Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Nivelamento
- Aula 01 Ortografia oficial.
- Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 08 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 09 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 10 Concordância verbal e nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 12 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 13 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 14 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 15 Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.
- Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Ética e função pública. Ética no setor público
- Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania.
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa
- Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
- Aula 00 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte I
- Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 8.457/1992 – Parte II
- Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
- Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
- Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
- Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
- Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
- Aula 07 – Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
- Aula 08 – Prof. André Rocha Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
- Aula 13 – Somente PDF – Prof. Herbert Almeida 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
- Aula demo Aplicação da Lei Penal Militar
- Aula 01 Crime
- Aula 02 Imputabilidade Penal
- Aula 03 Concurso de Agentes
- Aula 04 Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenação
- Aula 05 Medidas de Segurança
- Aula 06 Ação Penal
- Aula 07 Extinção da Punibilidade
- Aula 08 Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 1
- Aula 09 Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 2
- Aula 10 Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 3
- Aula 11 Crimes Militares em Tempo de Guerra
- Aula demo Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação
- Aula 01 Polícia Judiciária Militar
- Aula 02 Inquérito Policial Militar
- Aula 03 Ação Penal Militar e seu Exercício
- Aula 04 Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
- Aula 05 Denúncia
- Aula 06 Competência em Geral
- Aula 07 Questões Prejudiciais
- Aula 08 Exceções em Geral
- Aula 09 Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documento
- Aula 10 Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas
- Aula 11 Citação, Intimação e Notificação
- Aula 12 Atos Probatórios
- Aula 13 Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiais
- Aula 14 Nulidades e Recursos em Geral
- Aula 15 Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execução
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 14 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 15 – Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.210/1984 – Execução Penal
- Aula 16 – Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)
- Aula 17 – Equipe Legislação Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)
- Aula 18 – Equipe Legislação Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)
- Aula 19 – Equipe Legislação Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações – Lei Antidrogas)
- Aula 20 – Equipe Legislação Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)
- Aula 21 – Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)
- Aula 22 – Equipe Legislação Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)
- Aula 23 – Equipe Legislação Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)
- Aula 24 – Equipe Legislação Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)
- Aula 25 – Prof. Ricardo Torques Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 11 O habeas corpus e seu processo.
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 – Equipe Constitucional 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 – Equipe Constitucional 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 – Equipe Constitucional 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 – Equipe Constitucional 4.3 Direitos sociais.
- Aula 05 – Equipe Constitucional 4.4 Nacionalidade.
- Aula 06 – Equipe Constitucional 4.5 Direitos políticos.
- Aula 07 – Equipe Constitucional 4.6 Partidos políticos.
- Aula 08 – Equipe Constitucional 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 09 – Equipe Constitucional 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 – Equipe Constitucional 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 – Equipe Constitucional 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 12 – Equipe Constitucional 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 – Equipe Constitucional 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.
- Aula 14 – Equipe Constitucional 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
- Aula 15 – Equipe Constitucional 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula 16 – Equipe Constitucional 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 17 – Equipe Constitucional 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 18 – Equipe Constitucional 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- Aula 19 – Equipe Constitucional 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 20 – Equipe Constitucional 15 Ordem social.
- Aula 21 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 22 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 23 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 24 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo 2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
- Aula 02 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
- Aula 05 5 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.
- Aula 06 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
- Aula 07 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.
- Aula 08 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.
- Aula 09 9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.
- Aula 10 3.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
- Aula 11 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.
- Aula 12 6 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.
- Aula 13 10 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
- Aula 14 7 Agentes públicos.
- Aula 15 12 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Aula 16 – Somente PDF 13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Aula demo 1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
- Aula 03 4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.
- Aula 04 4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.
- Aula 05 4.4 Prescrição e decadência.
- Aula 06 5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.
- Aula 07 5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.
- Aula 08 6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.
- Aula 09 6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.
- Aula 10 7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.
- Aula 11 9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.
- Aula 12 10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
- Aula 13 10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Aula 14 10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte I.
- Aula 15 10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte II.
- Aula demo 1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.
- Aula 01 3 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.
- Aula 02 Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.
- Aula 03 6 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 6.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
- Aula 05 7 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.
- Aula 06 7.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.
- Aula 07 8 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.
- Aula 08 8.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- Aula 09 10.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.
- Aula 10 12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.
- Aula 11 12.2 Recursos.
- Aula 12 13 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.
- Aula 13 – Somente PDF 13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.
- Aula 14 – Somente PDF 13.4 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 01 – Somente em PDF Lei nº 11.418/2006
- Aula 02 – Somente em PDF Lei nº 12.016/2009
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas
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- Trilha 00 Trilha Estratégica p/ STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) 00.
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- Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
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- 1ª Rodada STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Em breve
- Simulado Especial – STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) (23/03/2025) Simulado Especial – STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) (23/03/2025)
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