Descrição
Conteúdo deste curso
- 1 – Ortografia – Tonicidade
- 2 – Ortografia – Acentuação
- 3 – Ortografia – Acentuação II
- 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
- 5 – Ortografia – Hífen I
- 6 – Ortografia – Hífen II
- 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
- 8 – Morfologia
- 9 – Morfologia II
- 10 – Morfologia III
- 11 – Morfologia IV
- 12 – Morfologia – Exercícios I
- 13 – Morfologia – Exercícios II
- 14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
- 15 – Sujeito
- 16 – Sujeito II
- 17 – Sujeito III
- 18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
- 19 – Sujeito – Exercícios
- 20 – Sujeito – Exercícios II
- 21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
- 22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
- 23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
- 24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
- 25 – Predicação Verbal – Exercícios
- 26 – Predicação Verbal – Exercícios II
- 27 – Termos Ligado ao Nome
- 28 – Termos Ligado ao Nome II
- 29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
- 30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
- 31 – Introdução ao Período Composto
- 32 – Orações Subordinada Substantivas
- 33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
- 34 – Orações Subordinadas Adjetivas
- 35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
- 36 – Estudo Do Pronome Relativo
- 37 – Estudo Do Pronome Relativo II
- 38 – Estudo Do Pronome Relativo III
- 39 – Pronomes Relativos – Exercícios
- 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
- 41 – Orações Coordenadas
- 42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
- 43 – Orações Reduzidas
- 44 – Orações Reduzidas – Exercícios
- 45 – Pontuação
- 46 – Pontuação No Período Simples I
- 47 – Pontuação No Período Simples II
- 48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
- 49 – Pontuação No Período Composto I
- 50 – Pontuação No Período Composto II
- 51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
- 52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
- 53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
- 54 – Colocação Pronominal I
- 55 – Colocação Pronominal II
- 56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
- 57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
- 58 – Vozes verbais e funções do SE – I
- 59 – Vozes verbais e funções do SE – II
- 60 – Vozes verbais e funções do SE – III
- 61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
- 62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
- 63 – Crase – Parte I
- 64 – Crase – Parte II
- 65 – Crase – Exercícios
- 66 – Crase – Exercícios II
- 67 – Reescrita Textual
- 68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
- 69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
- 70 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
- 71 – Correlação Verbal
- 72 – Verbos – Exercícios
- 1 – Interpretação Textual
- 2 – Interpretação Textual II
- 3 – Reescritura de Textos III
- 4 – Significação dos Vocábulos IV
- 5 – Recursos de Coesão Textual V
- 6 – Recursos de Coesão Textual VI
- 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos VII
- 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
- 9 – Tipos e Gêneros Textuais
- 10 – Tipos de Discurso
- 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
- 12 – Funções da Linguagem
- 13 – Figuras de Linguagem
- 1 – Conceito e Atributos
- 2 – Clareza e Precisão
- 3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
- 4 – Impessoalidade
- 5 – Formalidade e Uniformidade
- 6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
- 7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
- 8 – Pronomes de Tratamento
- 9 – Pronomes de Tratamento II
- 10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
- 11 – Comunicações Oficiais – Ofício
- 12 – Ofício – Elementos Estruturais
- 13 – Ofício – Elementos Estruturais II
- 14 – Exposição de Motivos
- 15 – Mensagem
- 16 – Correio Eletrônico
- 1 – Proposições
- 2 – Proposições Simples e Composta
- 3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
- 4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
- 5 – Tabela Verdade
- 6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
- 7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
- 8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II
- 1 – Diagramas Lógicos
- 2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
- 3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
- 4 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
- 5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
- 6 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais. raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.
problemas utilizando as operações fundamentais.
- 1 – Operação com Conjuntos
- 2 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
- 3 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
- 4 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
- 5 – Associação Lógica
- 6 – Associação Lógica II
- 7 – Orientação Espacial e Temporal
- 8 – Orientação Espacial e Temporal II
- 9 – Raciocínio Sequencial
- 10 – Raciocínio Sequencial II
- 11 – Problemas com Calendários
- 12 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
- 13 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
- 14 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
- 1 – Como Estudar Direito Constitucional
- 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 12 – Remédios Constitucionais
- 13 – Remédios Constitucionais II
- 14 – Remédios Constitucionais III
- 15 – Direitos Sociais
- 16 – Direitos Sociais II
- 17 – Direitos Sociais III
- 18 – Direitos Sociais IV
- 19 – Nacionalidade
- 20 – Nacionalidade II
- 21 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
- 22 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- 23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- 24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- 25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
- 26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
- 1 – Organização Político – Administrativa do Estado I
- 2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
- 3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
- 4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
- 5 – Organização Político – Administrativa do Estado V
- 6 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
- 7 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
- 8 – Repartição de Competências
- 9 – Repartição de Competências II
- 10 – Repartição de Competências III
- 11 – Repartição de Competências IV
- 1 – Administração Pública I
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Administração Pública V
- 6 – Administração Pública VI
- 7 – Administração Pública VII
- 8 – Administração Pública VIII
- 1 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 1 – Processo Legislativo Constitucional I
- 2 – Processo Legislativo Constitucional II
- 3 – Processo Legislativo Constitucional III
- 4 – Processo Legislativo Constitucional IV
- 5 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 6 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
- 7 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
- 1 – Ordem Econômica e Financeira
- 2 – Ordem Econômica e Financeira II
- 3 – Ordem Econômica e Financeira III
- 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
- 2 – Conceito (histórico) e sistema de controle
- 3 – Fontes
- 4 – Fontes II
- 5 – Estado, Governo e Administração Pública
- 6 – Estado, Governo e Administração Pública
Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 1 – Administração Pública
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Autarquia I
- 6 – Autarquia II
- 7 – Autarquia III
- 8 – Agências Reguladoras
- 9 – Agências Executivas
- 10 – Consórcios Públicos
- 11 – Fundações Públicas
- 12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
- 13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
- 14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
- 1 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
- 2 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
- 3 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
- 4 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
- 5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
- 6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
- 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV
Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Extinção do ato administrativo.
Cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.
- 1 – Atos Administrativos – Conceitos
- 2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
- 3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
- 4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
- 5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
- 6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
- 7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
- 8 – Atos Administrativos – Classificação
- 9 – Atos Administrativos – Classificação II
- 10 – Atos Administrativos – Classificação III
- 11 – Atos Administrativos – Classificação IV
- 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
- 14 – Atos Administrativos – Convalidação
Poderes da administração pública.
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Uso e abuso do poder.
- 1 – Poderes Administrativos – Conceito
- 2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
- 3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
- 4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
- 5 – Poder de Polícia
- 6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
- 7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder
Controle da administração pública.
Controle exercido pela administração pública.
Controle judicial.
Controle legislativo.
- 1 – Controle Interno e Externo
- 2 – Controle Administrativo
- 3 – Controle Legislativo
- 4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
- 5 – Controle Judicial
Serviços públicos.
Conceito.
Elementos constitutivos.
Formas de prestação e meios de execução.
Delegação.
Concessão, permissão e autorização.
Classificação.
Princípios.
- 1 – Serviços Públicos – Introdução
- 2 – Serviços Públicos – Conceito
- 3 – Serviços Públicos – Classificação
- 4 – Serviços Públicos – Concessão
- 5 – Serviços Públicos – Princípios
- 6 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
- 7 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária
Entidades paraestatais e terceiro setor.
Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 1 – Entidades Paraestatais
- 2 – Entidades Paraestatais II
- 3 – Entidades Paraestatais III
- 4 – Entidades Paraestatais IV
Bens Públicos.
Conceito e classificação dos bens públicos
Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos.
Regime jurídico dos bens públicos.
- 1 – Bens Públicos
- 2 – Bens Públicos II
- 3 – Bens Públicos III
- 4 – Bens Públicos IV
- 1 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994
- 2 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 II
- 3 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 III
- 4 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IV
- 5 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 V
- 6 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VI
- 7 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VII
- 8 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 VIII
- 9 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 IX
- 10 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 X
- 11 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XI
- 12 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XII
- 13 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo – Lei Complementar nº 46/1994 XIII
Improbidade administrativa.
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 1 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa
- 2 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa II
- 3 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa III
- 4 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa IV
- 5 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa V
- 6 – Lei 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa VI
- 7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
- 8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
- 9 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
- 10 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
- 11 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
- 1 – Lei 9.784/99 – Introdução e Princípios
- 2 – Lei 9.784/99 – Dos Direitos e Deveres dos Administrados
- 3 – Lei 9.784/99 – Da Competência
- 4 – Lei 9.784/99 – Instrução
- 5 – Lei 9.784/99 – Motivação, Anulação Revogação e Convalidação
- 6 – Lei 9.784/99 – Recurso e Revisão
- 1 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços I
- 2 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços II
- 3 – Decreto nº 7.892/13 – Sistema de Registro de Preços III
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
- 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
- 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
- 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
- 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
- 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
- 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
- 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
- 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
- 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão
- 1 – Lei nº 12.462/2011
- 2 – Lei nº 12.462/2011 II
- 3 – Lei nº 12.462/2011 IV
- 4 – Lei nº 12.462/2011 V
- 5 – Lei nº 12.462/2011 III
- 1 – Apresentação do Curso – Ética e Moral
- 2 – Ética e Moral II
- 3 – Ética e Moral, Princípios e Valores
- 4 – Questões de Concursos
- 5 – Ética : Democracia/Cidadania
- 6 – Ética : Democracia/Cidadania – Questões
- 7 – Decreto 1.171/94 – Subsídios para Publicação
- 8 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas
- 9 – Decreto 1.171/94 – Regras Deontológicas – Questões
- 10 – Decreto 1.171/94 – Seção II – Dos Principais Deveres
- 11 – Decreto 1.171/94 – Principais Deveres – Questões
- 12 – Decreto 1.171/94 – Seção III – das Vedações
- 13 – Decreto 1.171/94 – Capítulo II – Comissões de Ética
- 14 – Ética e Função Pública
- 15 – Ética e Função Pública II
- 16 – Teorias Éticas
- 17 – Teorias Éticas II
- 18 – Teorias Éticas III
- 19 – Teorias Éticas IV
- 20 – Teorias Éticas V
- 1 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 2 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 3 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 4 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 5 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 6 – Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 1 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características
- 2 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático
- 3 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – Modelo Burocrático II
- 4 – Administração Pública no Brasil: Modelos e Principais Características – As Tentativas de Desburocratização e o Retrocesso Burocrático
- 5 – Administração Pública no Brasil: Retrocesso Burocrático de 1988
- 6 – Administração Pública no Brasil: do Modelo Racional – legal ao Paradigma Pós – burocrático
- 7 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública
- 8 – Administração Pública no Brasil: A Nova Administração Pública II
- 9 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 I
- 10 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 II
- 11 – Administração Pública no Brasil: A Reforma Gerencial de 1995 III
- 1 – Estrutura e Estratégia Organizacional
- 2 – Estrutura e Estratégia Organizacional II
- 3 – Estrutura e Estratégia Organizacional IV.
- 4 – Estrutura e Estratégia Organizacional III
- 5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Tipos de Estruturas Organizacionais
- 6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização
- 7 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização II
- 8 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização III
- 9 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização IV
- 1 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico
- 2 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico II
- 3 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico III
- 4 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico IV
- 5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Exercícios
- 6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores, SWOT e BSC – Exercícios II
- 7 – Ciclo PDCA
- 8 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública
- 9 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública II
- 10 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública III
- 11 – Indicadores e Medição do Desempenho
- 12 – Indicadores e Medição do Desempenho – Eficiência, Eficácia e Efetividade
- 13 – Indicadores e Medição do Desempenho – Exercícios
- 1 – Governabilidade, Governança e Accountability
- 2 – Governabilidade, Governança e Accountability II
- 3 – Governabilidade, Governança e Accountability III
- 4 – Governabilidade, Governança e Accountability IV
- 5 – Governabilidade, Governança e Accountability V
- 6 – Conceitos e Princípios Fundamentais Em Administração
- 7 – Princípios Fundamentais Administração Pública
- 8 – Princípios Fundamentais Administração Pública II
- 9 – Princípios Fundamentais Administração Pública III
- 10 – Princípios Fundamentais Administração Pública IV
- 11 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração I
- 12 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração II
- 13 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração III
- 14 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração IV
- 15 – Comunicação
- 16 – Comunicação II
- 1 – Gestão de Projetos: Conceito e Características I
- 2 – Gestão de Projetos: Gerenciamento, Ondas, Habilidades e Benefícios II
- 3 – Gestão de Projetos: Portfólio, Programa E Projeto III
- 4 – Gestão de Projetos: Escritório De Gerenciamento De Projetos IV
- 5 – Gestão de Projetos: Ciclo de vida dos projetos.
- 6 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos
- 7 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos II
- 8 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos III
- 9 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos IV
- 10 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
- 11 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
- 12 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos II
- 13 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos III
- 1 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas I
- 2 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas II
- 3 – Gestão por Competências: Competências e sua Aplicação nas Políticas de Gestão de Pessoas III
- 1 – Gestão por Processos – Introdução
- 2 – Gestão por Processos – Introdução II
- 3 – Gestão por Processos – Introdução III
- 4 – Gestão por Processos – Introdução IV
- 5 – Gestão por Processos – Ícones BPMN
- 6 – Gestão por Processos – Ícones BPMN II
- 7 – Gestão por Processos – Ícones BPMN III
- 8 – Gestão por Processos – Ícones BPMN IV
- 9 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK
- 10 – Gestão por Processos – Introdução ao BPM CBOK II
- 11 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos
- 12 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos II
- 13 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos III
- 14 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos IV
- 15 – Gestão por Processos – Modelagem de Processos V
- 16 – Gestão por Processos – Análise de Processos
- 17 – Gestão por Processos – Análise de Processos II
- 18 – Gestão por Processos – Análise de Processos III
- 19 – Gestão por Processos – Desenho de Processos
- 20 – Gestão por Processos – Desenho de Processos II
- 21 – Gestão por Processos – Desenho de Processos III
- 22 – Gestão por Processos – Desenho de Processos IV
- 23 – Gestão por Processos – Desenho de Processos V
- 24 – Gestão por Processos – Desenho de Processos VI
- 25 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho
- 26 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho II
- 27 – Gestão por Processos – Gerência do Desempenho III
- 28 – Gestão por Processos – Transformação de Processos
- 29 – Gestão por Processos – Transformação de Processos II
- 30 – Gestão por Processos – Transformação de Processos III
- 31 – Gestão por Processos – Transformação de Processos IV
- 32 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos
- 33 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos II
- 34 – Gestão por Processos – Organização do Gerenciamento por Processos III
- 35 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
- 36 – Gestão por Processos – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II
- 1 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público
- 2 – Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017 e suas alterações – Simplificação do Atendimento Prestado ao Usuário do Serviço Público – Exercícios
- 1 – Cultura e Clima Organizacional
- 2 – Cultura e Clima Organizacional II
- 3 – Cultura e Clima Organizacional III
- 4 – Cultura e Clima Organizacional IV
- 5 – Cultura e Clima Organizacional V
- 6 – Cultura e Clima Organizacional VI
- 1 – Conceitos, Equilíbrio Organizacional, Características e Desafios
- 2 – Objetivos da Gestão de Pessoas
- 3 – Desafios e Características da Gestão de Pessoas
- 4 – Processos Básicos de Gestão de Pessoas
- 1 – Liderança e Poder – Conceitos
- 2 – Liderança
- 3 – Liderança II
- 4 – Liderança – Teorias Modernas
- 1 – Análise do Edital e Estruturação
- 2 – Organograma Kuririn
- 3 – Exemplo de Aplicação
FUNDAMENTOS DA PEDAGOGIA: Fundamentos da educação.
Relação educação e sociedade.
- 1 – Relação Educação e Sociedade
- 2 – Relação Educação e Sociedade II
- 3 – Relação Educação e Sociedade III
- 4 – Relação Educação e Sociedade IV
- 5 – Relação Educação e Sociedade V
- 1 – Fundamentos da Educação
- 2 – Fundamentos da Educação II
- 3 – Fundamentos da Educação III
- 1 – Educação na Constituição
- 2 – Educação na Constituição II
- 3 – Educação na Constituição – Exercícios
- 4 – Educação na Constituição
- 5 – Educação na Constituição II
- 6 – Educação na Constituição III
- 7 – Educação na Constituição – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 17 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 18 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 19 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 20 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 21 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 22 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 23 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 24 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 25 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 26 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 27 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 28 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 29 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 30 – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)
- 31 – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) II
- 32 – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) III
- 33 – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) IV
- 34 – Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) V
- 1 – Tóp. 15 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas
- 2 – Tóp. 15 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas
- 3 – Tóp. 15 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas
- 4 – Tóp. 15 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas
SUPERVISÃO:
Concepção e prática.
- 1 – A Supervisão – Concepção e Prática
- 1 – Comunicação e Interação Grupal no Processo de Planejamento
- 2 – Comunicação e Interação Grupal no Processo de Planejamento II
PEDAGOGIA
E PLANEJAMENTO:
Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar.
Processo
de planejamento.
Concepção, importância, dimensões e níveis.
- 1 – Planejamento
- 2 – Planejamento II
- 3 – Planejamento III
- 4 – Planejamento IV
- 5 – Planejamento V
Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional.
Concepção, princípios e eixos norteadores.
- 1 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico
- 2 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico II
- 3 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico III
- 4 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico IV
- 5 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios
- 6 – Gestão Democrática – Construção do Projeto Político Pedagógico – Exercícios II
- 1 – Gestão Democrática
- 2 – Gestão Democrática II
- 3 – Gestão Democrática III
- 4 – Gestão Democrática IV
- 5 – Gestão Democrática V
- 6 – Gestão Democrática VI
- 7 – Gestão Democrática VII
- 8 – Gestão Democrática VIII
- 1 – Planejamento Educacional – Apresentação do Curso e Planejamento Participativo
- 2 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo II
- 3 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo III
- 4 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo IV
- 5 – Planejamento Educacional – Apresentação do Curso e Planejamento Participativo
- 6 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo II
- 7 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo III
- 8 – Planejamento Educacional – Planejamento Participativo IV
Constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação
de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais.
não encontrado
A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. Desenvolvimento
de competências.
- 1 – Avaliação Escolar I
- 2 – Avaliação Escolar II
- 3 – Avaliação Escolar III
- 4 – Avaliação Escolar IV
- 5 – Avaliação Escolar – Exercícios I
- 6 – Avaliação Escolar – Exercícios II
- 7 – Avaliação Escolar – Exercícios III
APRENDIZAGEM:
Currículo
e construção do conhecimento.
- 1 – Construção do Conhecimento com Foco na Transposição Didática, na Interdisciplinaridade e na Contextualização dos Conteúdos
- 2 – Construção do Conhecimento com Foco na Transposição Didática, na Interdisciplinaridade e na Contextualização dos Conteúdos A relação teoria – prática no processo de ensinar e aprender. Contextualização e Interdisciplinaridade na Construção do Conhecimento
- 3 – Construção do Conhecimento com Foco na Transposição Didática, na Interdisciplinaridade e na Contextualização dos Conteúdos A relação teoria – prática no processo de ensinar e aprender. Contextualização e Interdisciplinaridade na Construção do Conhecimento II
- 1 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem
- 2 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem II
- 3 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem III
- 4 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem IV
- 5 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem V
- 6 – Componentes do Processo de Ensino – Aprendizagem VI
- 1 – A Relação Professor – Aluno e Seus Reflexos na Pratica Pedagógica
- 2 – A Relação Professor – Aluno e Seus Reflexos na Pratica Pedagógica II
- 3 – A Relação Professor – Aluno e Seus Reflexos na Prática Pedagógica
- 4 – A Relação Professor – Aluno e Seus Reflexos na Prática Pedagógica II
- 1 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem
- 2 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem II
- 3 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem III
- 4 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem IV
- 5 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem V
- 6 – Tóp.2 Bases psicológicas da aprendizagem VI
- 1 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
- 2 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
- 3 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
- 4 – A Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
- 5 – Educação de Jovens e Adultos: Pressupostos Teóricos e Metodológicos na EJA. Educação Indígenas: Noções Básicas. Educação Inclusiva: Noções Básicas
- 1 – Plano de Ensino
- 2 – Plano de Ensino II
- 3 – Plano de Ensino III
- 4 – Plano de Ensino IV
- 1 – Objetivos e Conteúdos de Ensino
- 2 – Objetivos e Conteúdos de Ensino II
- 3 – Objetivos e Conteúdos de Ensino III
- 4 – Objetivos e Conteúdos de Ensino e Exercícios
- 1 – Metodologia de Projetos Presenciais e a Distância – Um Caminho entre a Teoria e a Prática
- 2 – Metodologia de Projetos Presenciais e a Distância – Um Caminho entre a Teoria e a Prática II
- 3 – Metodologia de Projetos Presenciais e a Distância – Um Caminho entre a Teoria e a Prática III
- 4 – Metodologia de Projetos Presenciais e a Distância – Um Caminho entre a Teoria e a Prática – Exercícios
- 5 – Metodologia de Projetos Presenciais e a Distância – Um Caminho entre a Teoria e a Prática – Exercícios II
- 1 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento
- 2 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento II
- 3 – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade do Conhecimento III
- 1 – A Criança e o Adolescente Desenvolvimento Emocional e Social –
- 2 – A Criança e o Adolescente Desenvolvimento Emocional e Social II
- 3 – A Criança e o Adolescente Desenvolvimento Emocional e Social – Exercícios
- 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 10 – Da Prevenção Especial
- 11 – Das Entidades de Atendimento
- 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 13 – Medidas Socioeducativas
- 14 – Medidas Protetivas
- 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 18 – Infiltração Policial Virtual
- 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 20 – Crimes Tipificados no ECA
- 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 24 – Procedimentos no ECA
- 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
- 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
- 28 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 29 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 30 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 31 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 32 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 33 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- 34 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 35 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente II
- 36 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente III
- 37 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente IV
- 38 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente V
- 39 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente VI
- 40 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente VII
- 41 – Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)
- 42 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Crimes Relacionados a Pornografia Infantil
- 1 – Ética Profissional I
- 2 – Ética Profissional II
- 3 – Teoria Ética Profissional – Exercícios
- 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 1 – Morfossintaxe do Período Simples
- 2 – Pontuação
- 3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
- 4 – Crase e Acentuação
- 1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- 2 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
- 3 – As Comunicações Oficiais
- 1 – Operadores Lógicos Fundamentais
- 2 – Operador Condicional
- 3 – Lógica de Argumentação
- 4 – Raciocínio Sequencial
- 5 – Orientação Temporal e Espacial
- 1 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 4 – Direitos Sociais
- 5 – Nacionalidade
- 6 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
- 7 – Organização Político-Administrativa do Estado
- 8 – Administração Pública
- 1 – Processo Legislativo Constitucional
- 2 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 3 – Ordem Econômica e Financeira
- 1 – Improbidade Administrativa
- 2 – Processo Administrativo Federal
- 3 – Nova Lei de Licitações Públicas
- 4 – Nova Lei de Contratos Administrativos
- 1 – Ética no Serviço Público
- 1 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte I
- 2 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte II
- 3 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte III
- 4 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte IV
- 5 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte V
- 6 – Lei Complementar nº 46/1994 – Parte VI
- 1 – Relação Educação e Sociedade
- 2 – LDB – Parte I
- 3 – LDB – Parte II
- 4 – LDB – Parte III
- 1 – Gestão de Pessoas nas Organizações
- 2 – Liderança
- 3 – Trabalho em Equipe
- 4 – Noções Gerais sobre Pesquisa e Intervenção nas Organizações
- 1 – Projeto Político-Pedagógico da Escola
- 2 – Planejamento
- 3 – Didáticas, Coordenação, Compromisso Social e Ético do Professor
- 4 – Processo de Formulação e Desenvolvimento – Parte I
- 5 – Processo de Formulação e Desenvolvimento – Parte II
- 6 – Currículo e DCNs
- 7 – Bases Psicológicas
- 8 – Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação
- 9 – Currículo
- 10 – Fundamentos da Filosofia e Sociologia da Educação
- 11 – Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente