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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição, interjeição. Emprego das classes de palavras e colocação pronominal.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Semântica e estilística: sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Aula 09 Semântica e estilística: figuras de linguagem
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo Estruturas Lógicas; Tabela Verdade
- Aula 01 Equivalência Lógica
- Aula 02 Lógica Sequencial
- Aula 03 Lógica Espacial – Figuras Espaciais
- Aula 04 Orientação Temporal
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos
- Aula 06 Porcentagem
- Aula 07 Raciocínio matemático
- Aula 08 Raciocínio sequencial
- Aula 09 Formação de conceitos e discriminação de elementos.
- Aula 10 Progressões (Aritméticas e Geométricas)
- Aula demo Princípios fundamentais do Direito Constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas programáticas.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais, nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos.
- Aula 05 Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa (Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e Territórios).
- Aula 06 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Poder Executivo.
- Aula 09 Poder Judiciário.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Das Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 13 – Somente em PDF Da Ordem Social: Seguridade Social (Disposição Geral; Da Previdência Social).
- Aula demo Princípios do Direito Administrativo.
- Aula 01 Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.
- Aula 02 Administração direta e indireta (parte 2).
- Aula 03 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
- Aula 04 Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação.
- Aula 05 Licitação: Lei nº 8.666/93
- Aula 06 Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93
- Aula 07 Lei n° 10.520/2002. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preço).
- Aula 08 Decreto nº 6.170/2007. Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011.
- Aula 09 Serviços públicos: princípios, classificação e competência: federais, estaduais, distritais e municipais.
- Aula 10 Controle da administração pública: administrativo, legislativo e judicial.
- Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.
- Aula 12 Bens públicos: regime jurídico.
- Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
- Aula 14 Agentes Públicos.
- Aula 15 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990.
- Aula 16 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990. (parte 2)
- Aula 17 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990. (parte 3)
- Aula 18 Processo Administrativo: Lei n° 9.784/1999.
- Aula 19 Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92. Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal – Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal.
- Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo Princípios do Direito Civil. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657/1942).
- Aula 01 Pessoas (Naturais).
- Aula 02 Pessoas (Jurídicas).
- Aula 03 Bens (classificação segundo o Código Civil).
- Aula 04 Fatos Jurídicos: Negócios jurídicos.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e Decadência.
- Aula 07 Modalidades das Obrigações: Obrigações de Dar, de Fazer e de não Fazer.
- Aula 08 Adimplemento e extinção das obrigações.: Pagamento. Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais.
- Aula 10 Várias espécies de contrato: Compra e Venda. Depósito. Mandato. Fiança.
- Aula 11 Responsabilidade Civil.
- Aula 12 Posse e Propriedade.
- Aula demo Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil Normas Fundamentais Processuais Aplicação das Normas Processuais
- Aula 01 Jurisdição, Ação e Competência Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Da Competência Interna.
- Aula 02 Sujeitos do Processo Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de Terceiros.
- Aula 03 Juiz e Auxiliares Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Interprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais; deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento. Juiz, Ministério Público: suspeição e impedimento.
- Aula 04 Atos Processuais Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais. Preclusão.
- Aula 05 Comunicação dos Atos Processuais Comunicação dos atos processuais: Citação, Cartas, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Nulidades. Distribuição e registro.
- Aula 06 Tutela Provisória Tutela Provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência.
- Aula 07 Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Procedimento Comum Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Da Audiência de Conciliação e Mediação e da Audiência de Instrução e Julgamento: fases e finalidades.
- Aula 08 Provas (parte 01) Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova.
- Aula 09 Provas (parte 02) Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova.
- Aula 10 Da Sentença e da Coisa Julgada.
- Aula 11 Recursos Recursos: disposições gerais, apelação, agravos e suas espécies, embargos de declaração. Recursos para STF e STJ. Disposições Gerais (arts. 944 a 1.008) Apelação (arts. 1.009 a 1.014) Agravos e suas espécies (art. 1.015 a 1.021) Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) Recursos para STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)
- Aula 12 Execução Processo de Execução: disposições gerais (arts. 771 a 796). Execução por quantia certa (arts. 824 a 909). Execução contra a Fazenda Pública (art. 910) Embargos à Execução (arts. 914 a 920).
- Aula 13 Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais: Ação de Consignação e Pagamento (arts. 539 a 544). Ações Possessórias (arts. 554 a 568). Embargos de Terceiros (arts. 674 a 681). Restauração dos Autos (arts. 712 a 718).
- Aula 14 Mandado de Segurança e Ação Civil Pública Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
- Aula 15 Processo Judicial Eletrônico Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 (arts. 193 a 199)
- Aula 16 Juizados Especiais Federais Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995).
- Aula 17 Execução Fiscal e Regimento de Custas Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996).
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.
- Aula 01 Teoria Geral do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria Geral do Delito (parte II)
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas (parte I)
- Aula 05 Das penas (parte II). Extinção da punibilidade.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública. Crimes contra a honra.
- Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração da Justiça
- Aula 10 – Equipe de Legislação Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)
- Aula 11 – Equipe de Legislação Crimes hediondos (Lei 8.072/90)
- Aula 12 – Equipe de Legislação Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/90)
- Aula 13 Crimes contra as finanças públicas
- Aula 14 Crime de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98)
- Aula 15 – Equipe de Legislação Crimes conta o meio ambiente (Lei 9.605/98). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989).
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 06 Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 06.1 Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário. – Parte 2
- Aula 07 Responsabilidade Tributária.
- Aula 08 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 09 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 10 Extinção do Crédito Tributário.
- Aula 11 Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula 12 Processo Administrativo Fiscal Federal. Processo Judicial Tributário.
- Aula demo Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
- Aula 01 Lei nº 8.212/1991: Regime Geral da Previdência Social. Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Lei nº 8.213/1991: Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- Aula 09 Do Serviço Social. Da Habilitação e da Reabilitação Profissional. Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- Aula 10 Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012.
- Aula 11 Simulado 2
- Aula 12 Revisão Geral do Curso e Simulado Final.
- Aula Extra Regras de Transição – RGPS
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)
- Aula 00 Inquérito Policial
- Aula 01 Ação Penal
- Aula 02 Jurisdição e competência. Competência penal da Justiça Federal: do STF, do STJ, dos TRFs, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais (Lei no 10.259/2001).
- Aula 03 Sujeitos processuais
- Aula 04 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Atos jurisdicionais. Sentença e coisa julgada.
- Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 07 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 08 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
