SEDF – Secretaria de Educação do DF – Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Direito e Legislação (Cargo: 472) – (Treinamento e Diferenciais Exclusivos) – Pós-edital Gran Cursos 2024

R$149,90

Categorias: , , ,

Descrição

 Edital Publicado! “Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”, Cora Coralina. Essa é a nobre vocação do professor. Este é o nosso compromisso: transferir o que sabemos. Este é o nosso objetivo: ajudar você a se preparar da melhor maneira possível para o concurso SEDF (efetivo). Para isso, mobilizamos toda a nossa equipe para oferecer a você o que há de melhor, em termos de atendimento, tecnologia e, claro, conteúdo e didática. Professores especialistas na matéria e conhecedores da banca (Quadrix) vão orientar você no estudo, de modo seguro e consistente, para que você adquira e aprofunde seus conhecimentos para a prova. Veja o que temos a oferecer (além de nosso compromisso e empenho): 1. Curso baseado no edital nº 31, de junho de 2022. 2. Carga horária prevista: de 650 videoaulas, aproximadamente. 3.Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos), em teoria e/ou em exercícios, a critério do professor. 4. Material de apoio: 4.1 Slides para acompanhamento das videoaulas 4.2 Audioaulas VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:  1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Só serão disponibilizadas em PDF, Aula Essencial 80/20 das seguintes disciplinas: Informática, Direito Administrativo, Conhecimentos Acerca do Distrito Federal, Atualidades e LODF Treinamento Intensivo e Diferenciais Exclusivos (para conhecimentos básicos + complementares, exclusivamente)! Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!). Saiba mais: Diferenciais Exclusivos: ✅ Treinamento Intensivo em Exercícios.  ✅ Aulas-resumo  + Dicas de estudos ✅ Simulados inéditos e periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado;  ✅ Edital Verticalizado. ✅ Vade Mecum ✅ Reprises de Eventos e das Salas Particulares e d ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);  ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);  ✅ Materiais Complementares.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


3 Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios


5.1 Emprego das classes de palavras.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II


5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.

  • 1 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 2 – Sujeito
  • 3 – Sujeito II
  • 4 – Sujeito III
  • 5 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 6 – Sujeito – Exercícios
  • 7 – Sujeito – Exercícios II
  • 8 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 9 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 10 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 11 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 12 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 13 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 14 – Termos Ligado ao Nome
  • 15 – Termos Ligado ao Nome II
  • 16 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 17 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 18 – Introdução ao Período Composto
  • 19 – Orações Subordinada Substantivas
  • 20 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 21 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 22 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 23 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 24 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 25 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 26 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 27 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 28 – Orações Coordenadas
  • 29 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 30 – Orações Reduzidas
  • 31 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 32 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 33 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 34 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 35 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 36 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 37 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal


5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação No Período Simples I
  • 3 – Pontuação No Período Simples II
  • 4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 5 – Pontuação No Período Composto I
  • 6 – Pontuação No Período Composto II
  • 7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios


5.8 Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 2 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 3 – Colocação Pronominal I
  • 4 – Colocação Pronominal II
  • 5 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 6 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II


5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

  • 1 – Crase – Parte I
  • 2 – Crase – Parte II
  • 3 – Crase – Exercícios
  • 4 – Crase – Exercícios II


4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 2 – Correlação Verbal
  • 3 – Verbos – Exercícios


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

  • 1 – Tipos de Linguagem
  • 2 – Variações Linguísticas
  • 3 – Linguagem – Denotação e Conotação
  • 4 – Informações Explícitas e Informações Implícitas
  • 5 – Informações Implícitas – Pressupostos e Subentendidos


2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

  • 1 – Tipologias Textuais
  • 2 – Descrição
  • 3 – Narração
  • 4 – Tipos de Discurso
  • 5 – Tipologias Textuais – Análise de Textos
  • 6 – Dissertação Expositiva – Dissertação Argumentativa
  • 7 – Gêneros Textuais
  • 8 – Gêneros Textuais II


4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual.

  • 1 – Fatores de Textualidade – Coerência
  • 2 – Coerência Textual – Exercícios
  • 3 – Coesão Textual – Referenciação
  • 4 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
  • 5 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
  • 6 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
  • 7 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
  • 8 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III


7 Figuras de linguagem

  • 1 – Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  • 2 – Funções da Linguagem II
  • 3 – Figuras da Linguagem I
  • 4 – Figuras da Linguagem II
  • 5 – Vícios de Linguagem

Uso de Tecnologia na Educação e Informática Básica


1 Segurança da informação (noções de vírus e pragas virtuais, Procedimentos de backup).

  • 1 – Segurança da Informação – Princípios Básicos de Segurança
  • 2 – Segurança da Informação – Ameaça – Ataques e Golpes
  • 3 – Segurança da Informação – Ameaças – Malware
  • 4 – Segurança da Informação – Ameaças – Outros
  • 5 – Segurança da Informação – Proteção – Antivirus e Certificado Digital
  • 6 – Segurança da Informação – Proteção – Criptografia e Assinatura Digital
  • 7 – Segurança da Informação – Proteção – Firewall e Backup


2 Conhecimento da plataforma Google (Google Sala de Aula, Google Documentos, Google Planilha).

  • 1 – Google Docs
  • 2 – Google Docs II
  • 3 – Google Docs III
  • 4 – Google Classroom – Sala de Aula


3 Sistema operacional e ambiente Windows (edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows). 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 II
  • 3 – Windows 10 III
  • 4 – Windows 10 IV
  • 5 – Windows 10 V
  • 6 – Windows 10 – Exercícios
  • 7 – Word 2019
  • 8 – Word 2019 II
  • 9 – Word 2019 III
  • 10 – Word 2019 IV
  • 11 – Word 2019 V
  • 12 – Word 2019 VI
  • 13 – Word 2019 VII
  • 14 – Word 2019 VIII
  • 15 – Excel 2019 – Conceitos Básicos e Intervalos de Células
  • 16 – Excel 2019 – Operadores e Funções de Datas
  • 17 – Excel 2019 – Funções de Textos e Aritméticas
  • 18 – Excel 2019 – Funções Aritméticas e Estatísticas
  • 19 – Excel 2019 – Funções Estatísticas
  • 20 – Excel 2019 – Funções Estatísticas, Lógicas e de Pesquisa
  • 21 – Excel 2019 – Formatações, Alça de Preenchimento, Referências
  • 22 – Excel 2019 – Propagação de Fórmulas
  • 23 – Excel 2019 – Classificação, Filtros, Atingir Metas, Rastrear Dependentes e Precedentes
  • 24 – Excel 2019 – Importação CSV, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear


4 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

  • 1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
  • 2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
  • 3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
  • 4 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
  • 5 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
  • 6 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
  • 7 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
  • 8 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
  • 9 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
  • 10 – Redes e Internet – Protocolos
  • 11 – MS Outlook Express
  • 12 – MS Outlook Express II
  • 13 – Mozilla Thunderbird
  • 14 – Mozilla Thunderbird II
  • 15 – Internet Explorer
  • 16 – Internet Explorer II
  • 17 – MS Edge – Baseado em Chromium
  • 18 – MS Edge – Baseado em Chromium II
  • 19 – Mozilla Firefox

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos,
poderes e organização; natureza, fins e princípios.

  • 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • 2 – Estado, Governo e Administração Pública
  • 3 – Estado, Governo e Administração Pública
  • 4 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
  • 5 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
  • 6 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
  • 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
  • 8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
  • 9 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
  • 10 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV


2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração
direta e indireta.

  • 1 – Administração Pública
  • 2 – Administração Pública II
  • 3 – Administração Pública III
  • 4 – Administração Pública IV
  • 5 – Autarquia I
  • 6 – Autarquia II
  • 7 – Autarquia III
  • 8 – Agências Reguladoras
  • 9 – Agências Executivas
  • 10 – Consórcios Públicos
  • 11 – Fundações Públicas
  • 12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III


4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo,
emprego e função públicos.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos,
classificação, espécies e invalidação.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Classificação III
  • 11 – Atos Administrativos – Classificação IV
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 14 – Atos Administrativos – Convalidação


5 Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 5 – Poder de Polícia
  • 6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
  • 7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder


7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo,
controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Controle Interno e Externo
  • 2 – Controle Administrativo
  • 3 – Controle Legislativo
  • 4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
  • 5 – Controle Judicial
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade Subjetiva
  • 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva – Responsabilidade do Poder Legislativo
  • 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade do Poder Judiciário


8 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I –Das Disposições Preliminares. Título II –Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança. Título V –Dos Deveres. Título VI –Do Regime Disciplinar. Título VII –Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar.).

  • 1 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Provimento de Cargos
  • 3 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Acumulação de Cargos e Funções
  • 4 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Acesso aos Cargos Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Posse e Exercícios
  • 6 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Estágio Probatório
  • 7 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Regime Disciplinar
  • 8 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Regime Disciplinar II
  • 9 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Do Processo Administrativo Disciplinar
  • 10 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Do Processo Administrativo Disciplinar II
  • 11 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Do Processo Administrativo Disciplinar III
  • 12 – (Legislação Administrativa) – LC 840/2011 – Lei dos Servidores Públicos do DF – Do Processo Administrativo Disciplinar IV

Conhecimentos Acerca do Distrito Federal


Realidade Histórica, étnica e Cultural do DF

  • 1 – História de Brasília
  • 2 – História de Brasília: Construção
  • 3 – História de Brasília: Organização
  • 4 – História de Brasília: Os Fundadores
  • 5 – Monumentos do DF
  • 6 – Monumentos do DF e Tombamento pela Unesco


Realidade Geográfica do Distrito Federal

  • 1 – Localização Estratégica
  • 2 – Solo, Clima e Vegetação
  • 3 – Hidrografia do DF
  • 4 – Exercícios de Revisão


Realidade política, econômica e social do Distrito Federal

  • 1 – Realidade política, econômica e social do Distrito Federal

Atualidades


1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio I
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Rússia x Ucrânia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia II
  • 43 – Rússia x Ucrânia III
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II

Legislação


1 Constituição Federal de 1988 (artigos de 205 a 214).

  • 1 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição
  • 2 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição II
  • 3 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição III
  • 4 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição IV
  • 5 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição V
  • 6 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição VI
  • 7 – Tóp.1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação. Educação na Constituição VII


2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e
suas alterações.

  • 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
  • 2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
  • 3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
  • 4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
  • 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
  • 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
  • 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
  • 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
  • 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
  • 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
  • 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
  • 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
  • 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
  • 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
  • 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
  • 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
  • 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
  • 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
  • 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
  • 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
  • 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
  • 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92


3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações

  • 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Disposições Preliminares
  • 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Medidas Protetivas – Art. 101 e 98
  • 3 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Medidas Protetivas – Art. 101 e 98 II
  • 4 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Revisando as Considerações Preliminares e o Artigo 129
  • 5 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar
  • 6 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Direitos Fundamentais – Art. 7º ao 14 – Direito à Vida e à Saúde
  • 7 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Art. 15 ao 18 B – Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
  • 8 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Art. 53 ao 59 – Direito à Educação
  • 9 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Art. 60 ao 69 – Direito à Profissionalização do Adolescente
  • 10 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  • 11 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  • 12 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Guarda, Tutela e Adoção
  • 13 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Exercícios, Tabela de Prazos e Facilitadores


4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei Federal nº 13.146/2015 e
suas alterações.

  • 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
  • 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
  • 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
  • 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
  • 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
  • 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
  • 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
  • 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
  • 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
  • 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
  • 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
  • 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
  • 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II


5 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

  • 1 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
  • 2 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil


6 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos – Resolução CNE-CEB nº 7/2010.

  • 1 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB
  • 2 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB II
  • 3 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB III
  • 4 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB IV
  • 5 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB V
  • 6 – DCN Ensino Fundamental 9 anos – Resolução 07/10 CNE/CEB VI


7
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Resolução CNE/CEB nº 3/2018.

  • 1 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB I
  • 2 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB II
  • 3 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB III
  • 4 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB IV
  • 5 – DCN – Ensino Médio – Resolução 03/18 – CNE/CEB – Exercícios


8 Diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu
alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Educação de Jovens e Adultos a Distância – Resolução CNE/CEB nº 1/2021.

  • 1 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA
  • 2 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA II
  • 3 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA III
  • 4 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para a EJA – Exercícios


9 Lei
nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio.

  • 1 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
  • 2 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
  • 3 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
  • 4 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
  • 5 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio
  • 6 – Lei nº 13.415/2017 – Reforma do Ensino Médio


10 Lei Orgânica do Distrito Federal.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Autonomia
  • 3 – Valores Fundamentais
  • 4 – Objetivos Prioritários
  • 5 – Direito de Petição ou Representação
  • 6 – Soberania Popular
  • 7 – Organização do DF
  • 8 – Região Administrativa
  • 9 – Região Administrativa II
  • 10 – Competência
  • 11 – Competência II
  • 12 – Vedações
  • 13 – Administração Pública
  • 14 – Administração Pública II
  • 15 – Administração Pública III
  • 16 – Servidores Públicos
  • 17 – Servidores Públicos II
  • 18 – Servidores Públicos III
  • 19 – Servidores Públicos IV
  • 20 – Revisão em Exercícios
  • 21 – Revisão em Exercícios II


12 Resolução nº 2/2020-CEDF.

  • 1 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 2 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 3 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 4 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 5 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 6 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 7 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 8 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 9 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 10 – Tóp.3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 11 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 12 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 13 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 14 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 15 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021
  • 16 – 3 Resolução 02/2020 – Atualizada pelas resoluções 1, 2 e 3/2021


13 Regimento
Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

  • 1 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
  • 2 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal II
  • 3 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal III
  • 4 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal IV
  • 5 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal V
  • 6 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal VI
  • 7 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal VII
  • 8 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal VIII
  • 9 – Tóp.4 Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal IX


14 Plano Distrital de Educação (PDE 2015- 2024).

  • 1 – Plano Distrital de Educação PDE
  • 2 – Plano Distrital de Educação PDE II
  • 3 – Plano Distrital de Educação PDE III
  • 4 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE IV
  • 5 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE V
  • 6 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE VI
  • 7 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE VII
  • 8 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE VIII
  • 9 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação PDE IX
  • 10 – Tóp.8 Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024) X


15 Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos.

  • 1 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 2 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 3 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 4 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 5 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 6 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos


16
Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.

  • 1 – Tóp.11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala
  • 2 – Tóp.11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala II
  • 3 – Tóp.11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala III
  • 4 – Tóp.11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala IV
  • 5 – Tóp.11 Diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala – Exercícios


17 II Plano Distrital de Política para Mulheres.

  • 1 – Introdução e Decreto 42590/21
  • 2 – Introdução e Decreto 42590/21
  • 3 – Decreto 42590/21 – Teoria
  • 4 – Decreto 42590/21 – Caderno de Exercícios
  • 5 – II Plano Distrital de Política para Mulheres – Construção Do II PDPM e Seus Eixos
  • 6 – II Plano Distrital de Política para Mulheres – Construção Do II PDPM e Seus Eixos II
  • 7 – II Plano Distrital de Política para Mulheres – Construção Do II PDPM e Seus Eixos III
  • 8 – II Plano Distrital de Política para Mulheres – Construção Do II PDPM e Seus Eixos IV

Conhecimentos Específicos


Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado deinjunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 6 Administração
71Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.3 Poder executivo. 7.4 Poder judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractuda constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e dasinstituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Ordem social.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 17 – Remédios Constitucionais
  • 18 – Remédios Constitucionais II
  • 19 – Remédios Constitucionais III
  • 20 – Remédios Constitucionais IV
  • 21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 22 – Direitos Sociais
  • 23 – Direitos Sociais II
  • 24 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 25 – Direitos da Nacionalidade
  • 26 – Direitos da Nacionalidade II
  • 27 – Direitos Políticos
  • 28 – Direitos Políticos II
  • 29 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 30 – Partidos Políticos
  • 31 – Organização Político – Administrativa
  • 32 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 33 – Organização Político – Administrativa – União
  • 34 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 35 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 36 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 37 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 38 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 39 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 40 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 41 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 42 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 43 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 44 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
  • 45 – Administração Pública – Princípios
  • 46 – Administração Pública – Concurso Público
  • 47 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 48 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 49 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 50 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 51 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 52 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 53 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 54 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 55 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
  • 56 – Poder Legislativo – Introdução
  • 57 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 58 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 59 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 60 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 61 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 62 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 63 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 64 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 65 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 66 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 67 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 68 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 69 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 70 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 71 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 72 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 73 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 74 – Poder Executivo – Introdução
  • 75 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 76 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 77 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 78 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  • 79 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 80 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 81 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 82 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 83 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 84 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 85 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 86 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 87 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 88 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 89 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 90 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 91 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 92 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 93 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 94 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 95 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 96 – CNJ e CNMP
  • 97 – CNJ e CNMP II
  • 98 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 99 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 100 – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 101 – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 102 – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
  • 103 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 104 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 105 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 106 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
  • 107 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 108 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 109 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
  • 110 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
  • 111 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional
  • 112 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 113 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 114 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 115 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 116 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
  • 117 – Ordem Social – Educação
  • 118 – Ordem Social – Cultura
  • 119 – Ordem Social – Desporto
  • 120 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 121 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 122 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 123 – Ordem Social – Família e Idoso
  • 124 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
  • 125 – Ordem Social – Índios
  • 126 – Disposições Constitucionais Gerais
  • 127 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 128 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 129 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 130 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
  • 131 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 132 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
  • 133 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  • 134 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 135 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 136 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 137 – Teoria da Constituição XI – Histórico das Constituições ou a Evolução Constitucional Brasileira
  • 138 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 139 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 140 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 141 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 142 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 143 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 144 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 145 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 146 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 147 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 148 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 149 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 150 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 151 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 152 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 153 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 154 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 155 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 156 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 157 – Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
  • 158 – Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade
  • 159 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 160 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 161 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 162 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 163 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 164 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 165 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 166 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 167 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 168 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 169 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 170 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 171 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 172 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 173 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI


Direito Administrativo: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito.3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Lei nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 9.1.2 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 9.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicadados tribunais superiores. 11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência. 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração daresponsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.

  • 1 – Carreiras Jurídicas
  • 2 – Introdução – Estado
  • 3 – Governo e Administração Pública
  • 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
  • 5 – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas Administrativos
  • 8 – Princípios do Direito Administrativo
  • 9 – Princípio da Legalidade
  • 10 – Princípio da Impessoalidade
  • 11 – Princípio da Moralidade
  • 12 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 13 – Princípio da Motivação
  • 14 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 15 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 16 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 17 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
  • 18 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 19 – Poder Disciplinar
  • 20 – Poder Hierárquico
  • 21 – Poder Regulamentar/Normativo
  • 22 – Poder De Polícia
  • 23 – Poder De Polícia II
  • 24 – Poder De Polícia III
  • 25 – Organização Administrativa – Introdução
  • 26 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 27 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 28 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 29 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 30 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 31 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 32 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 33 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 34 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 35 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 36 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
  • 37 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
  • 38 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
  • 39 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
  • 40 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 41 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 42 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 43 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 44 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 45 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 46 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 47 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 48 – Atos Administrativos – Introdução
  • 49 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 50 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 51 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 52 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 53 – Atos Administrativos – Atributos
  • 54 – Atos Administrativos – Classificação
  • 55 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 56 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 57 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 58 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 59 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
  • 60 – Bens Públicos – Classificação
  • 61 – Bens Públicos – Classificação II
  • 62 – Bens Públicos – Características
  • 63 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão
  • 64 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
  • 65 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
  • 66 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
  • 67 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
  • 68 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
  • 69 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II
  • 70 – Agente Públicos – Classificação
  • 71 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
  • 72 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
  • 73 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
  • 74 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
  • 75 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
  • 76 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
  • 77 – Servidores na CF – Concurso Público
  • 78 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
  • 79 – Servidores na CF – Teto Remuneratório – Art 37, XI
  • 80 – Servidores na CF – Resolução de Questões
  • 81 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 82 – Servidores na CF – Aposentadoria – Modalidades de Aposentadoria
  • 83 – Servidores na CF – Aposentadoria – Aposentadorias Especiais
  • 84 – Servidores na CF – Aposentadoria – Aposentadorias por Incapacidade Permanente
  • 85 – Servidores na CF – Aposentadoria – Abono de permanência e Pensão por Morte
  • 86 – Servidores na CF – Aposentadoria – Acumulação de Pensão
  • 87 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 88 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 89 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 90 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 91 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 92 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
  • 93 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 94 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 95 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 96 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 97 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 98 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 99 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 100 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 101 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 102 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 103 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 104 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 105 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 106 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 107 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 108 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 109 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 110 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 111 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 112 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 113 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 114 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 115 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 116 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 117 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 118 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 119 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 120 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 121 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 122 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 123 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 124 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 125 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 126 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 127 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 128 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 129 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 130 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 131 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 132 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 133 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 134 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 135 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 136 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 137 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 138 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 139 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 140 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 141 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 142 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV


Direito Civil:1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – LINDB
  • 15 – LINDB II
  • 16 – LINDB III
  • 17 – LINDB IV
  • 18 – LINDB V
  • 19 – LINDB VI
  • 20 – LINDB VII
  • 21 – LINDB VIII
  • 22 – LINDB IX
  • 23 – LINDB X
  • 24 – LINDB XI
  • 25 – LINDB XII
  • 26 – LINDB XIII
  • 27 – LINDB XIV
  • 28 – LINDB XV
  • 29 – LINDB XVI
  • 30 – Parte Geral
  • 31 – Parte Geral II
  • 32 – Parte Geral III
  • 33 – Parte Geral IV
  • 34 – Parte Geral V
  • 35 – Parte Geral VI
  • 36 – Parte Geral VII
  • 37 – Parte Geral VIII
  • 38 – Parte Geral IX
  • 39 – Parte Geral X
  • 40 – Parte Geral XI
  • 41 – Parte Geral XII
  • 42 – Parte Geral XIII
  • 43 – Parte Geral XIV
  • 44 – Parte Geral XV
  • 45 – Parte Geral XVI
  • 46 – Parte Geral XVII
  • 47 – Parte Geral XVIII
  • 48 – Parte Geral XIX
  • 49 – Parte Geral XX
  • 50 – Parte Geral XXI
  • 51 – Parte Geral XXII
  • 52 – Parte Geral XXIII
  • 53 – Parte Geral XXIV
  • 54 – Parte Geral XXV
  • 55 – Parte Geral XXVI
  • 56 – Parte Geral XXVII
  • 57 – Parte Geral XXVIII
  • 58 – Parte Geral XXIX
  • 59 – Parte Geral XXX
  • 60 – Parte Geral XXXI
  • 61 – Parte Geral XXXII
  • 62 – Parte Geral XXXIII
  • 63 – Parte Geral XXXIV
  • 64 – Parte Geral XXXV
  • 65 – Parte Geral XXXVI
  • 66 – Parte Geral XXXVII
  • 67 – Obrigações
  • 68 – Obrigações II
  • 69 – Obrigações III
  • 70 – Obrigações IV
  • 71 – Obrigações V
  • 72 – Obrigações VI
  • 73 – Obrigações VII
  • 74 – Obrigações VIII
  • 75 – Obrigações IX
  • 76 – Obrigações X
  • 77 – Obrigações XI
  • 78 – Obrigações XII
  • 79 – Obrigações XIII
  • 80 – Obrigações XIV
  • 81 – Obrigações XV
  • 82 – Obrigações XVI
  • 83 – Obrigações XVII
  • 84 – Obrigações XVIII
  • 85 – Obrigações XIX
  • 86 – Obrigações XX
  • 87 – Contratos em Geral
  • 88 – Contratos em Geral II
  • 89 – Contratos em Geral III
  • 90 – Contratos em Geral IV
  • 91 – Contratos em Geral V
  • 92 – Contratos em Geral VI
  • 93 – Contratos em Geral VII
  • 94 – Contratos em Geral VIII
  • 95 – Contratos em Geral IX
  • 96 – Contratos em Geral X
  • 97 – Contratos em Geral XI
  • 98 – Contratos em Espécie
  • 99 – Contratos em Espécie II
  • 100 – Contratos em Espécie III
  • 101 – Contratos em Espécie IV
  • 102 – Contratos em Espécie V
  • 103 – Contratos em Espécie VI
  • 104 – Contratos em Espécie VII
  • 105 – Contratos em Espécie VIII
  • 106 – Contratos em Espécie IX
  • 107 – Contratos em Espécie X
  • 108 – Contratos em Espécie XI
  • 109 – Contratos em Espécie XII


Direito Processual Civil:1 Lei nº 13.105/2015 –Novo Código de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção
72de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidadedo juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública. 1.13 Atos processuais. 1.14 Tutela provisória. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 2 Mandado de segurança.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Normas Fundamentais
  • 4 – Normas Fundamentais II
  • 5 – Normas Fundamentais III
  • 6 – Jurisdição
  • 7 – Jurisdição II
  • 8 – Jurisdição III
  • 9 – Jurisdição IV
  • 10 – Jurisdição V
  • 11 – Jurisdição VI
  • 12 – Jurisdição VII
  • 13 – Jurisdição VIII
  • 14 – Ação
  • 15 – Ação II
  • 16 – Ação III
  • 17 – Processo
  • 18 – Processo II
  • 19 – Sujeitos do Processo
  • 20 – Sujeitos do Processo II
  • 21 – Sujeitos do Processo III
  • 22 – Sujeitos do Processo IV
  • 23 – Sujeitos do Processo V
  • 24 – Sujeitos do Processo – Gratuidade de Justiça
  • 25 – Sujeitos do Processo – Procuradores
  • 26 – Sujeitos do Processo – Sucessão das Partes e dos Procuradores
  • 27 – Sujeitos do Processo – Litisconsórcio
  • 28 – Sujeitos do Processo – Litisconsórcio II
  • 29 – Sujeitos do Processo – Litisconsórcio III
  • 30 – Sujeitos do Processo – Intervenção de Terceiros
  • 31 – Sujeitos do Processo – Intervenção de Terceiros II
  • 32 – Sujeitos do Processo – Intervenção de Terceiros III
  • 33 – Sujeitos do Processo – Intervenção de Terceiros IV
  • 34 – Sujeitos do Processo – Juiz
  • 35 – Sujeitos do Processo – Juiz II
  • 36 – Sujeitos do Processo – MP
  • 37 – Sujeitos do Processo – MP II
  • 38 – Processo Civil – Sujeito do Processo: Advocacia Pública, Defensoria Pública, Auxiliares
  • 39 – Atos Processuais
  • 40 – Atos Processuais II
  • 41 – Atos Processuais III
  • 42 – Atos Processuais IV
  • 43 – Atos Processuais V
  • 44 – Atos Processuais VI
  • 45 – Atos Processuais VII
  • 46 – Tutelas Provisórias
  • 47 – Tutelas Provisórias II
  • 48 – Tutelas Provisórias III
  • 49 – Tutelas Provisórias IV
  • 50 – Tutelas Provisórias V
  • 51 – Tutelas Provisórias VI
  • 52 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 53 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  • 54 – Procedimento Comum – Introdução
  • 55 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 56 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 57 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 58 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 59 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 60 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 61 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 62 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 63 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 64 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 65 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 66 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 67 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 68 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 69 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 70 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 71 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 72 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 73 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 74 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 75 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 76 – Remessa Necessária
  • 77 – Liquidação de Sentença
  • 78 – Cumprimento de Sentença
  • 79 – Cumprimento de Sentença II
  • 80 – Cumprimento de Sentença III
  • 81 – Cumprimento de Sentença IV
  • 82 – Cumprimento de Sentença V
  • 83 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
  • 84 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
  • 85 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
  • 86 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II
  • 87 – Procedimentos Especiais – Ação de Exigir Contas
  • 88 – Procedimentos Especiais – Embargos de Terceiro
  • 89 – Procedimentos Especiais – Ação Monitória
  • 90 – Procedimentos Especiais – Restauração de Autos
  • 91 – Procedimentos Especiais – Inventário e Partilha
  • 92 – Processo de Execução – Disposições Gerais
  • 93 – Processo de Execução – Princípios
  • 94 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
  • 95 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
  • 96 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
  • 97 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
  • 98 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
  • 99 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
  • 100 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
  • 101 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
  • 102 – Embargos do Devedor
  • 103 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução
  • 104 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 105 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 106 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 107 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 108 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 109 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 110 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 111 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 112 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 113 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 114 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 115 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 116 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 117 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 118 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 119 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 120 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 121 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 122 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 123 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 124 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 125 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência
  • 126 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 127 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 128 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III
  • 129 – Processos nos Tribunais – IRDR
  • 130 – Processos nos Tribunais – IRDR II
  • 131 – Processos nos Tribunais – IAC
  • 132 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
  • 133 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
  • 134 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
  • 135 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação
  • 136 – Processos nos Tribunais – Homologação Dec, Estrangeira
  • 137 – Mandado de Segurança
  • 138 – Mandado de Segurança II
  • 139 – Mandado de Segurança III
  • 140 – Mandado de Segurança IV
  • 141 – Mandado de Segurança V
  • 142 – Mandado de Segurança VI
  • 143 – Mandado de Segurança VII
  • 144 – Mandado de Segurança VIII
  • 145 – Mandado de Segurança IX
  • 146 – Mandado de Segurança X
  • 147 – Mandado de Segurança XI
  • 148 – Mandado de Segurança XII

Redação Discursiva


Conhecimentos Básicos (Atualidades)

  • 1 – Análise do Edital
  • 2 – Orientações Gerais/ Apresentação do texto
  • 3 – Orientações Gerais Sobre Estrutura e Conteúdo
  • 4 – Estrutura da Redação
  • 5 – Análise de Temas
  • 6 – Análise de Temas II
  • 7 – Análise de Redações
  • 8 – Análise de Redações II
  • 9 – Análise de Redações III
  • 10 – Correção de Redações
  • 11 – Correção de Redações II
  • 12 – Correção de Redações III
  • 13 – Correção de Redações IV
  • 14 – Correção de Redações V
  • 15 – Correção de Redações VI
  • 16 – Correção de Redações VII
  • 17 – Correção de Redações VIII
  • 18 – Correção de Redações IX

Reprise Eventos


Reprise eventos

  • 1 – Raio – X – Conhecimentos Pedagógicos – LDB
  • 2 – Raio – X – Uso de Tecnologia na Educação e Informática Básica
  • 3 – Raio – X – Direito Administrativo
  • 4 – Raio – X – | LC 840
  • 5 – Raio – X – Discursiva
  • 6 – Raio – X – Conhecimentos Pedagógicos – Legislação Educacional
  • 7 – Raio – X – Conhecimentos Pedagógicos – PPP
  • 8 – Raio – X – Português – Gramática
  • 9 – Raio – X – Raio – x – LODF
  • 10 – Raio – X – Raio – x das disciplinas | Português – Interpretação
  • 11 – Raio – X – Raio – x das disciplinas | Atualidades

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa
  • 9 – Língua Portuguesa
  • 10 – Língua Portuguesa


Uso de Tecnologia na Educação e Informática Básica

  • 1 – Informática Básica
  • 2 – Informática Básica
  • 3 – Informática Básica
  • 4 – Informática Básica
  • 5 – Informática Básica
  • 6 – Informática Básica
  • 7 – Informática Básica
  • 8 – Informática Básica


Noções de Direito Administrativo

  • 1 – Noções de Direito Administrativo
  • 2 – Noções de Direito Administrativo
  • 3 – Noções de Direito Administrativo
  • 4 – Noções de Direito Administrativo
  • 5 – Noções de Direito Administrativo
  • 6 – Noções de Direito Administrativo – Lei Complementar nº 840/2011
  • 7 – Noções de Direito Administrativo – Lei Complementar nº 840/2011
  • 8 – Noções de Direito Administrativo – Lei Complementar nº 840/2011
  • 9 – Noções de Direito Administrativo – Lei Complementar nº 840/2011


Conhecimento Acerca do Distrito Federal

  • 1 – Conhecimentos Acerca do Distrito Federal
  • 2 – Conhecimentos Acerca do Distrito Federal
  • 3 – Conhecimentos Acerca do Distrito Federal
  • 4 – Conhecimentos Acerca do Distrito Federal


Atualidades

  • 1 – Atualidades
  • 2 – Atualidades
  • 3 – Atualidades
  • 4 – Atualidades
  • 5 – Atualidades


Legislação

  • 1 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
  • 2 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
  • 3 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
  • 4 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
  • 5 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • 6 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • 7 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • 8 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • 9 – Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital – Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • 10 – Legislação – Plano Distrital de Educação
  • 11 – Legislação – Plano Distrital de Educação
  • 12 – Legislação – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA)
  • 13 – Legislação – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA)
  • 14 – Legislação – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA)
  • 15 – Legislação – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA)
  • 16 – Currículo e Produção de Conhecimento – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
  • 17 – Currículo e Produção de Conhecimento – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
  • 18 – Currículo e Produção de Conhecimento – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
  • 19 – Currículo e Produção de Conhecimento – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
  • 20 – LODF
  • 21 – LODF
  • 22 – LODF
  • 23 – LODF
  • 24 – LODF
  • 25 – LODF
  • 26 – LODF
  • 27 – Legislação – Plano Distrital de Educação

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 4 – Caderno de Questões de Língua Portuguesa – Instituto Quadrix
  • 5 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 6 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 7 – Pontuação
  • 8 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 9 – Crase e Acentuação

Uso de Tecnologia na Educação e Informática Básica

Noções de Direito Administrativo

Conhecimentos Acerca do Distrito Federal

Atualidades

Conhecimentos Complementares


1 Constituição Federal de 1988 (artigos de 205 a 214). 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Título I até Título IX). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente –Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Título I –Das Disposições Preliminares. Título II –Dos Direitos Fundamentais. Título IV –Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V –Do Conselho Tutelar.).4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Título II –Dos Direitos Fundamentais. Capítulo IV –Do Direito à Educação.). 5 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I –Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II –Da Organização do Distrito Federal. Título III –Da Organização dos Poderes. Título VI –Da Ordem Social e do meio ambiente.). 6Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal –Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015 e suas alterações. 7Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024). 8Currículo em Movimento da Educação Básica –Pressupostos Teóricos. 9II Plano Distrital de Política para Mulheres.10Lei nº 5.106/2013 (para cargos da carreira Assistência à Educação).11 Plano Nacional de Educação (PNE 2014‐2024)

  • 1 – Constituição Federal de 1988 (artigos de 205 a 214)
  • 2 – LDB – Parte I
  • 3 – LDB – Parte II
  • 4 – LDB – Parte III
  • 5 – Lei Federal 13.146/2015 (Título II –Dos Direitos Fundamentais. Capítulo IV –Do Direito à Educação)
  • 6 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 7 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
  • 8 – Noções Introdutórias
  • 9 – Direito de Petição ou Representação
  • 10 – Administração Pública
  • 11 – Servidores Públicos
  • 12 – Poder Legislativo
  • 13 – Poder Executivo
  • 14 – Funções Essenciais à Justiça
  • 15 – Da Ordem Social e do Meio Ambiente
  • 16 – Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024)
  • 17 – Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
  • 18 – II Plano Distrital de Política para Mulheres

Conhecimentos Específicos


Direito Administrativo:1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceirosetor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da AdministraçãoPública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas). 12.1.4 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB); Lei nº 13.005/2014; Lei nº14.113/2020; Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do PDE).

  • 1 – Atos Administrativos
  • 2 – Princípios da Administração Pública
  • 3 – Organização Administrativa
  • 4 – Terceiro Setor
  • 5 – Poderes Administrativos
  • 6 – Serviços Públicos
  • 7 – Controle da Administração Pública
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 9 – Improbidade Administrativa
  • 10 – Processo Administrativo Federal
  • 11 – Licitações Públicas
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Nova Lei de Contratos Administrativos
  • 14 – Nova Lei de Licitações Públicas
  • 15 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas
  • 16 – Agentes Públicos
  • 17 – Convênios Administrativos
  • 18 – Leis 13.005/2014, 14.113/2020, 11.788/2008 (Lei do estágio) e Lei Distrital 5.499/2015 (Lei do PDE)


Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais e servidores públicos. L6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização, competências e Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público e advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria da Constituição
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 5 – Organização Político-Administrativa
  • 6 – Administração Pública
  • 7 – Poder Executivo
  • 8 – Poder Legislativo
  • 9 – Poder Judiciário
  • 10 – Funções Essenciais à Justiça


Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública. 1.21.5 Ação de improbidade administrativa. 1.21.6 Reclamação constitucional. 1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos. 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores.

  • 1 – Normas Fundamentais, Aplicação, Princípios e Garantias do Processo
  • 2 – Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
  • 3 – Sujeitos Processuais
  • 4 – Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio
  • 5 – Atos Processuais – Parte I
  • 6 – Atos Processuais – Parte II
  • 7 – Comunicação dos Atos Processuais
  • 8 – Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 9 – Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
  • 10 – Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  • 11 – Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • 12 – Provas – Parte I
  • 13 – Provas – Parte II
  • 14 – Provas – Parte III
  • 15 – Sentença, Coisa Julgada e Liquidação
  • 16 – Cumprimento de Sentença – Parte I
  • 17 – Cumprimento de Sentença – Parte II
  • 18 – Cumprimento de Sentença – Parte III
  • 19 – Procedimentos Especiais
  • 20 – Execução – Parte I
  • 21 – Execução – Parte II
  • 22 – Execução – Parte III
  • 23 – Execução – Parte IV
  • 24 – Execução – Parte V
  • 25 – Execução – Parte VI
  • 26 – Recursos – Parte I
  • 27 – Recursos – Parte II
  • 28 – Recursos – Parte III
  • 29 – Disposições Finais e Transitórias
  • 30 – Ação Popular
  • 31 – Ação Civil Pública
  • 32 – Mandado de Segurança
  • 33 – Reclamação
  • 34 – Lei n° 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos
  • 35 – Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  • 36 – Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  • 37 – Processos nos Tribunais
  • 38 – Procedimentos Especiais – Parte I
  • 39 – Procedimentos Especiais – Parte II
  • 40 – Procedimentos Especiais – Parte III
  • 41 – Procedimentos Especiais – Parte IV
  • 42 – Procedimentos de Jurisdição Voluntária – Parte I
  • 43 – Procedimentos de Jurisdição Voluntária – Parte II
  • 44 – Ação de Improbidade Administrativa


Direito Civil: 1 Lei de introdução às
normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais.
2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas
jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de
fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos
sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do
negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios.
10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9
Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e
continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das
obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4
Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

  • 1 – LINDB e Princípios do Direito Civil
  • 2 – Personalidade e Capacidade
  • 3 – Pessoa Jurídica
  • 4 – Teoria dos Bens Jurídicos, Teoria do Fato Jurídico
  • 5 – Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico
  • 6 – Teoria da Representação
  • 7 – Teoria Geral da Obrigações
  • 8 – Transmissão das Obrigações, Teoria do Adimplemento
  • 9 – Teoria do Inadimplemento
  • 10 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte I
  • 11 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte II
  • 12 – Teoria Contratual: Parte Geral – Parte III
  • 13 – Responsabilidade Civil
  • 14 – Caderno de Questões
  • 15 – Lei n. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso


Direito Processual do Trabalho:1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado –impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos.

  • 1 – Competência
  • 2 – Dissídios Individuais, Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
  • 3 – Reclamação Correcional
  • 4 – Atos, Termos e Prazos Processuais; Partes e Procuradores
  • 5 – Nulidades no Processo do Trabalho, Exceções, Audiências
  • 6 – Provas
  • 7 – Recursos no Processo do Trabalho
  • 8 – Recursos em Espécie
  • 9 – Ação Rescisória
  • 10 – Mandado de Segurança e Ação Civil Pública
  • 11 – Execução – Parte I
  • 12 – Execução – Parte II
  • 13 – Do Processo Judicial Eletrônico
  • 14 – Sentença e Coisa Julgada
  • 15 – Caderno de Questões

Aula Essencial 80/20


Informática

  • 1 – Informática


Direito Administrativo

  • 1 – Direito Administrativo


Conhecimentos Acerca do Distrito Federal

  • 1 – Conhecimentos Acerca do Distrito Federal


Atualidades

  • 1 – Atualidades


LODF

  • 1 – LODF

Produtos relacionados