Description
1.Curso baseado no Edital nº 1/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 364 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas 5. Não serão ministrados: Noções de sustentabilidade; Estrutura e funcionamento da Universidade: Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina; AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Estrutura e funcionamento da Universidade: Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina. Arquivo e Documentação: Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991 e suas alterações. Decreto no 9.758, de 11 de abril de 2019 e suas alterações.
Conteúdo deste curso
- 1 – Interpretação Textual
- 2 – Interpretação Textual II
- 3 – Reescritura de Textos
- 4 – Significação dos Vocábulos
- 5 – Recursos de Coesão Textual
- 6 – Recursos de Coesão Textual
- 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
- 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
- 9 – Tipos e Gêneros Textuais
- 10 – Tipos de Discurso
- 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
- 12 – Funções da Linguagem
- 13 – Figuras de Linguagem
- 1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
- 2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
- 3 – Morfologia – Adjetivo
- 4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
- 5 – Morfologia – Advérbio
- 6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
- 7 – Morfologia – Derivação Imprópria
- 8 – Morfologia – Preposição
- 9 – Morfologia – Preposição II
- 10 – Morfologia – Funções da Partícula A
- 11 – Morfologia – Conjunção
- 12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
- 13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
- 14 – Morfologia – Formação de Palavras
- 15 – Morfologia – Formação de Palavras II
- 16 – Morfologia – Formação de Palavras III
- 17 – Introdução à Sintaxe
- 18 – Sujeito Simples
- 19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
- 20 – Sujeito Composto
- 21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
- 22 – Sujeito Oracional
- 23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
- 24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
- 25 – Tipos de Sujeito – Revisão
- 26 – Transitividade Verbal
- 27 – Predicação Verbal – Transitividade
- 28 – Predicação Verbal – Transitividade II
- 29 – Predicação Verbal – Transitividade III
- 30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
- 31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
- 32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
- 33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
- 34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
- 35 – Partícula SE
- 36 – Partícula SE II
- 37 – Partícula SE III
- 38 – Partícula SE IV
- 39 – Partícula SE V
- 40 – Partícula SE VI
- 41 – Partícula SE VII
- 42 – Partícula SE VIII
- 43 – Partícula SE IX
- 44 – Pontuação no Período Simples
- 45 – Pontuação no Período Simples II
- 46 – Pontuação no Período Simples III
- 47 – Pontuação no Período Simples IV
- 48 – Pontuação no Período Simples V
- 49 – Pontuação no Período Simples VI
- 50 – Pontuação no Período Simples VII
- 51 – Pontuação no Período Simples VIII
- 52 – Período Simples X Período Composto
- 53 – Período Composto por Subordinação
- 54 – Oração Subordinada Substantiva
- 55 – Oração Subordinada Substantiva II
- 56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
- 57 – Oração Subordinada Adjetiva
- 58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
- 59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
- 60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
- 61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
- 62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
- 63 – Oração Subordinada Adverbial
- 64 – Oração Coordenada
- 65 – Período Composto – Reescrituras
- 66 – Período Composto – Reescrituras II
- 67 – Período Composto – Reescrituras III
- 68 – Paralelismo Sintático
- 69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
- 70 – Concordância Verbal
- 71 – Concordância Verbal II
- 72 – Concordância Verbal III
- 73 – Concordância Verbal IV
- 74 – Concordância Verbal – Exercícios
- 75 – Concordância Nominal
- 76 – Concordância Nominal II
- 77 – Regência Verbal e Nominal
- 78 – Regência Verbal e Nominal II
- 79 – Crase
- 80 – Crase II
- 81 – Crase III
- 82 – Crase IV
- 83 – Crase V
- 84 – Crase VI
- 85 – Crase VII
- 86 – Crase – Paralelismo Sintático
- 87 – Crase – Paralelismo Sintático II
- 88 – Crase – Paralelismo Sintático III
- 89 – Revisão da Crase
- 90 – Colocação Pronominal
- 91 – Colocação Pronominal II
- 92 – Colocação Pronominal III
- 93 – Colocação Pronominal IV
- 94 – Colocação Pronominal – Revisão
- 95 – Tempos e Modos Verbais
- 96 – Tempos e Modos Verbais II
- 97 – Tempos e Modos Verbais III
- 98 – Tempos e Modos Verbais IV
- 99 – Tempos e Modos Verbais V
- 100 – Dicas de Conjugação Verbal
- 101 – Tempos Compostos
- 102 – Regularidades dos Verbos
- 103 – Verbos Abundantes e Defectivos
- 104 – Vozes Verbais
- 105 – Vozes Verbais II
- 106 – Fonética e Fonologia
- 107 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
- 108 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
- 109 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
- 110 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
- 111 – Conceitos Fonéticos
- 112 – Novo Acordo Ortográfico
- 113 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
- 114 – Acentuação Gráfica
- 115 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais
- 1 – Conceitos de Hardware
- 2 – Conceitos de Hardware II
- 3 – Conceitos de Hardware III
- 4 – Conceitos de Hardware IV
- 5 – Conceitos de Hardware V
- 6 – Conceitos de Hardware VI
- 7 – Conceitos de Hardware VII
- 8 – Aula Resumo – Hardware Teoria
- 9 – Aula Resumo – Hardware Teoria II
- 10 – Aula Resumo – Hardware Exercícios
- 1 – Windows 10
- 2 – Windows 10 – II
- 3 – Windows 10 – III
- 4 – Windows 10 – IV
- 5 – Windows 10 – V
- 6 – Windows 10 – VI
- 7 – Windows 10 – VII
- 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
- 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
- 1 – Redes – Internet – Intranet
- 2 – Redes – Internet – Intranet II
- 3 – Redes – Internet – Intranet III
- 4 – Redes – Internet – Intranet IV
- 5 – Redes – Internet – Intranet V
- 6 – Redes – Internet – Intranet VI
- 7 – Redes – Internet – Intranet VII
- 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
- 9 – Redes – Internet – Intranet IX
- 10 – Redes – Internet – Intranet X
- 11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
- 12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
- 13 – Navegador – Microsoft Edge
- 14 – Navegador – Microsoft Edge
- 15 – Mozilla Firefox
- 16 – Mozilla Firefox II
- 17 – Mozilla Firefox III
- 18 – Navegadores – Google Chrome
- 19 – Navegadores – Google Chrome II
- 20 – Gmail
- 1 – Word 365
- 2 – Word 365 II
- 3 – Word 365 III
- 4 – Word 365 IV
- 5 – Excel 365
- 6 – Excel 365 II
- 7 – Excel 365 III
- 8 – Excel 365 IV
- 9 – Excel 365 V
- 10 – Excel 365 VI
- 11 – Excel 365 VII
- 12 – Excel 365 VIII
- 13 – Excel 365 IX
- 14 – Excel 365 X
- 15 – PowerPoint 365
- 16 – PowerPoint 365 II
- 17 – PowerPoint 365 III
- 1 – Operações Matemáticas
- 2 – Operações Matemáticas II
- 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
- 4 – Operações Matemáticas – Revisão
- 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
- 6 – Fatoração
- 7 – Fatoração – Exercícios
- 8 – MMC E MDC
- 9 – MMC E MDC II
- 1 – Frações
- 2 – Frações II
- 3 – Frações – Exercícios
- 4 – Frações – Exercícios II
- 5 – Dízima Periódica
- 6 – Principio da Reversão ou Regressão
- 1 – Regra De Três Simples e Composta
- 2 – Regra De Três Simples e Composta II
- 3 – Regra de Três Simples e Composta III
- 1 – Porcentagem
- 2 – Porcentagem II
- 3 – Porcentagem III
- 4 – Porcentagem IV
- 5 – Porcentagem V
- 6 – Porcentagem – Compra X Venda
- 7 – Porcentagem – Exercícios Finais
- 8 – Juros Simples
- 9 – Juros Simples II
- 10 – Juros Simples III
- 11 – Juros Simples IV
- 12 – Desconto Comercial Simples
- 13 – Desconto Comercial Simples II
- 14 – Desconto Comercial Simples III
- 15 – Desconto Comercial Simples IV
- 16 – Desconto Comercial Simples V
- 17 – Juros Compostos, Taxa Nominal e Efetiva
- 18 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes
- 19 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes II
- 20 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes III
- 21 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes IV
- 22 – Taxas Nominal, Efetiva e Equivalentes V
- 23 – Juros Simples e Compostos – I
- 24 – Juros Simples e Compostos – II
- 25 – Juros Simples e Compostos – III
- 26 – Juros Simples e Compostos – Treinamento
- 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
- 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
- 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
- 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
- 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
- 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
- 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
- 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
- 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
- 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
- 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
- 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
- 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
- 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
- 1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
- 2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
- 3 – Probabilidade – Regra Geral
- 4 – Probabilidade – Regra do “E”
- 5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
- 6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
- 7 – Probabilidade Condicional
- 8 – Probabilidade Binominal
- 9 – Exercícios Probabilidade
- 10 – Exercícios Probabilidade II
- 11 – Exercícios Probabilidade III
- 12 – Exercícios Probabilidade IV
- 13 – Exercícios Probabilidade V
- 14 – Exercícios Probabilidade VI
- 1 – Conceito de Administração
- 2 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
- 3 – Níveis da Administração
- 4 – Habilidades Gerenciais
- 5 – Competências Pessoais do Administrador
- 6 – Papéis do Administrador
- 1 – Processo Administrativo
- 2 – Processo Administrativo II
- 3 – Função Controle
- 4 – Função Controle II
- 1 – Tomada de Decisão
- 2 – Tomada de Decisão II
- 3 – Tomada de Decisão III
- 4 – Tomada de Decisão IV
- 5 – Tomada de Decisão V
- 1 – Estrutura Organizacional
- 2 – Estrutura Organizacional II
- 3 – Estrutura Organizacional III
- 4 – Estrutura Organizacional IV
- 5 – Estrutura Organizacional V
- 6 – Estrutura Organizacional VI
- 7 – Estrutura Organizacional VII
- 8 – Estrutura Organizacional VIII
- 9 – Estrutura Organizacional IX
- 10 – Estrutura Organizacional X
- 11 – Motivação
- 12 – Motivação II
- 13 – Motivação III
- 14 – Motivação IV
- 15 – Motivação V
- 16 – Liderança
- 17 – Liderança II
- 18 – Liderança III
- 19 – Liderança IV
- 20 – Liderança V
- 21 – Liderança VI
- 22 – Liderança VII
- 23 – Comunicação Organizacional
- 24 – Comunicação Organizacional II
- 25 – Comunicação Organizacional III
- 26 – Comunicação Organizacional IV
- 27 – Trabalho em Equipe
- 28 – Trabalho em Equipe II
- 29 – Trabalho em Equipe III
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
- 1 – Arquivo – Conceitos e Definições
- 2 – Arquivo – Características dos Documentos de Arquivos
- 3 – Arquivo – Arquivo e Biblioteca
- 4 – Arquivo – Classificação de Arquivos e dos Documentos
- 5 – Arquivo – Princípios Arquivísticos
- 6 – Arquivo – Teoria das Três Idades
- 7 – Arquivo – Teoria das Três Idades II
- 8 – Arquivo – Instrumentos de Gestão Arquivística
- 9 – Arquivo – Instrumentos de Gestão Arquivística II
- 10 – Protocolo – Recebimento, Registro, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos
- 11 – Protocolo – Procedimentos Administrativos
- 12 – Arquivamento – Rotinas de Arquivamento
- 13 – Arquivamento – Métodos de Arquivamento
- 14 – Arquivamento – Regras de Alfabetação
- 15 – Arquivos Permanentes – Arranjo, Descrição, Publicação e Referência
- 16 – Arquivos Permanentes – Conservação de Documentos
- 17 – Gestão de Documentos – Implementação de Programas de Gestão de Documentos
- 18 – Legislação de Acesso à Informação
- 19 – Legislação de Acesso à Informação II
- 1 – Princípios da Redação Oficial
- 2 – Princípios da Redação Oficial II
- 3 – Redação Oficial
- 4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
- 5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
- 6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
- 7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
- 8 – Exercícios de Aplicação
- 9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
- 10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
- 11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
- 12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
- 13 – Exercícios de Aplicação
- 14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
- 15 – E – Mail
- 16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
- 17 – Ata e Requerimento
- 18 – Edital e Relatório
- 19 – Certidão, Atestado e Portaria
- 20 – Parecer e Ordem de Serviço
10. Direito Administrativo: estrutura e princípios da Administração Pública e ato administrativo.
- 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
- 2 – Administração Pública
- 3 – Administração Pública II
- 4 – Administração Pública III
- 5 – Administração Pública IV
- 6 – Autarquia I
- 7 – Autarquia II
- 8 – Autarquia III
- 9 – Agências Reguladoras
- 10 – Agências Executivas
- 11 – Consórcios Públicos
- 12 – Fundações Públicas
- 13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
- 14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
- 15 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
- 16 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
- 17 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
- 18 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
- 19 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
- 20 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
- 21 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
- 22 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV
- 23 – Atos Administrativos – Conceitos
- 24 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
- 25 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
- 26 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
- 27 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
- 28 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
- 29 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
- 30 – Atos Administrativos – Classificação
- 31 – Atos Administrativos – Classificação II
- 32 – Atos Administrativos – Classificação III
- 33 – Atos Administrativos – Classificação IV
- 34 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 35 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
- 36 – Atos Administrativos – Convalidação
- 1 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
- 2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
- 3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
- 4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
- 5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
- 1 – Lei nº 8.112/90 Introdução
- 2 – Lei nº 8.112/90 Provimento
- 3 – Lei nº 8.112/90 Posse, Exercício e Estabilidade
- 4 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório
- 5 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório II
- 6 – Lei nº 8.112/90 Vacância, Remoção e Redistribuição
- 7 – Lei nº 8.112/90 Vantagens
- 8 – Lei nº 8.112/90 Vantagens II
- 9 – Lei nº 8.112/90 Férias
- 10 – Lei nº 8.112/90 Licenças
- 11 – Lei nº 8.112/90 Licenças II
- 12 – Lei nº 8.112/90 Afastamentos
- 13 – Lei nº 8.112/90 Tempo de Serviço e Direito de Petição
- 14 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar
- 15 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar II
- 16 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar III
- 17 – Lei nº 8.112/90 PAD
- 18 – Lei nº 8.112/90 PAD II
- 19 – Lei nº 8.112/90 Previdência
- 20 – Lei nº 8.112/90 Benefícios
- 1 – Lei 11.091/2005 II
- 2 – Lei 11.091/2005 III
- 3 – Lei 11.091/2005
- 1 – Acentuação
- 2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
- 3 – Crase
- 4 – Morfossintaxe
- 5 – Orações Adjetivas x Substantivas
- 6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
- 7 – Ortografia e Novo Acordo
- 8 – Pontuação
- 9 – Pronomes Oblíquos
- 10 – Reescrita
- 11 – Sujeito
- 12 – Termos Ligados ao Nome
- 13 – Vozes Verbais e Funções do SE
- 14 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 15 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 16 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 1 – Software e Hardware
- 1 – Windows 10
- 1 – Excel 2016
- 2 – PowerPoint 2016
- 3 – Word 2016
- 1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
- 2 – Correio Eletrônico
- 3 – Navegadores
- 1 – Números Racionais e Reais
- 2 – Números Inteiros
- 1 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- 2 – Juros Compostos
- 3 – Juros Simples
- 1 – Medidas de Posição
- 2 – Apresentação das Variáveis Estatísticas
- 3 – Probabilidade
- 1 – Evolução da Administração. Principais Abordagens da Administração – Parte I
- 2 – Evolução da Administração. Principais Abordagens da Administração – Parte II
- 1 – Funções Administrativas
- 1 – Processo Decisório
- 1 – Clima e Cultura
- 1 – Comunicação
- 2 – Eficiência e Funcionamento de Grupos
- 3 – Motivação
- 4 – Liderança
- 5 – Organização Formal e Informal
- 1 – Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988
- 1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 1 – As Comunicações Oficiais
- 2 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- 3 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos
- 1 – Organização Administrativa
- 2 – Princípios Administrativos
- 3 – Atos Administrativos
- 1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
- 1 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos