Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Em Breve!
SUS e Temas Relacionados, Fundamentos e Legislação p/ SES-MG(Conhecimentos Básicos) 2022- Pré-Edital
- Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
- Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
- Aula 03 Norma Operacional Básica 01/96 NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS.
- Aula 04 Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
- Aula 05 Pacto pela Saúde – Portaria Ministério da Saúde nº 399/06.
- Aula 06 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
- Aula 07 Decreto 7.508/11
- Aula 08 RDC 63/11, RDC 36/13, CNS 553/17
- Aula 09 Política Nacional de Humanização
- Aula 10 Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02
- Aula demo Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos Sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Partidos Políticos.
- Aula 08 Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
- Aula 09 Da Administração Pública (art. 37 a 41).
- Aula 10 Do Poder Executivo (art. 76 a 83).
- Aula 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37). Do Poder Executivo (art. 83 a 94).
- Aula demo Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 02 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 03 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
