Name: Senado Federal - Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo - (Treinamento e Diferenciais Exclusivos) - Pós-edital Gran Cursos 2024
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Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação

1. Gramática
normativa: uso da língua culta. 2. Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5.
Semântica.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia V
6 – Morfologia VI
7 – Morfologia VII
8 – Morfologia VIII
9 – Morfologia IX
10 – Morfologia X
11 – Morfologia XI
12 – Análise Sintática
13 – Análise Sintática II
14 – Predicação Verbal
15 – Predicação Verbal II
16 – Predicação Verbal III
17 – Predicação Verbal IV
18 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
19 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
20 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal III
21 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal IV
22 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal V
23 – Aposto
24 – Exercícios
25 – Sujeito e Predicado
26 – Adjunto Adnominal e Predicativo do Objeto
27 – Período Composto – Introdução
28 – Valor Semântico das Orações Adjetivas
29 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE
30 – Orações Adjetivas – Pronome Relativo QUE II
31 – Orações Substantivas
32 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo
33 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo II
34 – Que – Conjunção Integrante X Pronome Relativo e Termo Expletivo
35 – Onde – Aonde
36 – Onde – Aonde – Cujo
37 – Orações Coordenadas – Introdução
38 – Orações Aditivas e Adversativas
39 – Adversativas x Concessivas
40 – Causais x Explicativas
41 – Exercícios
42 – Orações Coordenadas – Pontuação
43 – Pontuação II
44 – Pontuação III
45 – Pontuação IV
46 – Pontuação V
47 – Regência
48 – Regência II
49 – Regência III
50 – Regência IV
51 – Crase
52 – Crase II
53 – Crase III
54 – Vozes Verbais
55 – Vozes Verbais II
56 – Funções do SE
57 – Funções do SE II
58 – Funções do SE III
59 – Concordância – Introdução
60 – Concordância – Casos Especiais
61 – Concordância – Casos Especiais II
62 – Concordância – Exercícios
63 – Modos Verbais
64 – Tempos Verbais
65 – Tempos Verbais II
66 – Conjunção Verbal
67 – Verbo – Exercícios
68 – Pronomes Introdução
69 – Colocação Pronominal
70 – Colocação Pronominal II
71 – Colocação Pronominal III
72 – Aspectos Ortográficos
73 – Aspectos Ortográficos II
74 – Aspectos Ortográficos III
75 – Acentuação Gráfica
76 – Acentuação Gráfica II

6. Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários.

1 – Apresentação ESA
2 – Estilos de Época na Literatura Brasileira
3 – Estilos de Época na Literatura Portuguesa
4 – Figuras de Linguagem
5 – Quinhentismo e Barroco
6 – Arcadismo ou Neoclassicismo
7 – Romantismo – Poesia
8 – Romantismo – Prosa
9 – Realismo e Naturalismo
10 – Parnasianismo
11 – Simbolismo
12 – Pré – Modernismo
13 – Modernismo
14 – Modernismo II
15 – Contemporânea
16 – Contemporânea II
17 – Noções de Poética
18 – Noções de Poética II
19 – Noções de Poética III
20 – Versificação e Escansão
21 – Versificação e Escansão II
22 – Literatura Brasileira – Revisão Geral
23 – Literatura Brasileira – Revisão Geral II
24 – Literatura Brasileira – Revisão Geral III
25 – Literatura Brasileira – Revisão Geral IV
26 – Trovadorismo
27 – Trovadorismo II
28 – Humanismo
29 – Renascimento Português
30 – Teoria da Narrativa
31 – Teoria do Medalhão
32 – Seminário dos Ratos
33 – Seminário dos Ratos II
34 – Seminário dos Ratos III
35 – Memórias de um Sargento de Milícias – Manuel Antônio de Almeida
36 – Barroco e Arcadismo
37 – Romantismo em Portugal
38 – Realismo em Portugal
39 – Decadentismo e Modernismo em Portugal
40 – Literatura Portuguesa – Revisão/Exercícios
41 – Literatura Portuguesa – Revisão/Exercícios II

7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto. 9.
Intertextualidade. 10. Citações e transcrições.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

11. Redação Oficial: uso da norma culta da
linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade,
formalidade e padronização.

1 – Conceito e Atributos
2 – Clareza e Precisão
3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
4 – Impessoalidade
5 – Formalidade e Uniformidade
6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
8 – Pronomes de Tratamento
9 – Pronomes de Tratamento II
10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
11 – Comunicações Oficiais – Ofício
12 – Ofício – Elementos Estruturais
13 – Ofício – Elementos Estruturais II
14 – Exposição de Motivos
15 – Mensagem
16 – Correio Eletrônico

Raciocínio Lógico Matemático

1. Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V

2. Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e composta, tabelas-verdade, diagramas lógicos.

1 – Inferências Lógicas
2 – Inferências Lógicas II
3 – Inferências Lógicas III
4 – Inferências Lógicas IV
5 – Inferências Lógicas V
6 – Lógica de Argumentação
7 – Lógica de Argumentação II
8 – Lógica de Argumentação III
9 – Lógica de Argumentação IV
10 – Lógica de Argumentação V
11 – Lógica de Argumentação VI
12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
13 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
14 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
15 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
16 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
17 – Diagramas Lógicos
18 – Diagramas Lógicos
19 – Diagramas Lógicos
20 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
21 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
22 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

3. Operações com conjuntos.

1 – Operações com Conjuntos
2 – Operações com Conjuntos II
3 – Operações com Conjuntos III
4 – Operações com Conjuntos IV
5 – Operações com Conjuntos V
6 – Operações com Conjuntos VI
7 – Operações com Conjuntos VII

4. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas, gráficos e diagramas.

1 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
2 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
3 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
4 – Binômio de Newton
5 – Binômio de Newton II

5. Características e relações matemáticas envolvendo problemas aritméticos, figuras geométricas e matrizes.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
6 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
7 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
9 – Áreas e Volumes
10 – Áreas e Volumes II
11 – Áreas e Volumes III
12 – Áreas e Volumes IV
13 – Áreas e Volumes V
14 – Matrizes – Conceitos
15 – Matrizes – Conceitos e Noções
16 – Matrizes – Classificação e Operações
17 – Matrizes – Operações – Soma e Subtração
18 – Matrizes – Operações – Multiplicação
19 – Matrizes – Operações – Multiplicação II
20 – Matrizes – Produto e Matriz Inversa
21 – Matrizes – Matriz Inversa

6. Noções básicas de Contagem e Probabilidades

1 – Análise Combinatória
2 – Análise Combinatória II
3 – Análise Combinatória III
4 – Análise Combinatória IV
5 – Análise Combinatória V
6 – Análise Combinatória VI
7 – Análise Combinatória VII
8 – Análise Combinatória VIII
9 – Análise Combinatória IX
10 – Análise Combinatória X
11 – Análise Combinatória XI
12 – Análise Combinatória XII
13 – Análise Combinatória XIII
14 – Probabilidade
15 – Probabilidade II
16 – Probabilidade III
17 – Probabilidade IV
18 – Probabilidade V
19 – Probabilidade VI
20 – Probabilidade VII
21 – Probabilidade VIII
22 – Probabilidade IX
23 – Probabilidade X

Língua Inglesa

1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da
linguagem inglesa. 2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do
vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas,
relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão
dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

1 – Gramática Básica para Concursos
2 – Gramática Básica para Concursos II
3 – Gramática Básica para Concursos III
4 – Gramática Básica para Concursos IV
5 – Gramática Básica para Concursos V
6 – Gramática Básica para Concursos VI
7 – Gramática Básica para Concursos VII
8 – Gramática Básica para Concursos VIII
9 – Gramática Básica para Concursos IX
10 – Gramática Básica para Concursos X
11 – Gramática Básica para Concursos XI
12 – Gramática Básica para Concursos XII
13 – Gramática Básica para Concursos XIII
14 – Gramática Básica para Concursos XIV
15 – Gramática Básica para Concursos XV
16 – Gramática Básica para Concursos XVI
17 – Gramática Básica para Concursos XVII
18 – Compreensão de Textos – Vocabulário na Prática
19 – Pressuposição – Uma Frase, Duas Mensagens
20 – Questões IF… THEN…
21 – Paráfrases em Língua Inglesa
22 – Paráfrases em Língua Inglesa II
23 – Questões de Múltipla Escolha
24 – Questões de Múltipla Escolha II
25 – Questões de Múltipla Escolha III
26 – Questões de Múltipla Escolha IV
27 – Questões de Múltipla Escolha V
28 – Questões de Múltipla Escolha VI
29 – Questões de Múltipla Escolha VII
30 – Questões de Múltipla Escolha VIII
31 – Questões de Múltipla Escolha IX
32 – Questões de Múltipla Escolha X
33 – Questões de Múltipla Escolha XI

Direito Constitucional

1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto.

2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites.

3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.

1 – Em breve

4. Princípios Fundamentais

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV
31 – Direitos da Nacionalidade
32 – Direitos da Nacionalidade II
33 – Direitos Políticos
34 – Direitos Políticos II
35 – Direitos Políticos III
36 – Partidos Políticos

5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Precatórios II
9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
10 – Poder Judiciário – STF
11 – Poder Judiciário – STF II
12 – Poder Judiciário – STJ
13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
16 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
17 – Poder Judiciário – Justiça Militar
18 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
19 – CNJ/CNMP
20 – CNJ/CNMP II

Funções Essenciais à Justiça.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia

10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Direito Administrativo

1. Conceitos e princípios. Estado. Governo.
Administração Pública. Reformas administrativas.

1 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
2 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
3 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
4 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
5 – Fontes do Direito Administrativo
6 – Sistemas do Direito Administrativo
7 – Princípios – Introdução – Legalidade
8 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
9 – Princípios – Publicidade – Eficiência
10 – Princípios Administrativos – Motivação
11 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
12 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
13 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
14 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
15 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos

2. Organização da Administração.
Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988.

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

3.
Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder
hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária

4. Atos Administrativos:
conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação.

1 – Atos Administrativos – Conceito
2 – Atos Administrativos – Competência
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

8. Controle Interno
e Externo da Administração.

1 – Controle Administrativo – Introdução
2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
4 – Controle Administrativo – Fim

9. Responsabilidade Civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

5.
Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo
público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade
social.

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
24 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
25 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
26 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
27 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
28 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
29 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
30 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
31 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
32 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Seguridade Social do Servidor
33 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Exercícios

6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999.

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

10. Improbidade
Administrativa.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

7. Licitações e contratos
administrativos: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação
direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. Pregão: Lei nº 10.520/2002,
conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais.

1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
55 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
56 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
57 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Prazo de Duração
58 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Alteração dos Contratos
59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção dos Contratos
60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Encargos do Contrato
61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Sanções Contratuais
62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Garantias no Contrato
63 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Extinção do Contrato
64 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
65 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
66 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
67 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
68 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
69 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
70 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
71 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
72 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
73 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12. Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1 – Lei do Acesso à Informação
2 – Lei do Acesso à Informação
3 – Lei do Acesso à Informação
4 – Lei do Acesso à Informação
5 – Lei do Acesso à Informação
6 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
7 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
8 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
9 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
10 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

13. Regime jurídico-administrativo na Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.

1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII

Direito Penal e Processual Penal

1. Princípios penais. Disposições constitucionais aplicáveis.

2. Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais.

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Conceitos Introdutórios II
3 – Princípios do Direito Penal
4 – Princípios II
5 – Princípios III
6 – Princípios IV
7 – Princípios V
8 – Princípios VI
9 – Classificações em Lei Penal em Branco
10 – Interpretação da Lei Penal
11 – Analogia e Interpretação Analógica
12 – Conflito Aparente de Normas Penais
13 – Conflito Aparente de Normas Penais II
14 – Lei Penal no Tempo
15 – Lei Penal no Tempo II
16 – Lei Penal no Tempo III
17 – Lei Penal no Tempo IV
18 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
19 – Lei Penal no Espaço
20 – Lei Penal no Espaço II

3. Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição, consumação e tentativa.

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
4 – Classificação dos Crimes
5 – Classificação dos Crimes II
6 – Classificação dos Crimes III
7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
8 – Fato Típico – Teorias
9 – Fato Típico – Teorias II
10 – Fato Típico – Teorias III
11 – Fato Típico – Conduta
12 – Fato Típico – Resultado
13 – Dolo – Crime Doloso
14 – Dolo – Crime Doloso II
15 – Crimes Culposos
16 – Crimes Culposos II
17 – Crimes Culposos III
18 – Resultado Agravador – Preterdolo
19 – Nexo Causal
20 – Nexo Causal II
21 – Nexo Causal III
22 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
23 – Crimes Omissivos
24 – Crimes Omissivos II
25 – Tipicidade
26 – Tipicidade Conglobante
27 – Iter Criminis e Consumação
28 – Tentativa
29 – Tentativa II
30 – Tentativa III
31 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
32 – Arrependimento Posterior
33 – Crime Impossível
34 – Crime Putativo
35 – Ilicitude – Introdução
36 – Estado de Necessidade
37 – Estado de Necessidade II
38 – Legítima Defesa
39 – Legítima Defesa II
40 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
41 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
42 – Ilicitude – Excesso
43 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
44 – Exercício Regular do Direito
45 – Culpabilidade
46 – Culpabilidade – Teorias
47 – Imputabilidade
48 – Imputabilidade II
49 – Imputabilidade III
50 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
51 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
52 – Erro de Proibição
53 – Erro de Proibição II
54 – Erro de Tipo
55 – Erro de Tipo II
56 – Erro de Tipo Acidental
57 – Erro de Tipo Acidental II
58 – Erro de Tipo Acidental III
59 – Descriminantes Putativas
60 – Teoria do Erro – Exercícios

4. Concurso de pessoas e concurso de crimes.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII
8 – Concurso de Crimes
9 – Concurso de Crimes II
10 – Concurso de Crimes III
11 – Concurso de Crimes – Exercícios

5. Sanção penal e extinção da punibilidade.

1 – Teoria da Pena – Introdução
2 – Penas Privativas de Liberdade
3 – Penas Privativas de Liberdade II
4 – Penas Privativas de Liberdade III
5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
6 – Penas Restritivas de Direitos
7 – Penas Restritivas de Direitos II
8 – Penas Restritivas de Direitos III
9 – Multa
10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
11 – Punibilidade e Causas de Extinção
12 – Punibilidade e Causas de Extinção II
13 – Punibilidade e Causas de Extinção III
14 – Exercícios – Punibilidade
15 – Prescrição
16 – Prescrição II
17 – Prescrição III
18 – Prescrição IV
19 – Prescrição V
20 – Prescrição VI
21 – Prescrição VII
22 – Prescrição – Exercícios

6. Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

7. Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

8. Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

9. Crimes contra a paz pública.

1 – Crimes Contra a Paz Pública
2 – Crimes Contra a Paz Pública II
3 – Crimes Contra a Paz Pública III
4 – Crimes Contra a Paz Pública IV

10. Crimes contra a fé pública.

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

11. Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

12. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais.

1 – Disposições Preliminares: Sistema Processuais Penais
2 – Princípios do Direito Processual Penal
3 – Princípios do Direito Processual Penal II

13. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação.

1 – Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
2 – Disposições Preliminares: Interação da Lei Processual Penal

14. Investigação criminal.

1 – Inquérito: Introdução
2 – Inquérito: Instauração e Noticia Criminis
3 – Inquérito: Diligências Investigatórias
4 – Inquérito: Diligências Investigatórias II
5 – Inquérito Policial: Direitos do Investigado
6 – Inquérito Policial: Art. 14 – A do CPP
7 – Inquérito Policial: Encerramento e Arquivamento
8 – Inquérito Policial: Arquivamento
9 – Acordo de Não Persecução Penal

15. Ação penal.

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Ação Penal IV
5 – Ação Penal V

16. Jurisdição e Competência.

1 – Competência
2 – Competência II
3 – Competência III
4 – Competência IV
5 – Competência V

17. Comunicação dos atos processuais.

1 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
2 – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação

18. Prova. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica). Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas).

1 – Provas – Parte Geral
2 – Provas – Parte Geral II
3 – Provas – Parte Geral III
4 – Prova Pericial
5 – Prova Pericial II
6 – Cadeia de Custódia
7 – Cadeia de Custódia II
8 – Cadeia de Custódia III
9 – Interrogatório
10 – Interrogatório II
11 – Interrogatório III
12 – Confissão do Acusado
13 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas
14 – Acareação
15 – Busca e Apreensão
16 – Busca e Apreensão II
17 – Busca e Apreensão III
18 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
19 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
20 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
21 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
22 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V
23 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
24 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
25 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
26 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
27 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
28 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
29 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
30 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
31 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
32 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X

19. Prisão. Medidas cautelares. Liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Habeas corpus.

1 – Prisões – Noções Gerais
2 – Prisões – Noções Gerais II
3 – Prisão em Flagrante
4 – Prisão em Flagrante II
5 – Audiência de Custódia e Exercícios
6 – Prisão Preventiva
7 – Prisão Preventiva II
8 – Prisão Domiciliar
9 – Prisão Temporária
10 – Prisão Temporária II
11 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus
12 – Processo, Procedimento e Relação Processual, Elementos Identificadores
13 – Procedimento Comum Ordinário

20. Lei nº 7.716/1989
(Crimes de Racismo).

1 – Lei 7.716/89
2 – Lei 7.716/89 II
3 – Lei 7.716/89 III
4 – Lei 7.716/89 – Questões

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II

Lei nº
8.072/1990 (Crimes Hediondos).

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V

Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei nº
10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais).

1 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
2 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
3 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
4 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
5 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
6 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
7 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
8 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
9 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) I
10 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) II

Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de
tortura).

1 – Lei de Tortura
2 – Lei de Tortura II
3 – Lei de Tortura – Questões de Consolidação do Aprendizado

Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

1 – Legislação de Trânsito – Apresentação
2 – Legislação de Trânsito – Introdução ao CTB
3 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito
4 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito II
5 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 13 ao 17
6 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 19 e 20
7 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 21 e 22
8 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 23 ao 24
9 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 25 ao 28
10 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 29
11 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 II
12 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 e 30
13 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 31 ao 40
14 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 40 ao 53
15 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motocicletas/Motonetas/Ciclomotores – Art. 54 Ao 59
16 – Legislação de Trânsito – Classificação Das Vias E Transporte De Crianças – Art. 60 Ao 64
17 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motoristas Profissionais – Art. 65 Ao 67
18 – Legislação de Trânsito – Pedestres/ Educação Para O Trânsito – Art. 68 Ao 79
19 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 80 ao 87
20 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 88 Ao 96
21 – Legislação de Trânsito – Classificação dos Veículos/Pesos e Dimensões – Art.96 Ao 102
22 – Legislação de Trânsito – Equipamentos Obrigatórios – Art. 104 e 105
23 – Legislação de Trânsito – Áreas Envidraçadas dos Veículos – Art. 106 ao 111
24 – Legislação de Trânsito – Identificação Veicular – Art. 113 ao 117
25 – Legislação de Trânsito – Registro de Veículos – Art. 118 ao 129 – B
26 – Legislação de Trânsito – Licenciamento de Veículos – Art. 130 ao 135
27 – Legislação de Trânsito – Condução Escolares – Moto – Frete – Art. 136 ao 139 – B
28 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 140 ao 144
29 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 145 ao 148
30 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 148 – A ao 160
31 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 256 ao 257
32 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 257 ao 258
33 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 259 ao 263
34 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 265 ao 269
35 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 269 ao 271
36 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 272 ao 279
37 – Processos Administrativos – Art. 280 ao 290
38 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 161 ao 165
39 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 165 – A ao 170
40 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 171 ao 182
41 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 183 ao 220
42 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 230 ao 255
43 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
44 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
45 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
46 – Disposições Finais/PNatrans – Art. 313 ao 326 – A
47 – Disposições Finais/Leilão de Veículos – Art. 328 a 341
48 – Anexo I – Conceitos e Definições
49 – Anexo I – Conceitos e Definições II
50 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito
51 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito II
52 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito III
53 – Aula Resumo
54 – Aula Resumo II
55 – Aula Resumo III
56 – Aula Resumo IV
57 – Aula Resumo V
58 – Aula Resumo VI
59 – Aula Resumo VII
60 – Aula Resumo VIII
61 – Aula Resumo IX
62 – Exercícios de Legislação de Trânsito
63 – Exercícios de Crimes de Trânsito
64 – Exercícios de Crimes de Trânsito II
65 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
66 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
67 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
68 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do
Idoso).

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV

Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).

1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha).

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha

Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas).

1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII

Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de
autoridade).

1 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
2 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) II
3 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) III
4 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IV
5 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) V
6 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VI
7 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VII
8 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIII
9 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IX
10 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) X
11 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) XI

Criminalística

1. Criminalística: Definição. Histórico. Doutrina.

1 – Introdução à Criminalística
2 – Introdução à Criminologia II
3 – Introdução à Criminalística III

2. Perícia: Definição e conceitos. Requisição. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial.

1 – Requisição de Perícia
2 – Criminalística – Prazo para Elaboração do Laudo Pericial
3 – Perícias e Peritos
4 – Perícias e Peritos II
5 – Perícias e Peritos III
6 – Perícias e Peritos IV

2.1. Tipologias periciais:

1 – Criminalística – Principais Tipos de Perícia do CPP

2.2. Perícia documentoscópica e perícia grafotécnica:

1 – Noções De Documentoscopia
2 – Noções De Documentoscopia II
3 – Noções De Documentoscopia III
4 – Noções De Documentoscopia IV
5 – Noções De Documentoscopia V
6 – Noções De Documentoscopia VI
7 – Noções De Documentoscopia VII

2.4. Perícia audiovisual:

1 – Perícia Audiovisual
2 – Perícia Audiovisual

3. Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime.

1 – Classificação de Locais de Crimes
2 – Isolamento e Preservação de Locais de Crime

3.1. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa.

1 – Levantamento Pericial
2 – Levantamento Pericial II
3 – Criminalística – Locais de Morte
4 – Criminalística – Locais de Morte II
5 – Criminalística – Locais de Morte III
6 – Criminalística – Locais de Morte IV

3.2. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra o patrimônio.

1 – Levantamento de Locais de Crimes Contra o Patrimônio

4. Cadeia de Custódia. Conceitos. Etapas. Fase Interna. Fase Externa.

1 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
2 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II

6. Levantamento papiloscópico: suportes e reagentes indicados.

1 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte I
2 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte II
3 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte III
4 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte IV
5 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte V
6 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte VI
7 – Noções de Papiloscopia Forense e Levantamento Papiloscópico – Parte VII
8 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva
9 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva II
10 – Papiloscopia Aplicada em Questão com Dicas e Tema de Discursiva III

Direito Digital

1. Proteção de dados e direito de privacidade de informação.
2. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. 3.
Quebra do sigilo telemático. 4. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas,
remoção de conteúdo, direito ao esquecimento.

1 – Análise do Edital
2 – Introdução e Conceito
3 – Proteção de Dados e Direito de Privacidade de Informação
4 – Territorialidade e Questões de Prova
5 – Responsabilidade de Provedores de Internet, Sítios de Internet, Usuários e Empresas
6 – Quebra de Sigilo Telemático
7 – Quebra de Sigilo Telemático II
8 – Redes Sociais, Direitos da Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento

5. Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta).

1 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
2 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet II
3 – Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet III

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

1 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
2 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
3 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
4 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
5 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
6 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
7 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
8 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
9 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

Direitos Humanos

1. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema de Proteção.

1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
5 – Aspectos gerais dos direitos humanos

2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
7 – Casos Envolvendo o Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Informática

1. Hardware e Software

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
12 – Conceitos de Software

5. Sistema Operacional Microsoft Windows (versões 8.1 e 10): conceitos básicos, área de trabalho, painel de controle, windows explorer.

1 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características
2 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características – Exercícios
3 – Windows 8/8.1 – Versões, Exercícios, Interface Metro – Tela Iniciar – Área de Trabalho
4 – Windows 8/8.1 – Recursos Visuais – Metro – Aero, Charmbar, Exercícios
5 – Windows 8/8.1 – Prompt de Comando – CMD – Power Point Shell, Exercícios
6 – Windows 8/8.1 – Ferramentais Administrativas
7 – Windows 8/8.1 – Ferramentas Administrativas – Exercícios – Configurações
8 – Windows 8/8.1 – Painel de Controle – Exercícios
9 – Windows 8/8.1 – Gerenciador de Tarefas – Explorador de Arquivos
10 – Windows 8/8.1 – Explorador de Arquivos – Exercícios
11 – Windows 8/8.1 – Read Boost, Outros Acessórios, Teclas de Atalho – Exercícios
12 – Windows 8/8.1 – Novidades do Windows 8.1 – Exercícios
13 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Teoria
14 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Exercícios
15 – Windows 10
16 – Windows 10 – II
17 – Windows 10 – III
18 – Windows 10 – IV
19 – Windows 10 – V
20 – Windows 10 – VI
21 – Windows 10 – VII
22 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
23 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

2. Redes de computadores.

3. Internet e Intranet.

10. Ferramentas de mídias sociais: linkedin, facebook, twitter, instagram, whatsapp.

4. Internet das coisas.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Internet das Coisas

7. Navegadores web: internet explorer, microsoft edge, safari, mozilla firefox, google chrome.

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
3 – Navegador – Microsoft Edge
4 – Navegador – Microsoft Edge
5 – Mozilla Firefox
6 – Mozilla Firefox II
7 – Mozilla Firefox III
8 – Navegadores – Google Chrome
9 – Navegadores – Google Chrome II
10 – 501.1 – Safari
11 – 501.2 – Safari

8. Cliente de correio eletrônico (e-mail): microsoft outlook e outlook express.

1 – MS Outlook 2016
2 – MS Outlook 2016 II
3 – MS Outlook 2016 III
4 – Outlook Express
5 – Outlook Express II

9. Edição de textos, planilhas e apresentações: word, excel e powerpoint.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III

6. Sistema Operacional Mobile: Conceitos básicos de uso e configuração para IOS e Android.

1 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
2 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS
3 – Noções de sistemas operacionais embarcados/móveis: Android e iOS

11. Conceitos sobre sistemas de
gestão de documentos eletrônicos.

1 – GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos
2 – GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos II

Legislação

1. Legislação: Regulamento
Administrativo do Senado Federal: do porte arma nas dependências do Senado Federal ;
das atribuições do Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; da estrutura da
Secretaria de Polícia do Senado Federal; das atribuições das Coordenações e Serviços da
Secretaria de Polícia do Senado Federal. Corregedoria Parlamentar (Resolução nº 17, de
1993). Súmula nº 397 do Supremo Tribunal Federal. As polícias legislativas na Constituição de 1988.

1 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal
2 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal II
3 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal III
4 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal IV
5 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal V
6 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VI
7 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VII
8 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal VIII
9 – Legislação da Polícia Legislativa do Senado Federal IX
10 – Legislação
11 – Legislação
12 – Legislação
13 – Legislação
14 – Legislação

Regimento Interno do Senado Federal: artigo 25, artigo 98, e Capítulo XIV.

1 – O Senado Federal e os Senadores – Modulo 01
2 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
3 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
4 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
5 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
6 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
7 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
8 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
9 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
10 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
11 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
12 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
13 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
14 – O Senado Federal e os Senadores – Módulo 01
15 – Comissões do Senado – Módulo 6
16 – Comissões do Senado – Módulo 6
17 – Comissões do Senado – Módulo 6
18 – Comissões do Senado – Módulo 6
19 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
20 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
21 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
22 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
23 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
24 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
25 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
26 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
27 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
28 – Comissões do Senado Federal – Módulo 6
29 – CPI – Módulo 8
30 – CPI – Módulo 8

Atividade de inteligência

2.
Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência
(inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de
Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de
conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle;
o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência
no Brasil. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo,
atributos básicos, criptografia e cibersegurança. Segurança Orgânica. Análises de risco e
seus componentes.

1 – Noções de Inteligência
2 – Noções de Inteligência II
3 – Noções de Inteligência III
4 – 01 – Inteligência
5 – 02 – Inteligência
6 – 03 – Inteligência
7 – 04 – Inteligência
8 – 05 – Inteligência
9 – 06 – Inteligência
10 – 07 – Inteligência
11 – 08 – Inteligência

Gestão de Conflitos

3. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e
critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão:
conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação
dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta
imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas
de negociação. Uso Progressivo da Força.

1 – Apresentação
2 – Conceitos e Tipologias
3 – Objetivos da Negociação e Elementos Operacionais
4 – Critérios de Ação – Postura do Negociador
5 – Classificação dos Graus de Risco e Tipologia dos Causadores
6 – Fases do Gerenciamento de Crise
7 – Fases do Gerenciamento de Crise e Perímetros Táticos
8 – Organização do Posto de Comando
9 – Táticas de Negociação
10 – Gestão de Conflitos
11 – Gestão de Conflitos
12 – Gestão de Conflitos

Planejamento de Segurança

4. Planejamento de Segurança: Conceito.
Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia,
modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes
do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e
instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança:
sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão).

1 – Planejamento
2 – Planejamento
3 – Planejamento
4 – Planejamento
5 – Planejamento
6 – SGAI
7 – SGAI
8 – SGAI
9 – SGAI
10 – SGAI
11 – Equipamentos
12 – Equipamentos
13 – Equipamentos
14 – Equipamentos
15 – Equipamentos

Segurança de Dignitários

5. Segurança de
dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de
Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do
planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos
emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção
Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção,
controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios.

1 – Doutrina
2 – Doutrina
3 – Doutrina
4 – Doutrina
5 – Doutrina
6 – Doutrina
7 – Análise de Risco
8 – Análise de Risco
9 – Análise de Risco
10 – Análise de Risco
11 – Planejamento de Contingências
12 – Planejamento de Contingências
13 – Planejamento de Contingências
14 – Planejamento de Contingências
15 – Incêndio
16 – Incêndio
17 – Incêndio
18 – Incêndio

Segurança da Informação

6. Segurança da
Informação: Gerência de Riscos. Classificação e controle dos ativos de informação.
Controles de acesso físico e lógico. Plano de Continuidade de Negócio: plano de
contingência e de recuperação de desastres. Tratamento de incidentes e problemas.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação
3 – Segurança da Informação
4 – Segurança da Informação
5 – Segurança da Informação
6 – Segurança da Informação
7 – Segurança da Informação
8 – Segurança da Informação
9 – Segurança da Informação
10 – Segurança da Informação
11 – Segurança da Informação
12 – Segurança da Informação
13 – Segurança da Informação
14 – Segurança da Informação
15 – Segurança da Informação
16 – Segurança da Informação
17 – Segurança da Informação
18 – Segurança da Informação
19 – Segurança da Informação
20 – Segurança da Informação

Conceitos de backup e de recuperação de dados.

1 – Backup e Restore
2 – Backup e Restore

Vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits, ransomware). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Segurança de Redes. Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). Arquiteturas de firewalls. Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio (phishing scam, spoofing, DoS, DDoS, flood). Criptografia: conceitos básicos, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Certificação e assinatura digital. Características dos principais protocolos criptográficos.

1 – Segurança da Informação – Ataques
2 – Segurança da Informação – Ataques II
3 – Segurança da Informação – Ataques III
4 – Segurança da Informação – Ataques IV
5 – Segurança da Informação – Ataques V
6 – Segurança da Informação – Ataques VI
7 – Segurança da Informação – Ataques VII
8 – Segurança da Informação – Ataques VIII
9 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – Firewall
10 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – Arquiteturas de Firewall
11 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – IDS – IPS
12 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – IDS – IPS II
13 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – UTM – NGFW
14 – Segurança da Informação – Sistemas de Defesa – NAC
15 – Segurança da Informação – Planejamento de Ataque
16 – Segurança da Informação – Ameaça Persistente Avançada
17 – Segurança da Informação – Autenticação de Usuário
18 – Segurança da Informação – Autenticação de Usuário II
19 – Segurança da Informação – Controle de Acesso
20 – Segurança da Informação – Criptografia – Conceitos
21 – Segurança da Informação – Criptografia – Classificação
22 – Segurança da Informação – Criptografia Simétrica
23 – Segurança da Informação – Criptografia Simétrica Algoritmos
24 – Segurança da Informação – Criptografia Assimétrica
25 – Segurança da Informação – Criptografia Assimétrica Algoritmos
26 – Segurança da Informação – Assinatura Digital
27 – Segurança da Informação – Certificado Digital
28 – Segurança da Informação – Infraestrutura de Chaves Públicas

Redação Discursiva

1 – Redação Discursiva
2 – Redação Discursiva
3 – Redação Discursiva
4 – Redação Discursiva
5 – Redação Discursiva

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa – FGV na Prática!

1 – Exercícios (Classes de palavras)
2 – Exercícios (Classes de palavras) II
3 – Exercícios
4 – Exercícios II
5 – Exercícios III
6 – Exercícios IV
7 – Exercícios V
8 – Exercícios VI
9 – Exercícios VII
10 – Exercícios VIII
11 – Exercícios IX
12 – Exercícios X
13 – Exercícios XI
14 – Exercícios XII
15 – Exercícios XIII
16 – Exercícios XIV
17 – Exercícios XV

Raciocínio Lógico Matemático

1 – Raciocínio Lógico Matemático
2 – Raciocínio Lógico Matemático
3 – Raciocínio Lógico Matemático
4 – Raciocínio Lógico Matemático
5 – Raciocínio Lógico Matemático
6 – Raciocínio Lógico Matemático

Língua Inglesa

1 – Língua Inglesa
2 – Língua Inglesa
3 – Língua Inglesa
4 – Língua Inglesa
5 – Língua Inglesa
6 – Língua Inglesa

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo
5 – Direito Administrativo
6 – Direito Administrativo

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal
5 – Direito Penal
6 – Direito Penal

Direito Processual Penal

1 – Direito Processual Penal
2 – Direito Processual Penal
3 – Direito Processual Penal
4 – Direito Processual Penal
5 – Direito Processual Penal
6 – Direito Processual Penal
7 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
8 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
9 – Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas)
10 – Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas)
11 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo)
12 – Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo)
13 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
14 – Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
15 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
16 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
17 – Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura)
18 – Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura)
19 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
20 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
21 – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
22 – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
23 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
24 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)
25 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
26 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
27 – Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas)
28 – Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas)
29 – Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade)
30 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
31 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Criminalística

1 – Criminalística
2 – Criminalística
3 – Criminalística
4 – Criminalística
5 – Criminalística
6 – Criminalística

Direito Digital

1 – Direito Digital
2 – Direito Digital
3 – Direito Digital
4 – Direito Digital

Direitos Humanos

1 – Direitos Humanos
2 – Direitos Humanos
3 – Direitos Humanos
4 – Direitos Humanos

Informática

1 – Informática
2 – Informática
3 – Informática
4 – Informática
5 – Informática
6 – Informática

Conhecimentos específicos

1 – Conhecimentos específicos
2 – Conhecimentos específicos
3 – Conhecimentos específicos
4 – Conhecimentos específicos

Reprise – Eventos

Reprise Eventos

1 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Criminologia – Prof. Laécio Carneiro
2 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Informática – Prof. Fabrício Melo
3 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Língua Portuguesa – Prof. Claiton Natal
4 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Direito Administrativo – Prof. Gustavo Scatolino
5 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
6 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Raciocínio Lógico e Matemática – Prof. Josimar Padilha
7 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Língua Inglesa – Prof. Roberto Witte
8 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
9 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
10 – Concurso Senado Federal: Policial Legislativo – Raio – X das Disciplinas – Direito Digital – Prof. Marcelo Ribeiro

Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação

1. Gramática normativa: uso da língua culta. 2.
Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Semântica

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação

6. Literatura: texto literário, gêneros literários,
principais movimentos literários.

1 – A Natureza da Linguagem Literária
2 – Estilos de Época da Literatura Brasileira – Parte I
3 – Estilos de Época da Literatura Brasileira – Parte II
4 – Romantismo no Brasil
5 – Análise de Textos Literários
6 – Modernismo no Brasil e Análise de Obras Literárias

7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto.
9. Intertextualidade. 10. Citações e transcrições.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

11. Redação Oficial: uso da norma culta da linguagem, clareza
e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – As Comunicações Oficiais
3 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos

Raciocínio Lógico Matemático

1. Estruturas lógicas e noções
básicas de lógica: conectivos,
tautologia, contradições,
contingência, implicações,
equivalências, quantificadores,
afirmações e negações.
2. Lógica de argumentação e análise
crítica de informações: analogias,
inferências, deduções, conclusões e
silogismos. Lógica sentencial ou
proposicional: proposições simples e
composta, tabelas-verdade,
diagramas lógicos. 3. Operações com conjuntos. 4. Análise, interpretação e utilização
de dados apresentados em tabelas,
gráficos e diagramas.

1 – Estruturas Lógicas e Noções Básicas de Lógica
2 – Operações com Conjuntos
3 – Análise, Interpretação e Utilização de Dados Apresentados em Tabelas, Gráficos e Diagramas

5. Características e relações
matemáticas envolvendo problemas
aritméticos, figuras geométricas e
matrizes. 6. Noções básicas de Contagem e
Probabilidades.

1 – Características e Relações Matemáticas
2 – Noções Básicas de Contagem e Probabilidades
3 – Caderno de Questões

Língua Inglesa

1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2. Compreensão
e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e
secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para
a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

1 – Gramática Parte I
2 – Gramática Parte II e Texto

Direito Constitucional

1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites.
3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.

1 – Teoria da Constituição
2 – Controle de Constitucionalidade

4. Princípios Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.

1 – Organização Político-Administrativa
2 – Administração Pública

7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.

9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.

1 – Poder Legislativo
2 – Poder Executivo
3 – Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça.

10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Defesa do Estado

Direito Administrativo

1. Conceitos e princípios.
Estado. Governo.
Administração Pública.
Reformas administrativas. 2. Organização da
Administração. A
Administração na
Constituição de 1988. 3. Poderes e Deveres
Administrativos: poder
discricionário, poder
regulamentar, poder
hierárquico e disciplinar,
poder de polícia. Uso e
abuso de poder. 4. Atos Administrativos:
conceito, requisitos,
atributos, classificação,
espécies, extinção,
nulidades e revogação.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Organização Administrativa
3 – Poderes Administrativos
4 – Atos Administrativos

Entidades paraestatais e
o Terceiro Setor. 6. Processo
Administrativo Federal.
Lei no 9.784/1999. 8. Controle Interno e
Externo da
Administração. 9. Responsabilidade Civil
do Estado.

1 – Terceiro Setor
2 – Processo Administrativo Federal
3 – Controle da Administração Pública
4 – Responsabilidade Civil do Estado

10. Improbidade
Administrativa. 11. Lei de Acesso à
Informação (Lei no
12.527/2011).

1 – Improbidade Administrativa
2 – Lei de Acesso à Informação

7. Licitações e contratos
administrativos: Lei no
8.666/1993, conceito,
princípios, contratação
direta, modalidades, tipos
e aspectos
procedimentais. Licitações e contratos
administrativos: Lei no
14.133/2021, conceito,
princípios, contratação
direta, modalidades, tipos
e aspectos
procedimentais. Pregão: Lei no
10.520/2002, conceito,
espécies, objeto,
regulamentação e
aspectos procedimentais.

1 – Licitações Públicas
2 – Contratos Administrativos
3 – Nova Lei das Licitações Públicas
4 – Nova Lei dos Contratos Administrativos
5 – Pregão

5. Agentes Públicos:
disposições
constitucionais. Regime jurídico, Lei no
8.112/1990, cargo
público, provimento,
investidura, estabilidade,
acumulação, regime
disciplinar e seguridade
social.

1 – Agentes Públicos
2 – Estatuto dos Servidores Públicos da União

12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

1 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte I
2 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte II
3 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte III

13. Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações

1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

Redação Discursiva

Prova Discursiva

1 – Redação Discursiva

Direito Penal e Processual Penal

1. Princípios penais. Disposições
constitucionais aplicáveis. 2. Lei penal:
fontes, classificação, interpretação e
aplicação no tempo e no espaço.
Imunidades substanciais e formais.

1 – Teoria da Norma e Lei Penal no Tempo e no Espaço
2 – Princípios Penais e Jurisprudência do STF e STJ

3. Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição, consumação e tentativa.

1 – Teoria do Crime – Introdução
2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
3 – Teoria do Crime – Fato Típico
4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
6 – Teoria do Erro
7 – Parte Geral – Punibilidade

4. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 5. Sanção penal e extinção da punibilidade.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Crimes
3 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação

6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a dignidade sexual. 9. Crimes contra a paz pública.

1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
5 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
6 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
7 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
8 – Crimes contra a Dignidade Sexual
9 – Crimes contra a Paz Pública

10. Crimes contra a fé pública. 11. Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes contra a Fé Pública
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
8 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

12. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais.

13. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. 14. Investigação criminal.

1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
2 – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
3 – Juiz das Garantias
4 – Inquérito Policial

15. Ação penal. 16. Jurisdição e Competência.

1 – Ação Penal
2 – Jurisdição e Competência

17. Comunicação dos atos processuais. 18. Prova.

1 – Citações e Intimações
2 – Prova

19. Prisão. Medidas cautelares. Liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Habeas corpus.

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante
3 – Prisão – Prisão Temporária
4 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória
5 – Prisão – Prisão Preventiva
6 – Habeas Corpus

Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica).

Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas).

20. Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo).

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 – Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
2 – Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
3 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
4 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Criminal

Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos).

Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais).

Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura).

Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
2 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais
3 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
4 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas).

Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade)

1 – Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Parte Criminal
2 – Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
3 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
4 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
5 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Criminalística

1. Criminalística: Definição. Histórico. Doutrina. 2. Perícia: Definição e conceitos. Requisição. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. Tipologias periciais, em especial: Documentoscópica, Audiovisual e Grafotécnica

1 – Definição. Histórico. Doutrina
2 – Perícia

3. Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de crime. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Cadeia de Custódia. Conceitos. Etapas. Fase Interna. Fase Externa.

1 – Locais de Crime
2 – Cadeia de Custódia

5. Rastreabilidade. Vestígios de interesse Forense. 6. Levantamento papiloscópico: suportes e reagentes indicados.

1 – Rastreabilidade. Vestígios de Interesse Forense
2 – Levantamento Papiloscópico

Direito Digital

1. Proteção de dados e direito de privacidade de informação. 2. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. 3. Quebra do sigilo telemático. 4. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. 5. Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

1 – Lei n. 9.609/1998 e 9.610/1998 – Direitos Autorais
2 – Lei n. 12.737/2012 – Lei de Crimes Cibernéticos
3 – Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e Lei n. 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet
4 – Lei nº 13.188/2015 – Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido

Direitos Humanos

1. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema de Proteção. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)

1 – Conceito, Evolução, Abrangência e Sistema de Proteção
2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
3 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Informática

1. Hardware e Software. 11. Conceitos sobre sistemas de gestão de documentos eletrônicos. 2. Redes de computadores. 3. Internet e Intranet . 4. Internet das coisas. 10. Ferramentas de mídias sociais: linkedin, facebook, twitter, instagram, whatsapp

1 – Conceitos Básicos de Informática
2 – Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet

5. Sistema Operacional Microsoft Windows (versões 8.1 e 10): conceitos básicos, área de trabalho, painel de controle, windows explorer. 6. Sistema Operacional Mobile: Conceitos básicos de uso e configuração para IOS e Android.

1 – Windows 8
2 – Windows 10
3 – Sistema Operacional Mobile

7. Navegadores web: internet explorer, microsoft edge, safari, mozilla firefox, google chrome. 8. Cliente de correio eletrônico (e-mail): microsoft outlook e outlook express.

1 – Navegadores
2 – Clientes de E-mail

9. Edição de textos, planilhas e apresentações: word, excel e powerpoint.

1 – Word 365
2 – Excel 365
3 – PowerPoint 365

Conhecimentos na Área de Atuação

1. Legislação: Regulamento Administrativo do Senado Federal: do porte arma nas dependências do Senado Federal ; das atribuições do Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; da estrutura da Secretaria de Polícia do Senado Federal; das atribuições das Coordenações e Serviços da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Corregedoria Parlamentar (Resolução nº 17, de 1993). Súmula nº 397 do Supremo Tribunal Federal. As polícias legislativas na Constituição de 1988.

1 – Regulamento Administrativo do Senado Federal
2 – Resolução nº 17/1993 (Corregedoria Parlamentar)

Regimento Interno do Senado Federal: artigo 25, artigo 98, e Capítulo XIV.

1 – O Senado Federal e os Senadores
2 – Comissões
3 – Comissão Parlamentar de Inquérito

2. Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência no Brasil.
Segurança Orgânica. Análises de risco e seus componentes.

3. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão: conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Uso Progressivo da Força.

4. Planejamento de Segurança: Conceito. Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão).

5. Segurança de dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção, controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios.