivo – Introdução
- 19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
- 21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
- 22 – Poder Judiciário – Introdução
- 23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
- 24 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
- 26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 28 – Poder Judiciário – Precatórios
- 29 – Poder Judiciário – Precatórios II
- 30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
- 31 – Poder Judiciário – STF
- 32 – Poder Judiciário – STF II
- 33 – Poder Judiciário – STJ
- 34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
- 35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
- 38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
- 39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
- 40 – CNJ/CNMP
- 41 – CNJ/CNMP II
- 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
- 2 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
- 3 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II
- 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- 1 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
- 1 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
- 2 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
- 3 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
- 4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
- 5 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
- 6 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
- 7 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
- 8 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
- 9 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
- 10 – Controle de Constitucionalidade – ADI
- 11 – Controle Concentrado – ADI e ADC
- 12 – Controle Concentrado – ADO, ADPF e ADI Interventiva
- 13 – Controle Concentrado – Na Esfera Estadual
- 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
- 15 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
- 16 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes e Reclamação Constitucional
- 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
- 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
- 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
- 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
- 5 – Espécies Tributárias – Impostos
- 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
- 7 – Espécies Tributárias – Taxas
- 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
- 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
- 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
- 11 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
- 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
- 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
- 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
- 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
- 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
- 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
- 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
- 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
- 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
- 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
- 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
- 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
- 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
- 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
- 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
- 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
- 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
- 29 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
- 30 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
- 31 – Legislação Tributária
- 32 – Legislação Tributária II
- 33 – Legislação Tributária III
- 34 – Legislação Tributária IV
- 35 – Vigência da Legislação Tributária
- 36 – Aplicação Legislação Tributária
- 37 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
- 38 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II
- 1 – Obrigação Tributária
- 2 – Obrigação Tributária II
- 3 – Obrigação Tributária III
- 4 – Obrigação Tributária IV
- 5 – Obrigação Tributária V
- 6 – Responsabilidade Tributária
- 7 – Responsabilidade Tributária II
- 8 – Responsabilidade Tributária III
- 9 – Responsabilidade Tributária IV
- 10 – Responsabilidade Tributária V
- 11 – Responsabilidade Tributária VI
- 12 – Responsabilidade Tributária VII
- 13 – Crédito Tributário e Lançamento
- 14 – Alteração de Lançamento Notificado
- 15 – Alteração de Lançamento Notificado II
- 16 – Modalidades de Lançamento
- 17 – Modalidades de Lançamento II
- 18 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- 19 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
- 20 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
- 21 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
- 22 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
- 23 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
- 24 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
- 25 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
- 26 – Extinção do Crédito Tributário
- 27 – Extinção do Crédito Tributário
- 28 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
- 29 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
- 30 – Extinção do Crédito Tributário
- 31 – Extinção do Crédito Tributário II
- 32 – Extinção do Crédito Tributário III
- 33 – Exclusão do Crédito Tributário
- 34 – Garantias e Privilégios do CT
- 35 – Garantias e Privilégios do CT II
- 36 – Garantias e Privilégios do CT III
- 37 – Garantias e Privilégios do CT IV
- 1 – Administração Tributária
- 2 – Administração Tributária II
- 3 – Administração Tributária III
- 4 – Administração Tributária IV
- 5 – Administração Tributária V
- 6 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
- 7 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- 8 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
- 9 – Impostos Federais IPI
- 10 – Impostos Federais IPI II
- 11 – Impostos Federais IOF
- 12 – Impostos Federais – ITR e IGF
- 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
- 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
- 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
- 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
- 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
- 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
- 7 – Planejamento – Art 8
- 8 – Planejamento – Art 9
- 9 – Receita – Art 11 ao 14
- 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
- 11 – Despesa – Art 15 ao 24
- 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
- 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
- 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
- 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
- 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
- 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
- 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
- 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
- 20 – Despesa – Art 25
- 21 – Despesa – Art 25 II
- 22 – Despesa – Art 26 ao 28
- 23 – Despesa – Art 29 ao 42
- 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
- 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
- 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
- 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
- 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
- 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
- 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
- 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
- 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
- 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
- 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
- 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
- 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
- 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
- 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
- 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
- 40 – Disposições finais – arts 60 – 75
- 1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
- 2 – Receita Pública – Conceito
- 3 – Receita Pública – Conceito II
- 4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
- 5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
- 6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
- 7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
- 8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
- 9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
- 10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
- 11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
- 12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
- 13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
- 14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
- 15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
- 16 – Receita Pública – Dívida Ativa
- 17 – Despesa Pública – Conceito
- 18 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
- 19 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
- 20 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
- 21 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
- 22 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
- 23 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
- 24 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
- 25 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
- 26 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
- 27 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
- 28 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
- 29 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
- 30 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
- 31 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
- 32 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
- 33 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
- 34 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
- 35 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
- 36 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
- 37 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
- 38 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
- 39 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
- 40 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
- 41 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
- 42 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
- 43 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
- 44 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
- 45 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
- 46 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
- 47 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
- 48 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
- 1 – Aula Introdutória
- 2 – Dica de Estudo
- 1 – Parte Geral
- 2 – Parte Geral II
- 3 – Parte Geral III
- 4 – Parte Geral IV
- 5 – Parte Geral V
- 6 – Parte Geral VI
- 7 – Parte Geral VII
- 8 – Parte Geral VIII
- 9 – Parte Geral IX
- 10 – Parte Geral X
- 11 – Parte Geral XI
- 12 – Parte Geral XII
- 13 – Parte Geral XIII
- 14 – Parte Geral XIV
- 15 – Parte Geral XV
- 16 – Parte Geral XVI
- 17 – Parte Geral XVII
- 1 – Parte Geral XXV
- 2 – Parte Geral XXVI
- 3 – Parte Geral XXVII
- 4 – Parte Geral XXVIII
- 5 – Parte Geral XXIX
- 6 – Parte Geral XXX
- 7 – Parte Geral XXXI
- 8 – Parte Geral XXXII
- 9 – Parte Geral XXXIII
- 10 – Parte Geral XXXIV
- 11 – Parte Geral XXXV
- 12 – Parte Geral XXXVI
- 13 – Parte Geral XXXVII
- 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
- 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
- 1 – Obrigações XI
- 2 – Obrigações XV
- 3 – Obrigações XVI
- 1 – Coisas
- 2 – Coisas II
- 3 – Coisas III
- 4 – Coisas IV
- 5 – Coisas V
- 6 – Coisas VI
- 7 – Coisas VII
- 8 – Coisas VIII
- 9 – Coisas IX
- 10 – Coisas X
- 11 – Coisas XI
- 12 – Coisas XII
- 13 – Coisas XIII
- 1 – Introdução – Normas Fundamentais
- 2 – Normas Fundamentais II
- 3 – Normas Fundamentais III
- 4 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
- 5 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
- 6 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
- 7 – Ação
- 8 – Ação II
- 9 – Ação III
- 10 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo
- 11 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo II
- 12 – Pressupostos Processuais – Sujeitos do Processo III
- 13 – Ministério Público
- 14 – Ministério Público II
- 15 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz
- 16 – Deveres, Poderes e Responsabilidades do Juiz II
- 17 – Impedimento e Suspeição
- 18 – Impedimento e Suspeição II
- 19 – Auxiliares da Justiça
- 20 – Auxiliares da Justiça II
- 21 – Auxiliares da Justiça III
- 22 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
- 23 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
- 24 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III
- 25 – Comunicação dos Atos Processuais
- 26 – Comunicação dos Atos Processuais II
- 27 – Comunicação dos Atos Processuais III
- 28 – Comunicação dos Atos Processuais IV
- 29 – Comunicação dos Atos Processuais V
- 30 – Comunicação dos Atos Processuais VI
- 31 – Competência
- 32 – Competência II
- 33 – Competência III
- 34 – Competência IV
- 35 – Modificação de Competência
- 36 – Conflito de Competência
- 37 – Competência Internacional
- 38 – Cooperação Internacional
- 39 – Cooperação Nacional
- 40 – Nulidades
- 41 – Procuradores
- 42 – Sucessão das Partes e dos Procuradores
- 43 – Litisconsórcio
- 44 – Litisconsórcio II
- 45 – Intervenção de Terceiros
- 46 – Intervenção de Terceiros II
- 47 – Intervenção de Terceiros III
- 48 – Intervenção de Terceiros IV
- 49 – Advocacia Pública e Defensoria Pública
- 50 – Distribuição e Registro
- 51 – Valor da Causa
- 1 – Tutela Provisória
- 2 – Tutela Provisória II
- 3 – Tutela Provisória III
- 4 – Tutela Provisória IV
- 5 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 6 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
- 7 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
- 8 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
- 9 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
- 10 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
- 11 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
- 12 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
- 13 – Processo de Conhecimento – Preclusão
- 14 – Processo de Conhecimento – Revelia
- 15 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 16 – Audiência de Instrução e Julgamento
- 17 – Provas
- 18 – Provas II
- 19 – Provas III
- 20 – Provas IV
- 21 – Provas V
- 22 – Sentença
- 23 – Sentença II
- 24 – Coisa Julgada
- 25 – Liquidação de Sentença
- 26 – Cumprimento de Sentença
- 27 – Cumprimento de Sentença II
- 28 – Cumprimento de Sentença III
- 29 – Cumprimento de Sentença IV
- 30 – Recursos
- 31 – Recursos II
- 32 – Recursos III
- 33 – Recursos IV
- 34 – Recursos V
- 35 – Recursos VI
- 36 – Recursos VII
- 37 – Recursos VIII
- 38 – Recursos IX
- 39 – Recursos X
- 40 – Recursos XI
- 41 – Recursos XII
- 42 – Recursos XIII
- 43 – Recursos XIV
- 1 – Disposições finais e transitórias
- 1 – Consignação em Pagamento
- 2 – Consignação em Pagamento II
- 3 – Consignação em Pagamento III
- 4 – Ação de Exigir Contas
- 5 – Ação de Exigir Contas II
- 6 – Ações Possessórias
- 7 – Ações Possessórias II
- 8 – Ação Monitória
- 9 – Ação Monitória II
- 10 – Embargos de Terceiro
- 11 – Embargos de Terceiro II
- 12 – Oposição
- 13 – Inventário e Partilha
- 14 – Inventário e Partilha II
- 15 – Inventário e Partilha III
- 16 – Inventário e Partilha IV
- 17 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares
- 18 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares II
- 19 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
- 20 – Ação de Habilitação
- 21 – Ações de Família
- 22 – Homologação de Penhor Legal
- 23 – Ação de Restauração de Autos
- 24 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- 25 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária II
- 26 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária III
- 27 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária IV
- 1 – Processo de Execução
- 2 – Processo de Execução II
- 3 – Processo de Execução III
- 4 – Processo de Execução IV
- 5 – Processo de Execução V
- 6 – Processo de Execução VI
- 7 – Processo de Execução VII
- 8 – Processo de Execução VIII
- 9 – Processo de Execução IX
- 1 – Processos nos Tribunais
- 2 – Processos nos Tribunais II
- 3 – Incidente De Assunção De Competência
- 4 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
- 5 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- 6 – Ação Rescisória
- 7 – Ação Rescisória II
- 8 – Ação Rescisória III
- 9 – Reclamação Constitucional
- 10 – Reclamação Constitucional II
- 11 – Conflito de Competência
- 12 – Homologação de Decisão Estrangeira
- 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
- 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
- 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
- 4 – Classificação dos Crimes
- 5 – Classificação dos Crimes II
- 6 – Classificação dos Crimes III
- 7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
- 8 – Fato Típico – Teorias
- 9 – Fato Típico – Teorias II
- 10 – Fato Típico – Teorias III
- 11 – Fato Típico – Conduta
- 12 – Fato Típico – Resultado
- 13 – Dolo – Crime Doloso
- 14 – Dolo – Crime Doloso II
- 15 – Crimes Culposos
- 16 – Crimes Culposos II
- 17 – Crimes Culposos III
- 18 – Resultado Agravador – Preterdolo
- 19 – Nexo Causal
- 20 – Nexo Causal II
- 21 – Nexo Causal III
- 22 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
- 23 – Crimes Omissivos
- 24 – Crimes Omissivos II
- 25 – Tipicidade
- 26 – Tipicidade Conglobante
- 27 – Iter Criminis e Consumação
- 28 – Tentativa
- 29 – Tentativa II
- 30 – Tentativa III
- 31 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- 32 – Arrependimento Posterior
- 33 – Crime Impossível
- 34 – Crime Putativo
- 35 – Ilicitude – Introdução
- 36 – Estado de Necessidade
- 37 – Estado de Necessidade II
- 38 – Legítima Defesa
- 39 – Legítima Defesa II
- 40 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
- 41 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
- 42 – Ilicitude – Excesso
- 43 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
- 44 – Exercício Regular do Direito
- 45 – Culpabilidade
- 46 – Culpabilidade – Teorias
- 47 – Imputabilidade
- 48 – Imputabilidade II
- 49 – Imputabilidade III
- 50 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
- 51 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
- 52 – Erro de Proibição
- 53 – Erro de Proibição II
- 54 – Erro de Tipo
- 55 – Erro de Tipo II
- 56 – Erro de Tipo Acidental
- 57 – Erro de Tipo Acidental II
- 58 – Erro de Tipo Acidental III
- 59 – Descriminantes Putativas
- 60 – Teoria do Erro – Exercícios
- 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
- 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
- 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
- 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
- 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
- 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
- 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
- 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
- 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
- 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
- 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
- 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
- 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
- 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
- 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
- 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
- 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
- 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
- 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
- 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
- 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
- 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
- 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
- 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
- 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
- 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
- 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
- 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
- 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
- 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
- 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
- 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
- 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
- 1 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
- 2 – Decreto – Lei nº 201/67 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores) II
- 1 – AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.
- 1 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas I
- 2 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas II
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 II
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 III
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IV
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 V
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VI
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VII
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VIII
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 7 – Relações de Trabalho
- 8 – Relações de Trabalho II
- 9 – Relações de Trabalho III
- 10 – Relações de Trabalho IV
- 11 – Relações de Trabalho V
- 12 – Relações de Trabalho VI
- 13 – Relações de Trabalho VII
- 14 – Contrato de Trabalho
- 15 – Contrato de Trabalho II
- 16 – Contrato de Trabalho III
- 17 – Contrato de Trabalho IV
- 18 – Contrato de Trabalho V
- 19 – Contrato de Trabalho VI
- 20 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
- 24 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
- 25 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
- 26 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
- 27 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
- 28 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
- 29 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
- 30 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
- 31 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
- 32 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
- 33 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
- 34 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
- 35 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
- 36 – Férias
- 37 – Férias II
- 38 – Férias III
- 39 – Férias IV
- 40 – Poderes do Empregador
- 41 – Jornada
- 42 – Jornada II
- 43 – Jornada III
- 44 – Jornada IV
- 45 – Jornada V
- 46 – Jornada VI
- 47 – Jornada VII
- 48 – Jornada VIII
- 49 – Jornada IX
- 50 – Jornada X
- 51 – Jornada XI
- 52 – Jornada XII
- 53 – Jornada XIII
- 54 – Jornada XIV
- 55 – Jornada XV
- 56 – Remuneração
- 57 – Remuneração II
- 58 – Remuneração III
- 59 – Remuneração IV
- 60 – Remuneração V
- 61 – Remuneração VI
- 62 – Remuneração VII
- 63 – Remuneração VIII
- 64 – Remuneração IX
- 65 – Remuneração X
- 66 – Remuneração XI
- 67 – Remuneração XII
- 68 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
- 69 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
- 70 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
- 71 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
- 72 – FGTS
- 73 – FGTS II
- 74 – FGTS III
- 75 – FGTS IV
- 76 – FGTS V
- 77 – Extinção Do Contrato
- 78 – Extinção Do Contrato II
- 79 – Extinção Do Contrato III
- 80 – Extinção Do Contrato IV
- 81 – Extinção Do Contrato V
- 82 – Extinção Do Contrato VI
- 83 – Extinção Do Contrato VII
- 84 – Extinção Do Contrato VIII
- 85 – Extinção Do Contrato IX
- 86 – Extinção Do Contrato X
- 87 – Extinção Do Contrato XI
- 88 – Extinção Do Contrato XII
- 89 – Extinção Do Contrato XIII
- 90 – Extinção Do Contrato XIV
- 91 – Direito Coletivo
- 92 – Direito Coletivo II
- 93 – Direito Coletivo III
- 94 – Direito Coletivo IV
- 95 – Direito Coletivo V
- 96 – Direito Coletivo VI
- 97 – Direito Coletivo VII
- 98 – Direito Coletivo VIII
- 99 – Direito Coletivo IX
