Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Funções das classes de palavras. Flexão nominal.
- Aula 02 Funções das classes de palavras: pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 03 Funções das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal
- Aula 05 Estrutura e formação de palavras.
- Aula 06 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Aula 07 Pontuação.
- Aula 08 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 09 Regência verbal. Ocorrência de crase.
- Aula 10 Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas.
- Aula 11 Leitura, compreensão e interpretação de textos.
- Aula 12 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo Internet Explorer.
- Aula 01 Microsoft Outlook. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e ao Correio Eletrônico.
- Aula 02 Conceitos de proteção e segurança da informação.
- Aula 03 Microsoft Office: Excel – Parte I
- Aula 04 Microsoft Office: Excel – Parte II
- Aula 05 Microsoft Office: Word
- Aula 06 Microsoft Office: PowerPoint
- Aula 07 Sistema operacional Windows 7. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
- Aula 01 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Título I – Das disposições preliminares; Título II – Do provimento, Da vacância
- Aula 02 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Título III – Dos direitos e vantagens
- Aula 03 Lei no 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Título IV – Do regime disciplinar (Dos deveres; Das proibições; Da acumulação; Das responsabilidades; Das penalidades); Título V – Do processo administrativo disciplinar
- Aula demo Organização da Justiça Eleitoral
- Aula 01 Regimento Interno – Arts. 1º ao 14
- Aula 02 Regimento Interno – Arts. 15 ao 39
- Aula 03 Regimento Interno – Arts. 40 a 72
- Aula 04 Regimento Interno – Arts. 73 a 117
- Aula 05 Regimento Interno – Arts. 118 a 181
- Aula 06 Resumo
- Aula demo Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 03 Nacionalidade
- Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado: Organização político-administrativa; União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Poder legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas da União.
- Aula 08 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição.
- Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 13 Ordem social (Disposições Gerais e Seguridade Social).
- Aula 14 A ordem econômica e financeira na Constituição: Princípios gerais da atividade econômica. Sistema financeiro nacional.
- Aula 15 Finanças públicas: Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 16 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: Sistemas; ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; o controle de constitucionalidade das leis municipais. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Aula demo Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública.
- Aula 01 Direito administrativo. Administração Pública: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
- Aula 02 Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; administração direta e indireta; autarquias. Órgãos públicos
- Aula 03 Fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista
- Aula 04 Entidades paraestatais
- Aula 05 Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder vinculado. Poder discricionário. O uso e o abuso do poder.
- Aula 06 Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos e classificação. Atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo; discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo.
- Aula 07 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, fases, habilitação, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos. Legislação pertinente: Lei n. 8.666/1993 e suas alterações
- Aula 08 Contratos Administrativos: conceito; regime jurídico, interpretação, espécies, formalização, cláusulas necessárias, garantias, alteração, controle e execução. Inexecução do contrato: Rescisão e sanção. Convênios e outros ajustes. Legislação pertinente: Lei n. 8.666/1993 e suas alterações
- Aula 09 Sistema de registro de preços. Lei n. 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Aula 11 Controle da administração pública: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Recurso administrativo. Pedido de reconsideração. Representação e reclamação administrativas. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Prescrição administrativa.
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano.
- Aula 13 Bens públicos: conceito, classificação e administração. Aquisição de bens pela administração
- Aula 14 Agentes públicos. Natureza jurídica da relação estatutária. Preceitos constitucionais. Servidor efetivo: garantias.
- Aula 15 Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.o 9.784/99)
- Aula 16 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Sanções penais e civis. Lei no 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa) e suas alterações.
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo Conceito e fontes.
- Aula 01 Princípios e normas constitucionais relativos aos direitos políticos, nacionalidade e aos partidos políticos, de que tratam os Capítulos III, IV e V do Título II da Constituição de 1988 em seus arts. 12 a 17. – parte 01
- Aula 02 Princípios e normas constitucionais relativos aos direitos políticos, nacionalidade e aos partidos políticos, de que tratam os Capítulos III, IV e V do Título II da Constituição de 1988 em seus arts. 12 a 17. – parte 02
- Aula 03 Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências; Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 01
- Aula 04 Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências; Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 02
- Aula 05 Alistamento eleitoral: (Resolução TSE n.º 21.538/03, publicada no Diário da Justiça da União de 03 de novembro de 2003 e alterações posteriores); Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor; Revisão Eleitoral; Domicílio eleitoral. – parte 01
- Aula 06 Alistamento eleitoral: (Resolução TSE n.º 21.538/03, publicada no Diário da Justiça da União de 03 de novembro de 2003 e alterações posteriores); Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor; Revisão Eleitoral; Domicílio eleitoral. – parte 02
- Aula 07 Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/90 e alterações posteriores): conceito, fatos geradores de inelegibilidade e desincompatibilização.
- Aula 08 Partidos políticos (Lei n.º 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão. Processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária (Resolução TSE n.º 22.610/2007).
- Aula 09 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação (Constituição, Lei n.º 9.504/97 e Lei Complementar n.º 64/90) Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. Coligações. Convenções para escolha de candidatos.
- Aula 10 Lei n.º 9.504/97 e alterações: Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos. Abuso de poder, corrupção e outros ilícitos no processo eleitoral.
- Aula 11 Lei n.º 9.504/97 e alterações: Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda irregular. Direito de resposta.
- Aula 12 O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Privilégios e garantias eleitorais Apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97) – parte 01
- Aula 13 O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Privilégios e garantias eleitorais Apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97) – parte 02
- Aula 14 Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos.
- Aula 15 Investigação Judicial Eleitoral (Lei Complementar n° 64/90 e alterações posteriores). Representação por propaganda eleitoral irregular (Lei n.º 9.504/97).. Doação de recursos para campanhas eleitorais acima do limite legal (Lei n.º 9.504/97). Captação ou gastos ilícitos de recursos para campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Captação ilícita de sufrágio (Lei n.º 9.504/97). Recurso Contra Expedição de Diploma (Lei n.º 4.737/65 – Código Eleitoral). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição Federal). Ação rescisória eleitoral.
- Aula 16 Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
- Aula 17 Das disposições penais. Crimes eleitorais: normas gerais. Boca de urna. Corrupção eleitoral. Falsidade ideológica.
- Aula 18 Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais – Lei n.º 6.091/74 e alterações posteriores
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga Lei de introdução ao Código Civil).
- Aula 01 Das Pessoas. Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Do domicílio.
- Aula 03 Dos Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. Dos bens públicos.
- Aula 04 Fatos e Atos Jurídicos (modalidades, validade e defeitos).
- Aula 05 Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Da Prescrição e Decadência.
- Aula demo Da Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da Ação: conceito; natureza jurídica;condições e classificação.
- Aula 01 Da Competência: conceito. Da Competência interna: competência territorial, objetiva, funcional e em razão da matéria; modificação e conflito; conexão e continência.
- Aula 02 Sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
- Aula 03 Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares de Justiça. Do Juiz.Dos auxiliares da justiça. Dos serventuários e do oficial de justiça. Do Perito.
- Aula 04 Dos Atos Processuais. – parte 01
- Aula 05 Dos Atos Processuais. – parte 02
- Aula 06 Do Processo Cautelar. Das Medidas Cautelares. (Atual Tutela Provisória)
- Aula 07 Da formação, Da suspensão e Da extinção do Processo. Do Processo e do Procedimento (Natureza, Princípios e Disposições Gerais). Do Procedimento Ordinário (atual procedimento comum).
- Aula 08 Procedimento comum – provas – parte 01
- Aula 09 Procedimento comum – provas – parte 02
- Aula 10 Procedimento comum – Sentença e Coisa Julgada
- Aula 11 Dos recursos. Das disposições gerais. Da apelação. Do agravo. Dos embargos de declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
- Aula 12 Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas espécies de Execução. Da Execução para entrega de coisa. Da Execução das obrigações de fazer e não fazer.
- Aula 13 Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa.
- Aula 14 Execução Fiscal: Execução de Multa Eleitoral (competência e procedimento).
- Aula 15 Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II)
- Aula 03 Concurso de pessoas
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
- Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração da Justiça
- Aula 10 – Equipe Legislação Abuso de Autoridade
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial
- Aula 02 Ação Penal
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie (Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; das testemunhas; dos documentos; da busca e da apreensão)
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 11 Recursos: teoria geral. RESE. Apelação.
- Aula 12 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 13 O habeas corpus e seu processo
Noções de Administração Pública p/ TRE-MG (Analista Judiciário -Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo Conceitos Introdutórios. O paradigma do cliente na gestão pública. (Parte I)
- Aula 01 Conceitos Introdutórios. O paradigma do cliente na gestão pública. (Parte II)
- Aula 02 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Aula 03 Gestão da Qualidade. Excelência nos serviços públicos.
- Aula 04 Princípios da Administração Pública.
- Aula 05 Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta.
- Aula 06 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 07 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
- Aula 08 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)
- Aula demo Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Sistema operacional Windows XP e Windows 7.
- Aula 01 Microsoft Office: Word 2007.
- Aula Extra Análise Estatística.
- Aula 02 Simulado.
- Aula 03 Microsoft Office: Excel 2007.
- Aula 04 Microsoft Office: PowerPoint 2007.
- Aula 05 Simulado.
- Aula 06 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet. Internet Explorer 9 e 10.
- Aula 07 Correio Eletrônico. Microsoft Outlook 2007.
- Aula 08 Simulado.
- Aula 09 Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
- Aula 10 Conceitos de proteção e segurança da informação.
- Aula 11 Simulado.
Passo Estratégico de Normas Aplicáveis ao Servidores Público p/ TRE-MG (Todos Cargos)2021-Pré-Edital
- Aula 01 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Título I – Das disposições preliminares; Título II – Do provimento, Da vacância; Título III – Do direito de petição; Título IV – Do regime disciplinar (Dos deveres; Das proibições; Da acumulação; Das responsabilidades; Das penalidades); Título V – Do processo administrativo disciplinar.
- Aula 02 Simulado
Passo Estratégico de Direitos das pessoas com Deficiência p/ TRE-MG (Todos os Cargos)2021-Pré-Edital
- Aula demo Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TRE-MG (Analista Judi-Área Judiciária)2021-Pré-Edital
- Aula demo Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 02 Nacionalidade.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado: Organização político-administrativa; União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios.
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Organização dos poderes: Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo. Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Aula 09 Processo legislativo.
- Aula 10 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas da União.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 14 Controle de constitucionalidade: Sistemas; ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; o controle de constitucionalidade das leis municipais. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-lei nº 201, de 1967; Lei nº 7.106, de 1983).
- Aula 17 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 18 Finanças públicas: Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 A ordem econômica e financeira na Constituição: Princípios gerais da atividade econômica. Sistema financeiro nacional.
- Aula 21 Ordem social (Disposições Gerais e Seguridade Social).
- Aula 22 Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
- Aula 23 Simulado
- Aula demo Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos.
- Aula 01 Entidades paraestatais.
- Aula 02 Princípios da administração pública.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder vinculado. Poder discricionário. O uso e o abuso do poder.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Agentes públicos. Preceitos constitucionais. Servidor efetivo: garantias.
- Aula 07 Servidor Público: Lei nº 8.112/90: das disposições preliminares; do provimento; vacância; estágio probatório. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Regime disciplinar. Formas de provimento e vacância de cargos públicos. Natureza jurídica da relação estatutária.
- Aula 08 Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos e classificação. Atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo; discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo.
- Aula 09 Contratos Administrativos: conceito; regime jurídico, interpretação, espécies, formalização, cláusulas necessárias, garantias, alteração, controle e execução. Inexecução do contrato: Rescisão e sanção. Convênios e outros ajustes.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, fases, habilitação, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos; sistema de registro de preços. Legislação pertinente: Lei n. 8.666/1993 e suas alterações; Lei n. 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 12 Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Aula 13 Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Sanções penais e civis.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Controle da administração pública: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Recurso administrativo. Pedido de reconsideração. Representação e reclamação administrativas. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Prescrição administrativa.
- Aula 16 Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa) e suas alterações.
- Aula 17 Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Bens públicos: conceito, classificação e administração. Aquisição de bens pela administração.
- Aula 20 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Administração Pública: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
- Aula 21 Simulado
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
- Aula 01 Pessoas Naturais
- Aula 02 Pessoas Jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Fatos e Negócios Jurídicos
- Aula 07 Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Contratos em Geral
- Aula 11 Contratos em Espécie
- Aula 12 Direito de Família
- Aula 13 Simulado
Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TRE-MG(Analista Jud-Área Judiciária)2021-Pré-Edital
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Princípios.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
- Aula 03 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 04 SIMULADO
- Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores.
- Aula 06 Do litisconsórcio.
- Aula 07 Da intervenção de terceiros.
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 Juiz
- Aula 10 Auxiliares da Justiça
- Aula 11 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 14 Nulidades processuais.
- Aula 15 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 16 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 19 Das provas.
- Aula 20 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 21 Meios de impugnação das decisões judiciais – recursos
- Aula 22 SIMULADO
- Aula 23 Mandado de Segurança
- Aula 24 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 25 Processo eletrônico (Lei 11.419/2006)
- Aula 26 SIMULADO
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- Aula 01 Da imputabilidade Penal
- Aula 02 Das Penas
- Aula 03 SIMULADO 01
- Aula 04 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Dos crimes contra a administração da Justiça
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Lei nº 8.137/90
- Aula 09 Lei de Abuso de Autoridade
- Aula 10 Crimes Eleitorais
- Aula 11 SIMULADO 03
- Aula demo Estrutura organizacional (Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.)
- Aula 01 Gestão da Qualidade. Excelência nos serviços públicos.
- Aula 02 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Aula 03 Simulado
