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TJ RS: Analista Judiciário – Área Judiciária (LEGISLAÇÃO DESTACADA 2025)

R$59,50

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Descrição

TJRS: Analista Judiciário – Área Judiciária

1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

  • Destaques nas partes importantes da lei

  • Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

  • Quadros-resumos e quadros-comparativos

  • Súmulas

  • Jurisprudência em teses do STJ

  • Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 33 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas

Legislação

  • Arquivo SEM COLUNAS: 1451 páginas

  • Arquivo COM COLUNAS: 1205 páginas

Resumos

  • Arquivo SEM COLUNAS: 4244 páginas

  • Arquivo COM COLUNAS: 3932 páginas

Leis Incluídas no Plano de Leitura

  • Crfb/88 – Artigos Cobrados no Edital

Direito Administrativo

  • Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

  • Lei 8987/95 – Serviços Públicos

  • Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

  • Lei 12527/11 – Acesso À Informação

Direito Civil

  • Código Civil – Artigos Cobrados no Edital

  • Dl 4657/42 – Lindb

Direito Processual Civil

  • Código de Processo Civil

  • Lei 9099/95 – Juizados Especiais

  • Lei 7347/85 – Ação Civil Pública

  • Estatuto Da Oab

Direito Penal

  • Código Penal – Artigos Cobrados no Edital

  • Decreto-Lei 3688/41 – Contravenções Penais

  • Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

  • Lei 7716/89 – Preconceito

  • Lei 11340/06 – Maria Da Penha

Direito Processual Penal

  • Código de Processo Penal – Artigos Cobrados no Edital

  • Lei 11343/06 – Lei De Drogas

  • Lei 7210/84 – Lep

  • Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Legislação Local – Serão Disponibilizadas até dia 20/12

  • Regimento Interno Do Tjrs – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

  • Constituição Estadual Do Rs – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

  • Lc Estadual 10098/94 – Estatuto Dos Servidores Públicos – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

  • Lei 7356/80 – Código De Organização Judiciária – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

  • Lei 13320/09 – Pessoa Com Deficiência No Rs – Ainda será disponibilizada

17. Bônus – Resumos Destacados

Direito Constitucional

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais

  • Teoria Do Estado

  • Organização Político-Administrativa

  • Poder Executivo

  • Poder Legislativo

  • Poder Judiciário

  • Das Funções Essenciais À Justiça

  • Da Ordem Econômica E Financeira

Direito Administrativo

  • Introdução Ao Direito Administrativo

  • Regime Jurídico Administrativo

  • Organização Administrativa

  • Atos Administrativos

  • Poderes Administrativos

  • Serviços Públicos

  • Controle Administrativo

  • Servidores Públicos

  • Improbidade Administrativa

  • Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21

  • Contratos Administrativos

Direito Civil

  • Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

  • Pessoas – Natural E Jurídica

  • Domicílio

  • Bens

  • Negócio Jurídico

  • Prescrição E Decadência

  • Direito Das Obrigações

  • Responsabilidade Civil

Direito Processual Civil

  • Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil

  • Ação

  • Processo

  • Jurisdição E Competência

  • Sujeitos Do Processo

  • Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios

  • Litisconsórcio

  • Intervenção De Terceiros

  • Atos Processuais E Nulidades

  • Tutela Provisória

  • Petição Inicial

  • Respostas Do Réu E Fase Ordinatória

  • Provas – Teoria Geral E Provas Em Espécie

  • Sentença E Coisa Julgada

  • Liquidação E Cumprimento De Sentença

  • Execução De Título Extrajudicial

  • Ação Rescisória

  • Processo Nos Tribunais

  • Teoria Dos Precedentes

  • Irdr E Iac

  • Teoria Geral Dos Recursos

  • Recursos Em Espécie

  • Juizados Especiais Cíveis

Difusos

  • Ação Popular

  • Ação Civil Pública

Penal Parte Geral

  • Introdução E Princípios Do Direito Penal

  • Teoria Da Lei Penal

  • Introdução À Teoria Do Crime

  • Fato Típico

  • Ilicitude

  • Culpabilidade

  • Iter Criminis

  • Concurso De Pessoas

  • Medidas De Segurança, Efeitos Da Condenação E Reabilitação

Penal Especial

  • Crimes Contra A Pessoa

  • Crimes Contra O Patrimônio

  • Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

  • Lei 11343/06 – Lei De Drogas

  • Decreto-Lei 3688/41 – Contravenções Penais

  • Lei 2889/56 – Genocídio

  • Lei 7716/89 – Crimes De Preconceito

  • Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

  • Lei 11340/06 – Maria Da Penha

  • Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais

  • Lei 13146/15 – Crimes No Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

  • Lei 7210/84 – Lei De Execução Penal

Processo Penal

  • Lei Processual Penal

  • Sistemas E Princípios Processuais Penais

  • Inquérito Policial

  • Ação Penal

  • Acordo De Não Persecução Penal

  • Jurisdição E Competência Criminal

  • Incidentes Processuais E Questões Incidentais

  • Prisões

  • Liberdade Provisória

  • Procedimentos Criminais

  • Procedimento Especial Do Júri

  • Recursos – Teoria Geral E Espécies

  • Habeas Corpus

  • Citações E Intimações

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