Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica.
- Aula 01 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade.
- Aula 02 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração.
- Aula 03 4. Bens: das diferentes classes de bens.
- Aula 04 5. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, invalidade.
- Aula 05 5. Ato Jurídico lícito. Ato ilícito.
- Aula 06 5. Prescrição e Decadência.
- Aula 07 6. Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão.
- Aula 08 6. Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 7. Responsabilidade Civil: reflexos no direito do trabalho.
- Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
- Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 12 Contratos Bancários.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Do crime (parte I)
- Aula 02 Do crime (parte II). Erro.
- Aula 03 Crimes contra a fé pública
- Aula 04 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 07 Crimes contra a organização do trabalho. Crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal). Efeitos da condenação e da reabilitação
- Aula demo Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019).
- Aula 01 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492, de 16/06/1986).
- Aula 02 Crimes contra a ordem econômica, a ordem tributária, as relações de consumo e a economia popular (Lei n. 1.521, de 26/12/1951; Lei n. 8.078, de 11/9/1990; Lei n. 8.137, de 27/12/1990 e Lei n. 8.176/91).
- Aula 03 Portaria n. 330/98, de 16/12/98, do Ministro de Estado da Fazenda; Portaria n. 350, de 16/10/02, do Ministro de Estado da Fazenda).
- Aula 04 Lei 9.613
- Aula demo Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoa Jurídica
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico
- Aula 06 Ato Jurídico lícito
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Responsabilidade Civil
- Aula 10 SIMULADO
- Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento.3. Prepostos. Escrituração.
- Aula 01 4. Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Aula 02 5. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória.
- Aula 05 7. Nota promissória. Cheque. Duplicata. –
- Aula 06 SIMULADO
- Aula demo Da aplicação da lei penal
- Aula 01 Do Crime
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Dos crimes contra a fé pública
- Aula 04 Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
- Aula 05 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Lei de Abuso de Autoridade e Crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 09 Dos crimes contra a Ordem Tributária e econômica
- Aula 10 SIMULADO 03
- Aula 11 Dos crimes contra a Organização do Trabalho e Lei nº 2.860/56
- Aula 12 Apropriação Indébita Previdenciária e Lei dos Juizados Especiais
- Aula Extra – Lei dos Juizados Especiais Lei dos Juizados Especiais – Lei 9.099
- Aula 13 SIMULADO 04