PROCON DF – Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – Conhecimentos Específicos para Administração (Código 102) Gran Cursos 2024

R$135,60

Description

Concurso PROCON/DF! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital Normativa no 1/2011 – SEAP/PROCON, de 9 de agosto de 2011. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: de 420 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio: 4.1.Videoaulas (com slides) 4.2. Audioaulas 5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 6. O curso não contemplará os seguintes tóicos: 6 A Organização como um sistema social. 10 Impacto do ambiente nas organizações. Visão sistêmica, turbulência, adaptação e flexibilidade organizacional.   VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)  AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: 1 Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. . 3 Processo grupal nas organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe e relação chefe-subordinado. 8 Gestão de contratos.  10 Impacto do ambiente nas organizações. Visão sistêmica, turbulência, adaptação e flexibilidade organizacional. 12.6 Classificação de gastos públicos.14 Noções de Administração de Recursos Humanos. Gerenciamento de conflitos, avaliação de desempenho, desenvolvimento de pessoal e gestão por competências.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Sistema Constitucional das Relações de Consumo
  • 2 – Sistema Constitucional das Relações de Consumo – Exercícios
  • 3 – Relação Jurídica de Consumo
  • 4 – Consumidor Resolução de Exercícios
  • 5 – Consumidor – Fornecedor – Produto – Serviço – Resolução Exercícios
  • 6 – Direitos Básicos do Consumidor – Artigo 6º CDC
  • 7 – Informativo 866 STJ – Aplicação do CDC Proteção a Saúde e Segurança
  • 8 – Responsabilidade Civil do CDC – Introdução à Responsabilidade Pelo Fato
  • 9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto
  • 10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto II
  • 11 – Responsabilidade Civil – Resolução de Exercícios – Fato do Produto
  • 12 – Excludente de Responsabilidade
  • 13 – Excludente de Responsabilidade II
  • 14 – Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto
  • 15 – Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto II
  • 16 – Responsabilidade Civil – Exercícios
  • 17 – Prescrição e Decadência
  • 18 – Prescrição e Decadência II – Fernanda Rocha
  • 19 – Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • 20 – Proteção Quanto à Oferta e a Publicidade no CDC
  • 21 – Proteção Quanto à Oferta e a Publicidade no CDC II
  • 22 – Proteção Quanto à Oferta e a Publicidade no CDC III
  • 23 – Práticas Abusivas
  • 24 – Práticas Abusivas II
  • 25 – Banco de Dados
  • 26 – Banco de Dados – Exercícios
  • 27 – Proteção Contratual no CDC
  • 28 – Proteção Contratual no CDC II
  • 29 – Proteção Contratual – Direito de Arrependimento
  • 30 – Exercícios – Jurisdição – Proteção Contratual
  • 31 – Cláusulas Abusivas
  • 32 – Cláusulas Abusivas – Exercícios
  • 33 – Sanções Administrativas
  • 34 – Sanções Administrativas – Exercícios
  • 35 – Tutelas Coletivas – Direitos Coletivos – Legitimidade
  • 36 – Tutelas Coletivas – Litispendência
  • 37 – Tutelas Coletivas – Coisa Julgada
  • 38 – Tutelas Coletivas – Ação Civil Pública – Resolução de Exercícios
  • 39 – Infrações Penais
  • 40 – Lei de Obrigatoriedade do CDC no Comércio – Regulamento do SAC
  • 41 – Atualização Jurisprudencial
  • 42 – Atualização Jurisprudencial II
  • 43 – Atualização Jurisprudencial III
  • 44 – Atualização Jurisprudencial IV
  • 45 – Lei do Superendividamento
  • 46 – Lei do Superendividamento II
  • 47 – Lei do Superendividamento III
  • 48 – Lei do Superendividamento IV
  • 49 – Princípios do Direito do Consumidor
  • 50 – Política Nacional das Relações de Consumo
  • 51 – Direitos Básicos do Consumidor
  • 52 – Direitos Básicos do Consumidor II
  • 1 – Estrutura Organizacional
  • 2 – Estrutura Organizacional II
  • 3 – Estrutura Organizacional III
  • 4 – Estrutura Organizacional IV
  • 5 – Estrutura Organizacional V
  • 6 – Estrutura Organizacional VI
  • 7 – Estrutura Organizacional VII
  • 8 – Estrutura Organizacional VIII
  • 9 – Estrutura Organizacional IX
  • 10 – Estrutura Organizacional X
  • 1 – Processo Administrativo
  • 2 – Processo Administrativo II
  • 3 – Função Controle
  • 4 – Função Controle II
  • 1 – Gestão da Qualidade
  • 2 – Gestão da Qualidade II
  • 3 – Gestão da Qualidade III
  • 4 – Gestão da Qualidade IV
  • 5 – Gestão da Qualidade V
  • 6 – Gestão da Qualidade VI
  • 7 – Gestão da Qualidade VII
  • 1 – Função Planejamento
  • 2 – Função Planejamento II
  • 3 – Função Planejamento III
  • 4 – Função Planejamento IV
  • 5 – Características do Planejamento Estratégico
  • 6 – Características do Planejamento Tático
  • 7 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
  • 8 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
  • 9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
  • 10 – Administração Estratégica
  • 11 – Administração Estratégica II
  • 12 – Construção de Cenários
  • 13 – Construção de Cenários II
  • 14 – Análise SWOT
  • 15 – Análise SWOT II
  • 16 – Tipos de Estratégias
  • 17 – Tipos de estratégias II
  • 18 – Análise SWOT
  • 19 – Matriz Mckinsey
  • 20 – Matriz Ansoff
  • 21 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
  • 22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
  • 23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
  • 24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
  • 25 – Balanced Scorecard
  • 26 – Balanced Scorecard II
  • 27 – Balanced Scorecard III
  • 28 – Balanced Scorecard IV
  • 1 – Organizações e as Pessoas
  • 2 – Organizações e as Pessoas II
  • 3 – Organizações e as Pessoas III
  • 4 – Organizações e as Pessoas IV
  • 5 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas
  • 6 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas II
  • 7 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas III
  • 8 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas IV
  • 9 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas V
  • 10 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
  • 11 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
  • 12 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
  • 13 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
  • 14 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
  • 15 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
  • 16 – Planejamento Estratégico de Pessoas
  • 17 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
  • 18 – Gestão por Competências
  • 19 – Gestão por Competências II
  • 20 – Gestão por Competências III
  • 21 – Gestão por Competências IV
  • 22 – Gestão por Competências V
  • 23 – Análise e Descrição de Cargos
  • 24 – Análise e Descrição de Cargos II
  • 25 – Análise e Descrição de Cargos III
  • 26 – Análise e Descrição de Cargos IV
  • 27 – Remuneração e Benefícios
  • 28 – Remuneração e Benefícios II
  • 29 – Gestão de Carreira
  • 30 – Recrutamento de Pessoal II
  • 31 – Seleção de Pessoal
  • 32 – Seleção de Pessoal II
  • 33 – Seleção de Pessoal III
  • 34 – Seleção de Pessoal IV
  • 35 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 36 – Treinamento e Desenvolvimento II
  • 37 – Treinamento e Desenvolvimento III
  • 38 – Educação Corporativa II
  • 39 – Avaliação de Desempenho
  • 40 – Avaliação de Desempenho II
  • 41 – Avaliação de Desempenho III
  • 42 – Avaliação de Desempenho IV
  • 43 – Avaliação de Desempenho V
  • 44 – Gestão de Conflitos
  • 45 – Gestão de Conflitos II
  • 1 – Cultura Organizacional
  • 2 – Liderança e Poder – Conceitos
  • 3 – Liderança
  • 4 – Liderança II
  • 5 – Liderança – Teorias Modernas
  • 6 – Motivação
  • 7 – Motivação – Teorias de Conteúdo
  • 8 – Motivação – Teorias de Conteúdo II
  • 9 – Motivação – Teorias de Contexto
  • 10 – Processo Decisório
  • 11 – Processo Decisório II
  • 12 – Condições de trabalho
  • 13 – Delegação, centralização e descentralização
  • 14 – Comunicação
  • 15 – Comunicação Organizacional
  • 1 – Trabalho em Equipe
  • 2 – Trabalho em Equipe II
  • 3 – Desenvolvimento de Equipes
  • 1 – Organização de Estado
  • 2 – Organização de Estado II
  • 3 – Organização de Estado III
  • 4 – Organização de Estado IV
  • 5 – Organização de Estado V
  • 6 – Organização de Estado VI
  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Introdução III
  • 4 – Introdução IV
  • 5 – Ícones BPMN
  • 6 – Ícones BPMN II
  • 7 – Ícones BPMN III
  • 8 – Ícones BPMN IV
  • 9 – Introdução ao BPM CBOK
  • 10 – Introdução ao BPM CBOK II
  • 11 – Modelagem de Processos
  • 12 – Modelagem de Processos II
  • 13 – Modelagem de Processos III
  • 14 – Modelagem de Processos IV
  • 15 – Modelagem de Processos V
  • 16 – Análise de Processos
  • 17 – Análise de Processos II
  • 18 – Análise de Processos III
  • 19 – Desenho de Processos
  • 20 – Desenho de Processos II
  • 21 – Desenho de Processos III
  • 22 – Desenho de Processos IV
  • 23 – Desenho de Processos V
  • 24 – Desenho de Processos VI
  • 25 – Gerência do Desempenho
  • 26 – Gerência do Desempenho II
  • 27 – Gerência do Desempenho III
  • 28 – Transformação de Processos
  • 29 – Transformação de Processos II
  • 30 – Transformação de Processos III
  • 31 – Transformação de Processos IV
  • 32 – Organização do Gerenciamento por Processos
  • 33 – Organização do Gerenciamento por Processos II
  • 34 – Organização do Gerenciamento por Processos III
  • 35 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
  • 36 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II
  • 1 – Gestão de Contratos
  • 2 – Gestão de Contratos II
  • 3 – Gestão de Contratos III
  • 4 – Gestão de Contratos IV
  • 5 – Gestão de Contratos V
  • 6 – Gestão de Contratos VI
  • 7 – Gestão de Contratos VII
  • 8 – Gestão de Contratos VIII
  • 9 – Gestão de Contratos IX
  • 10 – Gestão de Contratos X
  • 11 – Gestão de Contratos XI
  • 12 – Gestão de Contratos XII
  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões
  • 9 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 10 – Plano Plurianual – PPA
  • 11 – Plano Plurianual – PPA II
  • 12 – Plano Plurianual – PPA III
  • 13 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 14 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 15 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 21 – Lei Orçamentária Anual
  • 22 – Lei Orçamentária Anual II
  • 23 – Lei Orçamentária Anual III
  • 24 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 25 – Lei Orçamentária Anual V
  • 26 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 27 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 28 – Ciclo Orçamentário
  • 29 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
  • 30 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
  • 31 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
  • 32 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
  • 33 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
  • 34 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
  • 35 – Sistemas Eletrônicos
  • 36 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 37 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 38 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 39 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 40 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 41 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 42 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 43 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 44 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 45 – Créditos Adicionais
  • 46 – Créditos Adicionais II
  • 47 – Créditos Adicionais III
  • 48 – Créditos Adicionais IV
  • 49 – Créditos Adicionais V
  • 50 – Créditos Adicionais VI
  • 51 – Créditos Adicionais VII
  • 52 – Créditos Adicionais VIII
  • 53 – Créditos Adicionais IX
  • 54 – Créditos Adicionais X
  • 55 – Créditos Adicionais XI
  • 56 – Créditos Adicionais XII
  • 57 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
  • 58 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 59 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 60 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 61 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 62 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 63 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 64 – Princípio Da Especificação
  • 65 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 66 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 67 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 68 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 69 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 70 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 71 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 72 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 73 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 74 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 75 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 76 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 77 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 78 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 79 – Princípios Orçamentários – Modernos
  • 80 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 81 – Receita Pública – Conceito
  • 82 – Receita Pública – Conceito II
  • 83 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 84 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 85 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 86 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 87 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 88 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 89 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 90 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 91 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 92 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 93 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 94 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 95 – Receita Pública – Dívida Ativa
  • 96 – Despesa Pública – Conceito
  • 97 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 98 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 99 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 100 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 101 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 102 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 103 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 104 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 105 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 106 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 107 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 108 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 109 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 110 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 111 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 112 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 113 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 114 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 115 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 116 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 117 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 118 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 119 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 120 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 121 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 122 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 123 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 124 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 125 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 126 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 127 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
  • 128 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 129 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 130 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 131 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 132 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 133 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 134 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 135 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 136 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 137 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 138 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 139 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 140 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 141 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 142 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
  • 143 – Descentralização Orçamentária e Financeira
  • 144 – Descentralização Orçamentária e Financeira II
  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75